Ministra nega a privatização da Águas de Portugal

23-Nov-2009

A Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, garantiu que não está prevista qualquer privatização da Águas de Portugal, no entanto, afirmou que a prestação de serviços, a exploração e a gestão das infra-estruturas do Estado, pode vir a ser entregue aos privados.Na entrevista concedida à rádio TSF a Ministra afirmou que as infra-estruturas ligadas ao sector da água vão continuar a ser públicas. As captações, as bases de tratamento, as redes de distribuição e de recolha de águas residuais, vão continuar a ser detidas pelo sector público. Por outro lado afirmou ainda considerar legitimo e desejável que o mercado da exploração das infra-estruturas possa ser aberto aos privados. Em outra entrevista, Dulce Pássaro garantiu ainda que a alteração nos tarifários deve ocorrer em 2012, no sentido de que as mesmas devam garantir a recuperação da prestação do serviço. af

Louçã critica crise da justiça e pede combate à corrupção

22-Nov-2009

No encerramento das jornadas do esquerda.net, o coordenador bloquista reforçou o apelo ao “combate pela transparência e contra a corrupção” através das leis que o Bloco leva a discussão parlamentar no início de Dezembro. Louçã pediu esclarecimentos a Sócrates sobre a existência de sacos azuis nas empresas públicas e de pressões para a escolha e o afastamento de dirigentes de empresas públicas, como a Refer, em nome de interesses particulares. “O país tem que ter a certeza de que não há, não houve, não terá havido e não pode haver pressões para que, em nome de interesses particulares, se escolhem ou se afastem dirigentes de empresas públicas, como o caso da Refer”, afirmou Louçã dirigindo-se ao primeiro-ministro, que no seu entender deverá prestar essa garantia porque “tudo tem que ficar claro”. E acrescentou que “o país tem que ter a certeza de que não há sacos azuis nas empresas públicas, que possam servir para contabilidades paralelas” nem pressões do governo junto de administrações bancárias para dar ou retirar o investimento publicitário deste ou daquele órgão de comunicação social. Os entraves ao combate à corrupção passam também pelo estado da Justiça, que o deputado bloquista vê mergulhada numa "crise gravíssima", porque "não tem meios para investigar, não tem recursos para combater o crime mais complexo e porque não há segredo de Justiça quando era necessário para fazer uma investigação competente”. E para cúmulo, “aparentemente, não há hierarquia e não há capacidade de decisão dos agentes judiciários que representam o Estado” e “muitas vezes, os maiores representantes do Estado na Justiça não se entendem eles próprios sobre a interpretação e a aplicação da lei”, declarou Louçã. São estas "cortinas de fumo" no combate à corrupção que o Bloco se propõe combater. Quanto às escutas das conversas entre Armando Vara e José Sócrates, o Bloco "não tem nada a dizer". “Não as conhecemos, não as queremos conhecer. Se elas forem relevantes, são relevantes para a Justiça e só podem ser relevantes se tiveram indícios criminais”. “Tudo no resto que tenha a ver com conversas de conteúdo político ou qualquer outro entre pessoas no âmbito privado é irrelevante para a Justiça, portanto não nos interessa”, afirmou o deputado do Bloco. Durante o dia de sábado, dezenas de activistas do Bloco juntaram-se no Porto para discutir o futuro da presença do Bloco na internet e preparar as mudanças no portal esquerda.net e na restante "blocosfera", que abrange os sites nacional e distritais do Bloco, o site do grupo parlamentar e as redes sociais. Uma das ideias em debate foi o nascimento de uma rede de "amigos do esquerda.net" que permita ao portal criar uma rede de correspondentes em muitos pontos do país, melhorando a sua cobertura noticiosa das lutas sociais. A maior integração do vídeo, áudio e fotografia no esquerda.net tiveram um espaço próprio de troca de opiniões em workshop. Os resultados práticos do debate destas jornadas no esquerda.net deverão ser implementados no início de 2010, com a remodelação gráfica do portal de notícias do Bloco. af

Desemprego acima dos 10% até 2011, prevê a OCDE

19-Nov-2009

As previsões da OCDE para a economia portuguesa nos próximos dois anos apontam para o aumento do desemprego em 2010. Mesmo em 2011, apesar dos sinais de recuperação, a taxa de desemprego manter-se-à próximo dos 10%. Mas só nos últimos três meses, aumentou 30% o número de desempregados que desistiram de procurar emprego. O aumento das exportações será o motor da recuperação da economia portuguesa, mas isso terá pouca influência na perda de emprego, que continuará nos próximos dois anos, conclui a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico no relatório "Economic Outlook" agora divulgado. A taxa de desemprego deverá subir para os 10,1% em 2010 e manter-se nos 9,9% em 2011. Mas os valores modestos previstos para o crescimento da economia – que não alcança o ponto percentual em 2010 e poderá atingir 1,5% em 2011 - serão sustentados pelo aumento da procura interna, prevê a organização. O investimento deverá inverter a tendência de queda, calculada em 13,6% este ano, crescendo 0,4% em 2010 e 2,9% em 2011. O mesmo acontecerá à evolução das trocas comerciais com o estrangeiro, depois de terem este ano caído mais de 14%. Em 2010, as importações e exportações crescerão 1% e 1,/% e em 2011 2,1% e 3,2%, respectivamente. A previsão surge um dia depois do Instituto Nacional de Estatística ter divulgado os números do desemprego de Setembro, revelando que os portugueses que querem trabalhar mas desistiram de procurar emprego são já 115 mil, o que representa um aumento de 30% num único trimestre. Uma das explicações para esta "subida muito grande tem a ver essencialmente com a percepção que as pessoas têm de que a economia não tem postos de trabalho disponíveis para os níveis de qualificação que eles têm", afirmou Carlos Pereira da Silva, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, aos microfones da TSF. af

Bloco pede listagem da publicidade do Governo nos media

19-Nov-2009

Ante o clima de "tensão" entre o Governo e alguns órgãos de comunicação social, Francisco Louçã requereu ao Governo a listagem das despesas em publicidade feitas por ministérios, institutos e empresas públicas em 2008 e 2009. Uma reportagem da revista "Sábado" diz que os grandes perdedores foram os jornais que publicaram os escândalos envolvendo o nome de Sócrates. “É evidente a imensa publicidade do Estado num determinado jornal e nenhuma em outro. Por que razão existe essa diferenciação?", pergunta o deputado bloquista que quer conhecer esta listagem, tendo em conta a "necessidade de transparência quanto aos actos de gestão e ainda considerando a defesa do pluralismo da comunicação social". Esta quinta-feira, uma reportagem da revista "Sábado" incide justamente na evolução das despesas publicitárias nos últimos anos por parte do Estado e empresas como a PT, a EDP, a GALP, a CGD e o BCP. A investigação conclui que apesar do Diário de Notícias vender menos que o Público, é para ele que vai a maior fatia do investimento publicitário. A "Sábado" diz ainda que os jornais "Público" e "Sol" - que publicaram as investigações sobre a licenciatura do primeiro-ministro e o caso Freeport - "viram cair abruptamente a publicidade do Governo e de grandes empresas públicas ou com ligações ao Estado". Francisco Louçã defende que o país “não pode viver em regime de controlo da comunicação social pelo Estado” e que estas despesas em publicidade "devem ter um escrutínio público". af Leia aqui o requerimento do Bloco

Escutas que envolvem o primeiro-ministro devem ser arquivadas

11-Nov-2009

O nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu nas escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, mas o procurador-geral da República deverá arquivar estes documentos. Dezenas de conversas telefónicas entre um dos principais arguidos do processo Face Oculta, Armando Vara, e o primeiro-ministro, foram registadas pelos investigadores do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) remeteram a responsabilidade pela avaliação da consistência destes documentos, um para o outro, mas será a PGR a decidir. As escutas que envolvem o primeiro-ministro tinham como alvo o então vice-presidente do BCP, motivo pelo qual o STJ teria se posicionado pelo nulidade destes documentos, visto que as escutas envolvendo o primeiro-ministro teriam de ser previamente validadas por um tribunal superior. É importante lembrar que as escutas telefónicas servem poucas vezes como meio de prova, sendo obrigatoriamente aprovadas e controladas periodicamente por um juiz. O arquivamento das certidões em causa não encerraria a eventual implicação do primeiro-ministro no caso, visto que há mais documentos na PGR relacionados com conversas entre Armando Vara e o José Sócrates. Na altura em que Vara foi constituído arguido o primeiro-ministro declarou estar muito entristecido pelo facto de envolver um amigo de há muitos anos com quem fez carreira política. O processo Face Oculta já conta com 15 arguidos, dentre eles o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, o seu filho Paulo Penedos (advogado de empresas de Manuel José Domingos), Armando Vara, que pediu afastamento da vice-presidência do Millenium/BCP, e o empresário Manuel José Domingos que já se encontra em prisão preventiva. Leia mais em: Armando Vara constituído arguido, Vara terá recebido suborno nas instalações do BCP e Armando Vara suspende mandato no BCP af

Cinco maiores bancos têm lucros de 5 milhões de euros por dia

12-Nov-2009

A crise não afecta os lucros da banca. Nos primeiros 9 meses de 2009, os cinco maiores bancos que operam em Portugal tiveram 1.403,9 milhões de euros de lucros, cerca de 5,1 milhões de euros por dia, mais 4% do que em 2008. Os cinco maiores bancos que operam em Portugal são a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP, o BES, o Santander-Totta e o BPI. Nos primeiros nove meses de 2008, estes cinco bancos em conjunto tinham tido lucros de 1.346 milhões de euros de lucro. Em 2009, no período homólogo (Janeiro a Setembro) os lucros subiram mais de 4%, apesar da crise. A CGD foi o único, dos cinco, em que os lucros se reduziram, em 23,3%, para 335,1 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2009. O banco que teve mais lucros foi o Santander-Totta - 399,3 milhões de euros, mais 0,3% do que em igual período de 2008. Já o banco que teve maior subida nos lucros foi o BPI, com 130,6 milhões de euros de lucros e um acréscimo de 280%, em relação ao período homólogo de 2008. O BES teve 360,8 milhões de euros de lucro (mais 7,8%) e o BCP 178,1 milhões de euros (mais 25%). af

Dossier Muro de Berlim

Há vinte anos, o mundo assistia à queda do Muro de Berlim e à explosão de alegria de um povo em busca da liberdade. Veja neste dossier os factos e as cronologias, vídeos e fotogalerias de Berlim e dos grafittis no Muro; as histórias de repressão e espionagem; a opinião e as memórias de António Avelãs,Natércia Coimbra, Mário Tomé e Francisco Louçã; o relato dos dez meses que abalaram o Leste, por Carlos Santos Pereira; e saiba onde estão os outros muros que falta derrubar. 

"Face Oculta" chega ao CDS-PP

10-Nov-2009

Dois cheques totalizando 20 mil euros da conta de Manuel Godinho, o empresário da sucata que está preso preventivamente no âmbito da investigação de corrupção "Face Oculta", foram encontrados nas contas do CDS-PP em Novembro e Dezembro de 2001, adianta esta terça-feira oCorreio da Manhã. Na época, o partido disputava as eleições autárquicas e Paulo Portas era candidato à Câmara de Lisboa. Não é a primeira vez que aparece o nome de Manuel Godinho associado a financiamentos de campanhas partidárias. No processo, ele é apontado como tendo afirmado a um funcionário da Refer, em Maio de 2009, que poderia financiar a campanha de um partido, que não identificou, caso fosse ultrapassado um contencioso com a empresa. Em reacção à notícia, o secretário-geral do CDS/PP, João Almeida, afirmou que o seu partido não tem conhecimento de qualquer donativo de Manuel Godinho. "Não consta das contas de 2001, e não consta das contas centrais nenhuma transferência, nenhum cheque, em nome da pessoa em causa. Portanto, não aconteceu para as contas centrais do partido", garantiu, no final de uma reunião do Conselho Nacional do CDS-PP. João Almeida admitiu, porém, que "a única hipótese, a ter existido esse donativo, é de ele ter sido feito para alguma campanha ao nível local". Pinto Monteiro cria suspense O procurador-geral da República negou segunda-feira que tenha retido as certidões enviadas pelo Ministério Público de Aveiro envolvendo as escutas de conversas entre o primeiro-ministro José Sócrates e Armando Vara durante quatro meses. As certidões foram enviadas ao Supremo Tribunal de Justiça e já há, assegurou Pinto Monteiro, "dois despachos finais" (um dele próprio, outro do Supremo Tribunal de Justiça) sobre o assunto. A primeira certidão enviada ao Supremo "foi despachada em Setembro", disse o PGR, sem no entanto esclarecer o essencial da questão: a certidão que envolve Armando Vara e José Sócrates deu origem a uma investigação autónoma ou foi tudo arquivado? af

Sondagem revela insatisfação mundial com o capitalismo

09-Nov-2009

Vinte anos após o derrube do Muro de Berlim, que simbolizou o fim do chamado “socialismo real” no leste da Europa, é geral a insatisfação com o capitalismo no mundo, indica uma sondagem publicada esta segunda-feira, divulgada pela BBC. Só 11 % dos inquiridos em 27 países considera que a economia capitalista funciona correctamente e 51 % acha necessária mais regulação e reformas para a corrigir.Apenas em dois países - Estados Unidos (25 %) e Paquistão (21 %) - mais de 20 por cento dos inquiridos acha que o capitalismo funciona bem na sua forma actual. A sondagem, realizada entre 19 de Junho e 13 de Outubro junto de 29 033 pessoas, foi publicada no dia do 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim, num momento em que o mundo enfrenta a pior crise económica e financeira desde 1929. "Parece que a queda do Muro de Berlim em 1989 não terá sido uma vitória esmagadora do capitalismo de mercado livre, contrariamente às aparências da época, em particular depois dos acontecimentos dos últimos doze meses", comentou Doug Miller, presidente do instituto de sondagens GlobeScan, que realizou o estudo. Pouco mais de metade dos inquiridos (54 %) aprova o desmantelamento da União Soviética, enquanto que 22 % o classifica como uma "coisa má" e 24 % não se pronuncia. Os norte-americanos (81 por cento) são os que se mostram mais favoráveis, à frente dos polacos (80 por cento), alemães (79 por cento), britânicos (76 por cento) e franceses (74 por cento). No leste, os checos são menos afirmativos em relação a esta questão (63 por cento), enquanto que os russos (61 por cento) e os ucranianos (54 por cento) acham lamentável o desaparecimento da URSS. Uma maioria dos inquiridos em 17 dos 27 países defende uma maior regulação do mundo financeiro, sendo os brasileiros os mais favoráveis (87 por cento), à frente dos chilenos (84 por cento), franceses (76 por cento), espanhóis (73 por cento) e chineses (71 por cento).  Em média, 23 por cento dos inquiridos considera que o capitalismo tem defeitos irremediáveis e que é indispensável um novo modelo, sendo os franceses os que mais pensam assim (43 por cento), seguidos pelos mexicanos (38 por cento) e brasileiros (35 por cento). af

Certidões ficaram paradas 4 meses na PGR

08-Nov-2009

As nove certidões que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraiu do processo Face Oculta ficaram cerca de quatro meses na Procuradoria-Geral da República à espera que Pinto Monteiro lhes desse um destino, revela o Público. Chegaram à PGR, portanto, em Julho, antes das eleições. Uma das certidões envolve o primeiro-ministro, José Sócrates, escutado em conversas com Armando Vara. Uma certidão é extraída de um processo quando o procurador responsável entende que existem indícios de um crime, mas que não estão directamente relacionados com o caso em investigação. Só depois das buscas realizadas a várias empresas públicas, no passado dia 28, é que Pinto Monteiro decidiu remeter um pedido de informações ao DIAP de Aveiro, solicitando novos dados. A Procuradoria-Geral da República anunciou numa nota datada de sexta-feira que "está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos, e nesse caso onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis". Uma assessora da PGR confirmou que uma das nove certidões extraídas pelo DIAP de Aveiro está relacionada com o primeiro-ministro. Ao extrair certidão, os factos começam a ter um tratamento autónomo naquela comarca ou noutra (se ocorreram noutro local). Se os crimes, por exemplo ilícitos económico-financeiros, ocorrerem em diferentes distritos judiciais ou se revestirem de manifesta gravidade e complexidade, deverão ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal. No sábado, o Correio da Manhã adiantava que nas conversas entre Armando Vara e Sócrates terão sido abordadas, além da venda da TVI, as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, patrão da Controlinveste e da Global Notícias, que detém o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e a rádio TSF. Recorde-se que na sexta-feira, ao sair do debate sobre o Programa do Governo, José Sócrates falou do processo Face Oculta e disse estar triste com o facto de o caso envolver o seu 'amigo' Armando Vara, confirmando que fala regularmente com ele. Leia também: Face Oculta: PGR vai tornar público o processo  "Este processo entristece-me", diz Sócrates sobre Face Oculta  Armando Vara suspende mandato no BCP  af

Corticeira Amorim: lucros após despedimento preventivo

05-Nov-2009

A Corticeira Amorim, empresa do homem mais rico de Portugal, registou lucros de 5,6 milhões de euros neste terceiro trimestre, mais 60% do que no ano anterior. Somando e seguindo, a empresa regista actualmente um lucro de 2,2 milhões de euros. Recorde-se que em Fevereiro foram despedidos preventivamente 195 trabalhadores por causa da ameaça da crise económica. Segundo o Jornal de Negócio, a empresa líder mundial do sector da cortiça está a recuperar da crise, registando lucros neste terceiro trimestre na ordem dos 2,2 milhões de euros que ainda assim estão abaixo dos 10,5 milhões de euros (menos 78%) do ano anterior. O presidente da corticeira, Américo Amorim, afirma em declarações ao mesmo jornal que este ano «tem sido difícil para a Corticeira Amorim que tem desenvolvido a sua actividade num quadro de recessão económica grave e generalizada». Em Fevereiro deste ano a Corticeira Amorim despediu preventivamente 195 trabalhadores alegando a crise global e o medo de um desequilíbrio financeiro. Este despedimento colectivo foi aceite pelo então Ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, que ficou de averiguar a legalidade do despedimento. Uma «gestão cautelosa que apostou nas melhorias operacionais como forma de contra-atacar a enorme volatilidade nos mercados da construção, automóvel e do vinho», foi a estratégia seguida e apontada por Américo Amorim ao Jornal de Negócios. Os resultados positivos anunciados englobam não só lucros efectivos mas também o abate de cerca de um terço da dívida, aumentando a empresa a sua autonomia financeira em três pontos para 44,48%. O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares irá questionar o governo sobre esta situação por considerar que o anúncio dos lucros registados por esta empresa não são compatíveis com a justificação do despedimento preventido ocorrido neste ano.  Leia mais em: Corticeira Amorim anuncia lucros de 6,1 milhões de euros eDespedimentos preventivos af

PS rejeita referendo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo

04-Nov-2009

O líder parlamentar do PS recusou esta quarta-feira as propostas da direita para que haja um referendo sobre casamentos homossexuais. Francisco Assis disse que “este Parlamento tem toda a legitimidade para tratar do assunto”. Mas, ao mesmo tempo, disse que o projecto do PS vai excluir o direito à adopção de crianças por casais homossexuais. Francisco Assis falava aos jornalistas no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, que durou cerca de uma hora e que se destinou a preparar o debate do programa do Governo, quinta e sexta-feira na Assembleia da República. "Não faz qualquer sentido estar agora a promover um referendo. Para mais já se verificou no país que o referendo é um modelo de organização da decisão política habitualmente pouco participado", argumentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS. Francisco Assis alegou ainda que "não faz sentido" a proposta de referendo do ex-líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro, porque o casamento entre pessoas do mesmo sexo constou nos programas de diversos partidos" nas últimas eleições legislativas. "Este Parlamento tem toda a legitimidade para tratar do assunto [casamento entre pessoas do mesmo sexo] e vai tratá-lo brevemente", salientou o líder da bancada socialista. Interrogado sobre o calendário para a discussão deste tema em plenário da Assembleia da República, Francisco Assis disse que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão objecto de uma proposta de lei do Governo. "Essa iniciativa vai surgir brevemente, mas não quero ficar refém de qualquer compromisso temporal", justificou, antes de reiterar que o executivo não contemplará a adopção de crianças por casais do mesmo sexo. "A adopção vai ficar fora da iniciativa legislativa do Governo, porque não constava no programa eleitoral do PS", referiu. O Bloco de Esquerda considerou "completamente descabida" a sujeição a referendo do casamentos entre homossexuais, defendendo que a Assembleia da República tem competência para legislar sobre a matéria. "A proposta de realização de um referendo parece-nos completamente descabida (…) Não faz absolutamente sentido nenhum a realização de um referendo sobre uma matéria que tem a ver com as pessoas, com a sua vida, com a sua felicidade e que se trata de uma opção individual", disse a deputada do Bloco Helena Pinto, em declarações à agência Lusa. A consulta popular foi também defendida pelo bispo do Porto, D. Manuel Clemente, para quem o referendo é das formas de promover um debate alargado sobre o tema. No entender da deputada bloquista, "o amplo debate já foi realizado" - "Se há assunto que tem sido debatido nos últimos anos é este", defendeu - e a legalização do casamento entre homossexuais é "matéria em que é óbvia a competência da Assembleia da República para legislar". "Estamos a tratar de uma alteração legislativa que implica com direitos das pessoas e uma harmonização com aquilo que já é o espírito da nossa Constituição, que é a eliminação de todas as discriminações em função da orientação sexual", frisou. Helena Pinto defendeu, por isso, que o assunto seja resolvido "o mais rapidamente possível" no Parlamento, lembrando que o Bloco apresentou na AR em meados de Outubro um diploma para legalizar os casamentos homossexuais. af

Bloco lança campanha pelo alargamento do subsídio de desemprego

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu a 31 de Outubro para fazer o balanço do ciclo eleitoral e definir como prioridade política do próximo período a resposta à crise social. Nesse sentido, o Bloco irá desenvolver uma Campanha Nacional pelo Alargamento do Subsídio de Desemprego. Leia aqui a resolução aprovada.