sexta-feira, 31 de julho de 2009

Comício festa - Praia de Vieira de leiria - 300 pessoas

O comício festa que o Bloco de Esquerda fez no passado dia 28 em Vieira de Leiria, foi um sucesso com mais de 300 pessoas! Para nós na concelhia da Marinha Grande, a forma como sentimos a população, como a ouvimos... sabíamos que seria uma festa, mas realmente superou as nossas expectativas.

A festa começou com a apresentação da Cristiana Sousa que endossou a palavra a Victor Neves, candidato à Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, de seguida este apresentou Amândio Fernandes, proposto para a Câmara Municipal da Marinha Grande e por sua vez este apresentou o candidato do Bloco de Esquerda às Legislativas pelo Distrito de Leiria, Heitor de Sousa, para no fim Francisco Louça maravilhar a assistência com um discurso frontal e direito ao povo, que não poupou criticas ao governo e ao PSD, levando ao aplauso unânime dos assistentes.

Gostámos, porque ficámos a saber e a sentir que temos apoio e base de sustentação, estamos cá e por cá vamos ficar e trabalhar em prol dos nossos ideais e do povo do concelho da Marinha Grande.

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Bancos lucram 4 milhões por dia em tempo de crise


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O presidente da Associação de Bancos, João Salgueiro, conversa com Ricardo Espírito Santo, presidente do BES. Foto Paulo Carriço/Lusa
A crise parece não ter chegado aos bolsos dos banqueiros. Os quatro maiores bancos privados portugueses apresentaram no final do primeiro semestre deste ano 760,7 milhões de euros de lucros, uma subida de 17,4 por cento em relação a 2008. Na prática, corresponde a 4 milhões de euros de lucros por dia. Por outro lado, os impostos pagos pelos bancos desceram 16,7%, menos 32,4 milhões de euros.

Apesar da crise, os quatro grandes bancos privados protugueses, BES, BCP, BPI e Santander Totta, apresentaram no final da primeira metade de 2009 lucros de 760,7 milhões de euros, uma subida homóloga de 17,4 por cento.

O Santander Totta foi quem apresentou os maiores lucros com 278 milhões de euros, mais 1,7 por cento do que nos primeiros seis meses de 2008. O Banco Espírito Santo (BES) teve um resultado líquido de 246,2 milhões de euros, menos 6,8 por cento do que há um ano. Em terceiro lugar surge o Millennium BCP, que passou de lucros de 101,4 milhões de euros na primeira metade de 2008 para 147,5 milhões de euros, uma variação positiva de 45 por cento, enquanto que o BPI obtvee lucros de 89 milhões de euros, dez vezes mais do que no mesmo período do ano passado.

Ao mesmo tempo, desceu o montante dos impostos pagos pela banca: menos 16,7%, o que corresponde a uma diminuição de 32,4 milhões de euros.

A subida dos lucros é também explicada com ganhos extraordinários relacionados com certas operações financeiras, e com imparidades e sub-valorização das contas de 2008. Retirando estes factores, os lucros dos quatro maiores bancos desceram 5,6%. Ainda assim, corresponde a mais de três milhões de euros por dia de lucro efectivo.

No entanto, há também a sublinhar que não fosse o crédito malparado e os bancos teriam lucrado mais 51%. As provisões para fazer face ao aumento do crédito malparado realizadas pelos grandes bancos privados aumentaram 64% nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, mais 257,25 milhões de euros. Sem essa condicionante, os lucros dos quatro maiores bancos teriam chegado aos mil milhões de euros, mais de 5 milhões de euros por dia.


segunda-feira, 27 de julho de 2009

Louçã: “Traficâncias de Sócrates mostram desespero”


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Francisco Louçã acusou ainda Sócrates de políticas de favorecimento, como no caso dos contentores de AlcântaraNum almoço-comício no Barreiro, Francisco Louçã acusou Sócrates de "traficâncias e política menor" ao oferecer lugares de Estado em troco de apoios eleitorais. Louçã felicitou Joana Amaral Dias por ter recusado entrar no jogo mesquinho de Sócrates, que lhe ofereceu a chefia de um instituto público caso entrasse nas listas do PS. "Um partido que em vésperas de eleições anda a distribuir mordomias é um partido que não merece governar", frisou o dirigente do Bloco.

As declarações de Louçã foram proferidas no Barreiro, durante um almoço-comício de apresentação dos candidatos do Bloco pelo círculo eleitoral de Setúbal, encabeçado por Fernando Rosas. Louçã acusou Sócrates de baixa política ao tentar comprar o apoio de Joana Amaral Dias, depois da militante do Bloco ter recusado uma primeira investida do líder do PS.

"Acontece, no entanto, que voltou a convidá-la para cargos de Estado em troca de um eventual apoio, seja a chefiar um instituto público na área da saúde, seja num qualquer lugar de Governo. Isso mostra-nos o desespero em que está o PS", afirmou Louçã.

"Mostra-nos uma forma de política menor, de vergonha, que é uma política que oferece lugares de Estado, que trafica influências e oferece lugares a troco de algum apoio. Isto é uma vergonha, é a forma de governar em maioria absoluta, é pensar que o Estado é de um partido, mas não é. A democracia não permite traficâncias", continuou o dirigente do Bloco, que foi peremptório: "Um partido que em vésperas de eleições anda a distribuir mordomias é um partido que não merece governar".

Ainda em relação às listas do PS, Louçã lembrou que estas não incluem qualquer dos deputados "que tiveram a honradez de votar contra o Código do Trabalho", tendo sido "corridos e punidos" por isso.

A finalizar acusou Sócrates de políticas de favorecimento, exemplificando com o caso dos contentores de Alcântara. "Até ao dia em que Sócrates fizer 85 anos de idade está a Mota-Engil segura, tem sempre um lucro garantido e no dia em que a sua operação não tiver lucro garantido, o Estado paga o lucro que eles não tiveram a operar sozinhos sem concorrência, sem concurso, num contrato que lhes dá todas as garantias. O que é podemos chamar a isto? Favorecimento", concluiu o dirigente do Bloco.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Comicio de verão do Bloco de Esquerda



No próximo dia 28 de Julho - 3ª feira

Vamos ter a presença de Francisco Louçã

Praia de Vieira de Leiria - 21 horas.

Aparece e traz um amigo também.



Bloco central aprova trabalho de menores de 16 anos


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24-Jul-2009

Criança trabalha em costura. Foto de robincd123, alterada com filtro
O PSD mudou o seu voto e juntou-se ao PS para aprovar na especialidade o regime jurídico do trabalho no domicílio, que permite que menores de 16 anos realizem "trabalhos leves" desde que tenham concluído a escolaridade obrigatória. O CDS-PP absteve-se, e Bloco de Esquerda, PCP e Verdes votaram contra. Na votação na generalidade, a 10 de Julho, o PS votara sozinho.


Seguindo as normas do código do trabalho, o projecto aprovado reitera a possibilidade de menores, com menos de 16 anos, poderem executar trabalho domiciliário desde que tenham a escolaridade obrigatória.

Assim, adolescentes que tenham 14 ou 15 anos (idade de conclusão da escolaridade obrigatória caso não tenham chumbado) podem sujeitar-se a trabalho no domicílio.

Ao aprovar na generalidade o seu projecto, o PS rejeitou uma iniciativa bloquista que pretendia alterar o Código do Trabalho para "assegurar uma melhor protecção do trabalho de menores" e que colocava os 16 anos como idade mínima para o trabalho de menores.

Em Junho, durante o debate da moção de censura do CDS-PP ao Governo, Francisco Louçã acusara o primeiro-ministro, José Sócrates, de apresentar um diploma que permite o trabalho domiciliário "a crianças de 14 anos".

Na altura, Sócrates garantiu que "nunca o PS apresentou um projecto" que permitisse isso, acusando Louçã de estar a fazer "demagogia".

"Nunca o PS apresentou projecto nenhum que permite isso, nunca, em nenhuma circunstância, e o senhor deputado está propositadamente e de forma demagógica a interpretar mal a iniciativa política do PS", declarou Sócrates, que criticou Francisco Louçã por vir ao Parlamento "de forma ridícula pretender que há um projecto de lei do PS que vai obrigar ou permitir crianças de 14 anos a trabalhar" e disse "não se recordar de outra legislatura que tenha progredido tanto em matéria de protecção social" como a deste governo.

No último dia da legislatura, o projecto foi aprovado.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Contentores: Liscont ganhou 3 milhões numa semana


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Jorge Coelho lidera o Grupo Mota-Engil, que detém a Liscont. Foto de arquivo da Lusa
Em apenas uma semana, o valor dos rendimentos líquidos dos accionistas da Liscont com o negócio dos contentores passou de 4,2 milhões de euros para 7,4 milhões de euros, refere o relatório do Tribunal de Contas. No parlamento o PS optou pelo silêncio, depois da intervenção da deputada do Bloco Helena Pinto, que classificou o negócio do Estado com a empresa do grupo Mota-Engil de "escândalo nacional".

O aumento súbito dos rendimentos da Liscont com o a prorrogação da exploração do Terminal de Alcântara deveu-se, segundo o Tribunal de Contas, às alterações à Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) accionista, que passou de 12,9% no dia 13 de Outubro de 2008 para 13,78% a 20 de Outubro, dia da assinatura do contrato, o que implica um acréscimo de 3,2 milhões de euros nos lucros da Liscont.

Recorde-se que esta taxa começou por ser de 11% em Abril de 2008, data do memorando de entendimento. Todos os ajustamentos e alterações introduzidos no contrato- durante esses seis meses - foram "sempre desfavoráveis para o concedente público", refere o relatório, que acusa também o Estado de errar ao não ter promovido um concurso público.

O relatório do Tribunal de Contas não deixa dúvidas: "os representantes do sector público que negociaram este projecto aceitaram, nas últimas revisões efectuadas ao caso base, durante a semana que precedeu à data de assinatura do contrato, aumentar a rendibilidade accionista, sem contrapartida alguma para o concedente público", considerando essa atitude de "objectivamente incompreensível". E acrescenta que " a referida TIR accionista de quase 14% não deixa de ser objectivamente considerada como uma remuneração desproporcionada, face ao nível do risco incorrido pela concessionária no âmbito deste contrato".

Além desta vantagem para a Liscont, o TC sublinha que a empresa vai recuperar 70% do investimento realizado através da isenção de taxas a pagar à Administração do Porto de Lisboa (a Liscont recupera desta forma 199 milhões dos 294 milhões investidos).

No parlamento a deputada do Bloco Helena Pinto afirmou que o negócio em causa "é um escândalo nacional" e que "este é o contrato mais prejudicial para o interesse público que o Estado português alguma vez celebrou.". O PS optou por não fazer qualquer intervenção, remetendo-se ao silêncio.

No final das intervenções das bancadas da oposição, o Presidente da Assembleia da República anunciou que, por sugestão da comissão parlamentar, irá enviar a documentação sobre este caso para a Procuradoria-Geral da República.

Leia também:

Concessão à Liscont é originalidade portuguesa: capitalismo sem riscos


quarta-feira, 15 de julho de 2009

Justiça para quem trabalhou 40 anos é o apelo do novo Outdoor do Bloco


Outdoor do Bloco. Clica para ampliar
O direito à reforma completa aos 40 anos de descontos foi uma das propostas apresentadas pelos deputados bloquistas que o PS chumbou no parlamento. Porque é altura de acabar com o desprezo com que os governos têm tratado tantos milhares de pessoas que trabalham há mais de meio século, o Bloco insiste nesta medida de justiça elementar, divulgando-a num dos outodoors da pré-campanha. Clica na imagem para ampliá-la.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Conceitos neo-liberais básicos e escandalosos


Privatizar tudo, tornar todos os serviços fundamentais para uma pessoa viver minimamente e com dignidade, em serviços que tenham o objectivo primário de dar lucro, só lucro, não o objectivo real e essencial do serviço em si, como por exemplo a saúde, a captação e distribuição de água, a assistência social bem como a segurança social e ainda a energia e sua distribuição, estes são exemplos mínimos do que não deve ser privatizado, sob pena de o pouco que temos ser delapidado para usufruto de muito poucos com capital.

O dinheiro e os mercados supostamente liberalizados e comerciais, foram tomados de assalto por gente que só tinha na mira o lucro fácil e garantido. O mercado tinha a consciência tribal de direita, de que se regularia por si não deixando que o dinheiro se anulasse a si próprio. Redondo engano e pura certeza para quem viu os seus pertences e depósitos, ficarem a valer zero, de um momento para o outro. As promessas de doutas personagens que por aí deambulam, sempre em conjunto com os “donos” do dinheiro, sempre a dizer que não havia problema, afirmando que dava rios de dinheiro o depósito X ou Y, entre outras previsões que mais não eram senão propaganda e em alguns casos paga e bem. Bom, essas promessas fizeram eles mas pagámos nós. Em Portugal dois casos paradigmáticos:

- O BPN, foi logo nacionalizado, ainda em Novembro de 2008. Com encaixes de dinheiro fresco e sucessivos que vão neste momento em mais de 2,8 mil milhões de Euros. Mas pode ainda ser pior, vão colocar mais dinheiro para depois voltar a entregar a privados. De toda esta liquidez entregue a uma administração proposta pela CGD, uma parte, que é mais de metade, vamos pagar nós, todos nós contribuintes Portugueses e sem qualquer benefício. Nem sequer já falo do administrador e fundador do banco em prisão preventiva, ou do novo arguido, agora ex conselheiro de estado. Todos eles excelsas figuras de direita, e só de direita, com ligações a governos de direita e desgovernados por ela.

- O BPP, é outro caso eventualmente de polícia, ainda se apuram factos e algumas certezas, sendo que a sua compra foi proposta a semana passada por um euro! Significativo… não?

Habitei os primeiros anos da minha vida, numa Freguesia de Coimbra de seu nome Sto. António dos Olivais. Tem mais de 60.000 (sessenta mil) habitantes! Tomando como exemplo comparativo, o Concelho da Marinha Grande tem pouco mais de 30.000 Almas registadas e a habitarem neste cantinho, estou a falar de todo o Concelho (Marinha Grande, Vieira de Leiria e Moita). Metade portanto de uma Freguesia, no caso comparação com Sto. António dos Olivais. Como sabemos, o pensamento da direita neo-liberal é continuamente destrutivo e, tenta criar divisão na vã tentativa de reinar, nem que seja só sobre o vizinho do lado. É desta forma estéril que a direita promove a discussão, com o propósito único de… ir buscar alguns votos e só.

Informem-se. Façam o mesmo que eu e poderá ser que votem de forma diferente em Setembro e Outubro, como espero.

Amândio Fernandes

Candidato do Bloco de Esquerda

Câmara Municipal da Marinha Grande

terça-feira, 7 de julho de 2009

Economia/desemprego/”silly season” local


A única solução é diminuir drasticamente o desemprego. As soluções até aqui apresentadas pelo governo PS, não baixaram a taxa de desemprego, pelo contrário, aumentaram brutalmente as pessoas que neste momento se encontram em situação de desespero e sem mercado de trabalho, estão mesmo a deixar de saber onde o procurar. Factos: os recém-licenciados sem ocupação de trabalho, procuram e encontram no estrangeiro, aquilo que aqui não conseguem – trabalho bem remunerado consoante as suas capacidades – daqui a uns anos vamos ouvir os donos das empresas reclamar que não têm quadros qualificados, pois não, deixam-nos ir embora. O querido ministro que disse que tínhamos possibilidades na Europa porque a nossa mão-de-obra era barata, já foi de férias… definitivas espero eu, eventualmente vai dedicar-se à tauromaquia.

Francisco Louça faz uma afirmação que me deixa atónito; O Bloco de Esquerda estima que o custo económico do desemprego será "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2009", estamos a falar de mais de 21.000 Milhões de Euros (MME), que é uma soma absolutamente astronómica e indecente.

Por aqui neste cantinho do Pinhal de Leiria, na Marinha Grande, somos confrontados com repastos entre alguns propostos a autarcas do psd, da cdu e do ps, estarão desde já a fazer a divisão do bolo que julgam ser este Concelho. Não contam é com uma coisa…As pessoas é que votam, as mulheres e homens da Marinha Grande é que têm que colocar a cruzinha, no quadrado que acham mais responsável para melhorar o Concelho. O Povo está atento e desconfiado, não vai aceitar mais trapaças da direita nem jogos de bastidores só para ocupar um lugar de relevo na percentagem que lhes caberá, parece até que ganham à comissão. A coragem necessária para dizer que não se importam de se colar a A ou a B depois das eleições, essa sim era precisa agora, devia ser mesmo obrigatória, isto se elegerem alguém, claro está.

Transportes Públicos, aqui chamam-se TUMG. Ainda bem que arrancaram, se bem que com atraso suficiente e bem recheado de polémicas pueris. O atraso serviu para aumentar as custas públicas, a polémica para lavar roupa suja, sendo que já à muito deveria estar lavada, estendida e mesma seca. Nunca mais aprendem a deixar o supérfluo e acessório de lado e enveredar por realizações objectivas e pragmaticamente concretas. O povo entretanto vai pagando… A 11 de Outubro, o mais provável é apresentar a factura e exigir logo o pagamento.

Mais uma vez, os únicos realmente responsáveis porque estavam presentes (30.06.09), respectivamente Luís Guerra Marques e José Rodrigues, eleitos pelo povo, eram os únicos presentes pelas 21 horas, hora marcada para começar a Assembleia Municipal. Não faço esta afirmação em vão, as AM começam constantemente atrasadas porque suas excelências pensam que têm sempre o direito de chegar retardados, só houve quórum perto das 21.30h. O Povo espera… por enquanto.

amândio fernandes

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Desemprego custa mais ao país que todas as obras previstas até 2020


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Francisco Louçã apresenta o  programa no hotel Sofitel, em Lisboa. Foto de Paulete Matos
Francisco Louçã, coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda apresentou no domingo o programa com que o partido se apresenta às próximas eleições e que tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego. O Bloco de Esquerda estima que o custo económico do desemprego será de 21 mil milhões de euros em 2009, "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2020". Do programa, que tem mais de uma centena e meia de páginas, Louçã destacou um conjunto de cinco medidas para combater a crise, e disse que o maior problema de governabilidade que o país atravessa chama-se "maioria absoluta, que levou o país ao desastre". Aceda aqui ao programa (em pdf).

Francisco Louçã começou por destacar a forma como o programa foi elaborado, "um processo que fará história e criará tradição". Desde Fevereiro, o Bloco abriu um portal especificamente dedicado à discussão do programa, que contou com contribuições de especialistas e activistas que deram livremente os seus contributos e opiniões. O site foi também cenário de debates transmitidos online em vídeo. Findo este período, a Mesa Nacional aprovou um anteprojecto que foi de novo submetido ao debate, e finalmente transformado na actual versão final. Louçã destacou o contraste com os partidos do bloco central, "que parecem mais preocupados em atrair para o seu lado ex-ministros do outro partido", citando Augusto Mateus e Campos e Cunha que discutem com o PSD, e António Mexia com o PS.

Antes de apresentar as principais medidas do programa, Louçã fez questão de sublinhar a amplitude do desastre económico e social que Portugal vive, mostrando que o impacto do caso BPN é três vezes superior ao escândalo Madoff nos EUA, comparando os valores envolvidos com o PIB per capita de cada país.

Perante a crise, os partidos do bloco central entraram numa discussão infernal sobre os investimentos em grandes obras públicas, esquecendo-se que o desemprego representa para o país um custo de 21 mil milhões de euros, muito superior ao custo previsto de todas as obras públicas programadas até 2009. Ora o Bloco de Esquerda quer discutir as pessoas e os seus problemas em primeiro lugar, e por isso a prioridade não é se se constrói um novo aeroporto daqui a uns anos, mas sim como se combate o desemprego aqui e agora.

O deputado bloquista passou então a enumerar um conjunto de cinco medidas prioritárias do programa nas áreas de:

1. Reabilitação urbana;

2. Sistema bancário e combate à corrupção;

3. Justiça e combate à corrupção;

4. Serviços públicos;

5. Reforma da Segurança Social para pagar a dívida interna do país.

No primeiro grupo de medidas, Louçã destacou o aumento do IMI sobre as casas desocupadas (estimadas em 300 mil fora do mercado), para forçar os proprietários a alugar ou vender; o crédito bonificado aos senhorios para obras; e, no caso dos senhorios que nem assim podem fazer obras, o Estado assume os custos das obras e depois aluga por um período de cinco a dez anos, devolvendo passado esse tempo o imóvel ao proprietário.

"Estas medidas dão emprego a operários e artífices, criam empregos concretos desde logo e não daqui alguns anos à Mota Engil", observou Louçã.

Sobre o sistema bancário, Francisco Louçã defendeu que a Caixa Geral de Depósitos cobre juros não-especulativos, provocando assim a queda dos spreads com que os bancos estão a castigar as pessoas.

Sobre a Justiça defendeu um novo regime de custas judiciárias, promovendo o acesso à Justiça a quem não pode pagar um advogado, criando também um defensor público, instituição nova.

Para combater a corrupção, defendeu o fim do segredo bancário, o fim do offshore da Madeira e o controlo dos movimentos financeiros.

Quanto aos serviços públicos, defendeu, entre outras medidas, a ampliação do Serviço Nacional de Saúde, incorporando a medicina dentária, e o estabelecimento de contratos de dez anos do SNS com os médicos em formação.

Finalmente, quanto às reformas defendeu o aumento das pensões de forma a convergirem as mais baixas com o salário mínimo nacional, e apresentou novas formas de financiamento.

A terminar, Louçã insistiu que o Bloco de Esquerda "está pronto a assumir a força que os eleitores lhe derem" com vista a uma "alternativa de esquerda de confiança, socialista", mas que nunca estará disponível a apoiar governos e medidas que levaram o país ao desastre.

domingo, 5 de julho de 2009

Verticalidade e honestidade têm que ser “sinónimos” de Politica



“Vemos, ouvimos e lemos”, relatórios e notícias de vários quadrantes, sobre as manifestações de desagrado perante os resultados (?) das últimas eleições Iranianas. Estão a tornar-se em descontentamento e existe um crescendo de violência contra as mulheres e homens que simplesmente estão a emitir a sua opinião. Um facto real… uma grande parte do povo do Irão não concorda com a teocracia imposta pelos seus lideres religiosos. Um dos factos que me impressionaram nos últimos dias: durante um jogo de futebol, 6 jogadores ostentando uma braçadeira verde, símbolo da oposição, foram expulsos e colocaram com esta posição de verticalidade a sua vida em perigo, não tenho qualquer dúvida.

Reuniram-se 28 personagens, economistas dizem, que fizeram de Portugal e dos Portugueses o seu território de caça e também de levantamento do seu património pessoal. Deram o seu parecer e não levaram nada por isso, por enquanto… Dizem agora os senhores que não…que o TGV agora não…que investimentos não agora… Não podemos esquecer que estes elementos (Catroga, Cadilhe, Bessa, Cunha. Campos, etc.) são as mesmas pessoas, que nos últimos anos fizeram este Portugal com mais de 10% de desempregados e com o estado económico, que de tão exaurido, começa a não ter suficientes adjectivos para ser classificado.

Qual é a honestidade politica para darem mais pareceres? Já chega, já fizeram mal suficiente e de forma impune se governaram à custa de nós todos.

Por cá na ponta esquerda da Europa, à beira-mar deste Atlântico, existiram e existem uns arrotos de superioridade ainda mal contida, onde a arrogância se junta com a diarreia verbal, e, se notam elementos da direita, onde Berlusconi continua a fazer parte do imaginário grotesco, dos que gostariam que fosse assim a direita em Portugal.

Por aqui na Marinha Grande, graças ao empenho e luta de muitas/os, destoamos ainda do monocromatismo ditatorial da direita. Continuamos no Bloco de Esquerda a ser a única oposição que está com as pessoas… directamente e em contacto no dia a dia, sabemos o que sofrem com o caciquismo ainda resistente e incrivelmente a acentuar-se.

Sem “Telhados de Vidro”, sem credores de coisa alguma, vamos ser diferentes e realizadores, podem crer.

PS: Acabo de ler a crónica de Clara Ferreira Alves no Expresso. São sábias as palavras e a coerência de pensamento.

amândio fernandes

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Combustiveis


Amy GoodmanA economia está um caos, o desemprego aumenta, a indústria automóvel está à beira do colapso, mas os lucros das Companhias Chevron e Shell são os mais elevados de sempre. Ainda assim, pelo mundo fora, desde a selva equatoriana ao delta do Níger, aos tribunais e às ruas de Nova York e San Ramon, Califórnia, as pessoas lutam contra os gigantes petrolíferos mundiais.

A Shell e a Chevron são o centro das atenções esta semana, com as assembleias-gerais de accionistas e um julgamento histórico que está a ter lugar.

No dia 13 de Maio, o exército militar nigeriano lançou um ataque a povoações no delta do Níger, uma zona do país rica em petróleo. Receia-se que centenas de civis tenham sido feridos nesta ofensiva. De acordo com a Amnistia Internacional, foi atacada uma festa na povoação de Oporoza, na área do delta. Uma testemunha relatou à organização: "Escutei o ruído de um avião; observei dois helicópteros militares disparando na direcção das casas, do palácio e contra nós. Tivemos de correr para um local seguro dentro da selva. No mato, ouvi adultos a chorar, muitas mães não conseguiam encontrar os seus filhos; toda a gente correu para salvar a sua vida."

A Shell enfrenta um processo no Tribunal Federal dos EUA, o caso Wiwa vs Shell, que tem como base a alegada colaboração da petrolífera com a ditadura nigeriana, nos anos 90, na violenta repressão do movimento de base do povo Ogoni do delta do Níger. A Shell explora as riquezas petrolíferas do delta do Níger, provocando a deslocação da sua gente, a poluição e a desflorestação. No processo, a acusação alega ainda que a Shell colaborou para a eliminação do Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni e do seu carismático líder, Ken Saro-Wima. Saro-Wima tinha sido o autor da mais popular novela na Nigéria, mas decidiu solidarizar-se com os Ogoni, cujo território junto ao delta do Níger é atravessado por oleodutos. As crianças dos Ogoni não conheciam uma noite escura, viviam debaixo de chamas de gás do tamanho de edifícios, dia e noite, e isto é ilegal nos Estados Unidos da América.

Em 1994 entrevistei Saro-Wiwa, que me disse: "As empresas petrolíferas gostam das ditaduras militares porque, basicamente, com a cobertura destas ditaduras podem corromper. As ditaduras são brutais para com as pessoas, podem negar os direitos humanos das pessoas e das comunidades com a maior das facilidades, sem escrúpulos." E acrescentou, "Sou um homem marcado". Saro-Wiwa regressou à Nigéria e foi detido pela Junta Militar. No dia 10 de Novembro de 1995, depois de um julgamento sumário, foi enforcado juntamente com outros oito activistas Ogoni.

Em 1998, viajei com o jornalista Jeremy Scahill ao delta do Niger. Um executivo da Chevron que ali se encontrava disse-nos que a empresa tinha levado tropas da Força Policial Móvel Nigeriana - conhecida pela sua péssima reputação, nomeadamente pela política de "matar e sair" - num helicóptero da companhia até uma plataforma petrolífera ocupada por pacifistas. Dois activistas foram assassinados e muitos outros foram detidos e torturados.

Oronto Douglas, um dos advogados de Saro-Wiwa, disse-nos: "Está claro que a Chevron, tal como a Shell, utiliza as Forças Armadas para proteger as suas actividades petrolíferas. Perfuram e matam."

A Chevron é a segunda maior accionista (depois da empresa petrolífera francesa Total) do projecto do campo de gás natural e gasoduto de Yadana, na Birmânia (que a Junta Militar renomeou por Myanmar). O gasoduto é a maior fonte de lucro da Junta Militar, que lhes rendeu cerca de mil milhões de dólares em 2007. A Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, que foi eleita pelo povo para líder da Birmânia em 1990, esteve detida em prisão domiciliária 14 dos últimos 20 anos e será novamente julgada esta semana (na terça-feira o governo disse que a prisão domiciliária dependia do resultado do julgamento). O Governo dos EUA proíbe desde 1997 que todas as empresas norte-americanas invistam na Birmânia, mas a Chevron tem uma cláusula de excepção desde que adquiriu a empresa petrolífera local, a Unocal.

A imensa lista de abusos semelhantes praticados pela Chevron, desde as Filipinas ao Cazaquistão, Chade, Camarões, Iraque, Equador e Angola, bem como nos EUA e no Canada, é detalhada num relatório anual alternativo, preparado por uma coligação de organizações não governamentais, que é distribuído aos accionistas da Chevron no encontro anual desta semana, e ao público em geral em TrueCostofChevron.com.

A Chevron está a ser investigada pelo Procurador-Geral de Nova York Andrew Cuomo no que respeita ao facto de a empresa ter sido "precisa e exaustiva" na descrição das suas responsabilidades legais. Sem dúvida que goza de uma larga tradição de contratar gente poderosa da política. Condoleezza Rice foi directora da empresa durante muito tempo (houve mesmo um petroleiro de carga baptizado com o seu nome), e recentemente contratou, na qualidade de assessor geral, nada menos que o advogado William J. Haynes, que desprestigiou o Pentágono e que defendeu as "técnicas duras de interrogatório", incluindo o afogamento simulado. O General James L. Jones, assessor do presidente Obama para a Segurança Nacional, integrou a direcção da Chevron durante grande parte do ano de 2008, até ter sido nomeado para este alto cargo na Casa Branca.

Saro-Wiwa disse antes de morrer: "Vamos exigir os nossos direitos de forma pacífica, sem violência e venceremos". Um movimento popular está a crescer para fazer isso mesmo.

26 de Maio de 2009

Denis Moynihan contribuiu com a sua pesquisa para este artigo.

Tradução: Cláudia Belchior

Amy Goodman é apresentadora de "Democracy Now!" um noticiário internacional diário, nos EUA, de uma hora de duração que emite para mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em 200 emissoras em Espanhol. Em 2008 foi distinguida com o "Right Livelihood Award" também conhecido como o "Premio Nobel Alternativo", outorgado no Parlamento Sueco em Dezembro.