Bloco de Esquerda - Marinha Grande

BOAS FESTAS

2009-12-22T14:33:00.002Z

UM VOTO DE BOAS FESTAS

É O QUE DESEJA A CONCELHIA da MARINHA GRANDE

BLOCO DE ESQUERDA

A TODOS OS SIMPATIZANTES, ADERENTES E AMIGOS.

Pensões: novas regras implicam trabalhar mais tempo ou descontar mais

2009-12-22T12:55:00.000Z

21-Dez-2009

O factor de sustentabilidade no cálculo das pensões implica que os trabalhadores se submetam a descontos maiores ou optem por trabalhar mais tempo, perdendo sempre nas duas hipóteses.

A partir das novidades introduzidas nas regras para o cálculo das pensões, restam duas opções aos trabalhadores para assegurarem uma reforma menos baixa, com menos cortes. A introdução do factor de sustentabilidade implica que o trabalhador terá de escolher entre submeter-se a inúmeros cortes à medida que aumenta a esperança média de vida (em 2009,a penalização é de 1,32%) ou trabalhar mais tempo, depois de feitos os 65 anos. Assim, a escolha real é entre trabalhar mais tempo ou fazer descontos maiores ao longo da vida activa.

O factor de sustentabilidade foi introduzido com as novas regras da Segurança Social e é o rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos de idade em 2006 e a esperança média de vida aos 65 anos verificada no ano anterior ao pedido da pensão. Em suma, determina reduções progressivas no valor das reformas ao longo dos anos, sendo menos penalizados aqueles que estiverem actualmente mais perto da reforma. Segundo o Diário Económico (DE), a penalização em 2009 é de 1,32% e foi superior à verificada em 2008 (0,56%), sabendo-se que o valor da pensão não pode ultrapassar 92% do melhor salário.

Assim, promove-se o que se chama o “envelhecimento activo” pois os beneficiários podem optar por trabalhar mais tempo depois da idade da reforma, obtendo uma bonificação no valor da pensão por cada mês de trabalho a mais. Quem tiver mais de 65 anos e entre 15 e 24 de contribuições terá um bónus de 0,33% por cada mês que trabalhe a mais. O bónus será de 0,5% para quem tenha descontado entre 25 e 34 anos, de 0,65% para quem descontou 35 a 39 anos e de 1% para quem tem mais de 40 anos de descontos.

Para compensar a penalização, isto é, o corte pela aplicação do factor de sustentabilidade, as soluções exigem sempre um maior esforço para o trabalhador que terá de trabalhar mais tempo ou de fazer descontos maiores durante o tempo de vida activa, seja para fundos privados ou para o regime de capitalização público. Os mais prejudicados serão sempre os que recebem os salários mais baixos ou mesmo o salário mínimo uma vez que a possibilidade de descontar mais implica reduzir o salário para valores insuficientes muitas vezes para a própria sobrevivência. Para conseguir compensações, estes trabalhadores terão sempre de trabalhar mais tempo.

As novas regras prevêem que os inscritos na Segurança Social a partir de 2002 passam a ver calculada a pensão com base em toda a sua carreira contributiva. Se esta fórmula for mais favorável também se aplica às pensões de todos aqueles que começaram a trabalhar mais cedo. Já para quem começou a trabalhar antes de 2002, a pensão é calculada com base em toda a carreira, mas contam para a pensão os dez melhores dos últimos 15 anos (formula antiga).

O DE conta um dos muitos casos que existem, este, em particular é na função pública. O jornal conta a história de Maria Almeida que terá ainda de trabalhar mais seis anos se não quiser ter um corte de 36% na sua reforma. Começou a trabalhar para o Estado aos 18 anos e desconta para a Segurança Social há cerca de 42 anos. No entanto, porque tem “apenas” 54 anos de idade, se quiser reformar-se agora, sofre uma penalização enorme. Resta-lhe como única solução trabalhar mais uns anos e ainda assim sofrer uma penalização que será, contudo, menor, na ordem dos 18%.

As propostas do Bloco de Esquerda e do PCP que previam a reforma sem penalizações aos 40 anos de descontos, independentemente da idade foram chumbadas no passado mês de Novembro pelo PS e PSD, justificando-se estes com as condições económicas actuais, o desemprego e uma pretensa preocupação com a sustentabilidade do sistema da Segurança Social. Esses são precisamente os argumentos que sustentam, por exemplo, a proposta de lei (levada à Assembleia da República já três vezes) do Bloco de Esquerda.

Ler mais em Bloco central rejeita reforma aos 40 anos de descontos, Bloco volta a defender reforma aos 40 anos de descontos ou ver vídeo Bloco apresentou lei da reforma completa com 40 anos de descontos.

Marisa Matias: "As vozes de Copenhaga têm de ser ouvidas"

2009-12-09T22:33:00.000Z

09-Dez-2009

No arranque da cimeira de Copenhaga, o Bloco convidou associações ambientalistas para o debate sobre as alternativas necessárias para enfrentar as alterações climáticas.
O debate contou com a presença da eurodeputada Marisa Matias, de Francisco Ferreira, da Quercus - que interveio a partir de Copenhaga, onde assiste aos trabalhos da cimeira -, do meteorologista Costa Alves e dos representantes da Liga para a Protecção da Natureza, Carlos Teixeira e da GEOTA, Manuel Ferreira dos Santos.

Marisa Matias começou por prestar contas do trabalho desenvolvido na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, de onde saiu uma das propostas mais avançadas no debate sobre a redução de emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa. A eurodeputada bloquista explicou que após as negociações, emendas e compromissos sobre essa proposta, foi uma versão bastante alterada que chegou ao plenário. "A resolução final ficou bastante aquém nas metas de redução de emissões e não representa um grande avanço face a protocolo de Quioto", disse Marisa Matias para justificar a abstenção do Bloco na votação final. Ainda assim, sublinhou que se trata de uma das mais ambiciosas propostas na mesa das negociações em Copenhaga.

Marisa Matias destacou ainda a necessidade de um processo democrático e participado em Copenhaga, para que o acordo não seja uma imposição dos países ricos aos restantes que sofrem mais com as alterações do clima que pouco ou nada fizeram para provocar. E apelou a que o acordo seja juridicamente vinculativo e não apenas político, nomeadamente no que respeita às metas de emissões e ao financiamento dos programas de apoio aos países em desenvolvimento. "Quando vemos as somas que se mobilizaram para salvar os bancos privados, os números discutidos em Copenhaga, para usar uma expressão apropriada ao tema, são apenas a ponta do icebergue", afirmou a eurodeputada, que se recusou a aceitar que tudo já esteja decidido mesmo antes da cimeira começar. "Em Copenhaga estão 15 mil pessoas na cimeira e 30 mil cá fora. Estas vozes têm de ser ouvidas", concluiu.

Em seguida, Francisco Ferreira começou por dizer que o processo que agora desemboca em Copenhaga foi longo e difícil. "Já se perdeu muito tempo e recursos para aqui chegar", disse o dirigente da Quercus, chamando também a atenção para a cimeira europeia que começa na quinta-feira em Bruxelas e que terá igualmente o clima e as propostas da UE no topo da agenda. "A questão da redução das emissões é crucial e estamos muito longe de um acordo", referiu Francisco Ferreira, destacando que "os EUA estão com um nível de ambição muito abaixo do desejável".

A tentativa dos países ricos de afastarem o protocolo de Quioto foi também criticada nesta intervenção, com Francisco Ferreira a informar os presentes da manifestação de delegações africanas no hall da cimeira, denunciando um dos textos que circulam pela imprensa como sendo a base das negociações dos países mais poderosos. E referiu a atitude da delegação de Tuvalu, que interrompeu os trabalhos da Cimeira para protestar contra o facto de alguns países andarem a negociar nas costas daqueles que são mais afectados pelas alterações climáticas.

"São os países desenvolvidos que têm de fazer o maior esforço e não podemos desperdiçar a força da pressão pública e política nesta cimeira", acrescentou Francisco Ferreira, que também participará na manifestação em Copenhaga "onde se esperam 60 mil pessoas".

Em seguida, o meteorologista Costa Alves afirmou que a esquerda demorou muito tempo a dar a atenção merecida ao problema das alterações climáticas. "Elas são o resultado de um modo de produzir, de consumir e de habitar o planeta", acrescentou, dando aos presentes alguns dados concretos sobre a presença dos gases de efeito de estufa no último século. "Se nada for feito para reduzir as emissões, um aumento de 2ºC significará uma nova configuração climática do planeta", afirmou Costa Alves, alertando para uma combinação de vulnerabilidades antigas e novas. "Não será o Apocalipse, mas não estamos preparados para somar à instabilidade social a instabilidade climática", concluiu.

Carlos Teixeira, da LPN, apresentou algumas das propostas da organização no actual debate da cimeira de Copenhaga, destacando a necessidade de introdução de critérios de salvaguarda da diversidade na proposta REDD, que cria créditos de carbono em troca da preservação das florestas tropicais. A LPN defendeu também a introdução de mecanismos de revisão urgente do acordo em Copenhaga que vigorem durante cinco anos e permitam corrigir as medidas naquilo que a ciência vier a determinar. Como exemplo da utilidade da medida, Carlos Teixeira apontou a corrida aos biocombustíveis, que se provou danosa para a segurança alimentar e provocou a crise alimentar nalguns países.

Por seu lado, Manuel Ferreira dos Santos, da GEOTA, considerou "aterrador" o facto da energia nuclear ter sido incluída no pacote de energias de "baixo carbono" na resolução do Parlamento Europeu, como antes tinha sido denunciado por Marisa Matias. "Gosto de 90% do que se discute em Copenhaga e dos 10% que não gosto está a questão do nuclear e das "novas bulas papais", o mercado de emissões de carbono em que os mais poluidores compram créditos para poluir.

Em seguida, o dirigente da GEOTA desafiou o Bloco a apresentar algumas medidas concretas na discussão do próximo Orçamento de Estado, como o aumento do IVA na electricidade e a sua diminuição para 5% na compra de bicicletas. "Não há razão para os carros e bicicletas eléctricas terem o IVA reduzido e estas não", argumentou Manuel dos Santos, aproveitando para desmistificar a propaganda do governo sobre o carro eléctrico, que "é poluente na fonte. A electricidade é a energia mais poluente que temos em nossa casa, porque apenas uma pequena parte é produzida a partir de energias renováveis", concluiu Manuel dos Santos.

af

Aminetu Haidar: Três semanas em greve da fome

2009-12-07T23:56:00.002Z

06-Dez-2009

Marrocos mantém-se inflexível, enquanto a saúde da activista saharauí se deteriora. O Bloco de Esquerda apela de novo a que o governo português intervenha.

Num comunicado divulgado neste Sábado, o médico que acompanha Aminetu Haidar alerta que "a sua reserva física esgota-se e existe a certeza de um risco de deterioração irreversível da sua saúde, que se aproxima e que é incompatível com a vida".

A activista saharauí cumpriu, neste Domingo, o 21º dia de greve da fome, sem que exista qualquer indicador de saída para a sua situação.

Na passada Sexta feira, o representante do governo espanhol, Agustín Santos, informou-a que havia "um acordo ao mais alto nível entre os dois governos"e que ela ia voltar ao Sahara Ocidental. Aminetu Haidar chegou a subir para um avião, mas a viagem foi de seguida cancelada. Ao que parece, o governo espanhol queria devolvê-la a El Aiun apenas com uma autorização técnica de aterragem, mas o governo de Marrocos negou-a. Inés Miranda, advogada da activista saharauí, declarou ao jornal espanhol El Mundo: "O governo enganou-nos. É evidente. Para mim, este foi mais um elemento de tortura do governo espanhol para com Aminetu Haidar. Isto foi realmente uma tortura. Não se faz a ninguém".

António Guterres, Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou aos governos de Espanha e de Marrocos para que ponham fim ao impasse na situação e considerem qualquer medida que permita o regresso da activista saharauí à sua terra. Porém, o governo de Marrocos continua absolutamente inflexível, enquanto a União Europeia permanece inactiva.

Miguel Portas, em declarações à TSF, voltou a apelar a que o governo português tenha uma atitude "pró-activa" e que o Ministério dos Negócios Estrangeiros chame a embaixadora de Marrocos em Lisboa. O eurodeputado anunciou também que está a procurar organizar uma visita de parlamentares europeus à activista saharauí em greve da fome e lamentou que só na próxima semana o assunto seja debatido no Parlamento Europeu, porque "houve bloqueio de certos partidos e certos países" a que "este assunto entrasse na agenda".

Professores das AECs não querem ter vidas adiadas

2009-12-07T13:57:00.000Z

06-Dez-2009

"Estes professores ganham por aula [o outro tempo passado na escola em trabalho não é remunerado], à hora, sem subsídio de férias nem de Natal".

Neste Sábado de manhã, o Sindicato dos Professores do Norte recebeu um conjunto de professoras e professores para discutir o problema das AECs (Actividades de Enriquecimento Curricular ).
Texto de Paula Sequeiros

De que se trata? As crianças do primeiro ciclo passaram ter os seus tempos livres ocupados com Actividades de Enriquecimento Curricular como o Inglês ou a Música. Até aqui tudo bem, quem trabalha precisa de saber que os filhos estão bem ocupadas nas escolas até que os possa ir buscar. Qual o problema então? O problema é que em muitas localidades os professores encarregues dessas actividades estão a ser contratados de forma precária e indigna(ver no final o vídeo sobre as contratações para escolas do Porto que tiveram lugar numa garagem).

O Ministério da Educação passou a competência das contratações às autarquias e estas, em geral, entregaram essa tarefa a empresas privadas que subcontratam por sua vez. No Porto a situação de falta de garantias laborais é particularmente grave.

"Temos um contrato de prestação de serviços, mas o que fazemos não o é, é uma necessidade permanente. Estes professores ganham por aula [o outro tempo passado na escola em trabalho não e remunerado], à hora, sem subsídio de férias nem de Natal". "Temos a vida adiada!", afirma outra professora.

Henrique Borges do Secretariado Nacional da FENPROF e membro da Direcção do SPN recebeu as e os professores. Marcaram também presença os movimentos FERVE e Precários Inflexíveis.

Rapidamente nos apercebemos das condições em que trabalham estas professoras: aos jornalistas duma cadeia de televisão presentes pedem que não revelem a sua identidade com a tomada de imagens, o medo de represálias é generalizado. "Eu tenho filhos!", esclarece um deles, as ameaças, em caso de reivindicação, têm sido frequentes.

Henrique Borges fez questão de nos dizer que a principal reivindicação não é salarial mas de estabilidade na profissão. Outros intervenientes avançaram mais: o que está em causa não é só a situação dos "profes" das AECs. Estão sim convencidos de que é um modelo que está a ser testado no sentido de ser aplicado depois à generalidade da escola pública.

A luta portanto é de todas e todos os professores, essa é uma ideia forte que esteve presente nas palavras de vários intervenientes.

E é uma situação que interessa também a pais e mães: nestas condições de trabalho, instável, sempre em mudança, onde muitas vezes se trabalha só para fazer currículo, mesmo perdendo dinheiro, as crianças acabam a ser muito prejudicadas.

Da parte do Sindicato foi dada a informação de que tanto a Câmara como a Direcção Regional da Educação tinham já sido contactadas. A única resposta da Câmara do Porto foi informar quanto está a receber cada professor, mas não é essa a principal questão (ver no final da notícia o vídeo com declarações de Vereador da Câmara do Porto e informação sobre condições de remuneração). Entretanto a DREN afirmou mostrar-se sensibilizada para esta questão e manifestou-se disponível para a ajudar resolver.

O debate generaliza-se, cada qual dá conta das suas experiências. "Antes os professores de Inglês eram recrutados através da Faculdade de Letra e eram portanto qualificados; agora isso já não acontece e muitos professores com mais anos de serviço deixaram de dar aulas no Porto para irem para outras autarquias onde há melhores condições".

Henrique Borges frisou a necessidade de solidariedade entre professores mesmo os que já têm carreira estabelecida. E alertou para o facto de que o neo-liberalismo está a atacar a situação do trabalho de várias formas, uma delas aqui em concreto, é a intenção do Ministério de introduzir uma prova de acesso na carreira. A ideia aprece apelativa, mas é realmente perigosa. Se há um estágio e é concluído com sucesso para quê novas provas? É além do mais o estabelecimento duma desconfiança em relação às instituições envolvidas nos estágios. Tudo isto não são critérios pedagógicos mas sim criação de dificuldades na carreira.

Algumas pessoas denunciaram o facto de que só no primeiro ano é que a Câmara comprou os manuais para os alunos com o dinheiro para isso previamente destinado, agora são os pais a ter de os comprar.

Cristina Andrade do movimento FERVE (Fartos destes Recibos Verdes) manifestou a solidariedade e apoio a estes professores, frisando a necessidade de estabelecer pontes entre todos os profissionais independentemente de seu vínculos contratual.

Tiago Gillot, do movimento Precários Inflexíveis afirmou que desde início se preocupam com a situação das AECs. É de opinião que a escola a tempo inteiro e aquelas actividades serviram realmente para dar um ar moderno à política educativa. A ocupação dos tempos pode ser bem recebido pelos pais, mas não pode ser feito à custa de direitos laborais. Referiu que esta luta começa a ganhar visibilidade, como em Abrantes onde um grupo de professores se demitiu colectivamente por a empresa que os contratou não lhes pagar. Apelou aos professores para que denunciem a forma como foram recrutados e que se faça um levantamento de quantos estão nesta situação, o que se passa em caso de doença, quais são os seus direitos, que casos concretos existem em cada sítio. Lembrou ainda que Valter Lemos garantiu, no fim do mandato, que iria resolver todas as irregularidades de contratação nas AECs.

Um professor referiu, com agrado, que há Associações de Pais lhe têm enviado e-mails de apoio às suas reivindicações.

Desta reunião saiu a decisão de encetar uma forma de luta que consiga apoios vários, nomeadamente de associações de pais, e que adquira uma dimensão pública e difusão junto da comunicação social que garantam visibilidade a esta luta. Um dossiê para enviar ao Provedor da Justiça será também, entretanto, preparado.

Vídeos:

Professores contestam a Câmara do Porto e Edutec!!!

Foi numa oficina em Matosinhos que decorreram as reuniões que levaram à contratação cerca de 150 professores para as escolas primárias do Porto. Esta é apenas a primeira estranheza relatada à SIC...

Vereador Vladimir Feliz fala de barriga cheia!!!

O Vereador da Educação, Vladimir Feliz, está a falar de barriga (bolsos) cheia, pois há 4 anos a Câmara do Porto recebia do FEDER 20€/aula leccionada. Desses 20€ os docentes recebiam apenas 8€/aula...

Nova derrota para a maioria relativa

2009-12-04T11:06:00.000Z

03-Dez-2009

Apesar do voto contra do PS, o parlamento aprovou a lei que elimina a distinção entre os crimes de corrupção para acto lícito e ilícito. As propostas sobre segredo bancário e enriquecimento ilícito viram a votação adiada.
A maioria PS voltou a ser derrotada na Assembleia com a aprovação do projecto de lei que elimina a distinção entre corrupção para acto lícito ou ilícito. Se a lei estivesse em vigor, o empresário da Bragaparques Domingos Névoa, condenado por corrupção activa para acto lícito, não teria saído do tribunal com uma multa de apenas 5000 euros por tentar subornar um vereador da Câmara de Lisboa.

"O bem jurídico que se pretende proteger com a incriminação da corrupção é a autonomia intencional do Estado. E esse bem jurídico é sempre posto em causa quer se trate de corrupção própria (para acto ilícito) ou imprópria (para acto lícito), activa ou passiva. Por isso entendemos que a moldura penal deve ser igual para todas estas formas", defendia o projecto de lei do Bloco agora aprovado na generalidade.

Já o projecto sobre cativação das mais-valias urbanísticas, que impedia que alguém pudesse ser beneficiado pela alteração da classificação urbanística de terrenos, foi chumbado pelos votos da direita e do PS e a abstenção do PCP.

O levantamento do segredo bancário e a criação do crime de enriquecimento ilícito dominaram o debate, com a bancada do PS a ameaçar o chumbo às propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda. No que respeita ao segredo bancário, o deputado socialista Ricardo Rodrigues chegou mesmo a rejeitar o princípio do modelo espanhol, que o projecto de lei do Bloco apoia e Vera Jardim já propôs. Confrontado por Louçã quase no fim do debate, Rodrigues recuou na posição, esclarecendo que não estava a vetar a solução proposta pelo seu colega de bancada.

Antes do momento da votação, o Bloco requereu que esses dois projectos de lei fossem votados num momento posterior, de forma a permitir alcançar um consenso que garanta a sua aprovação.

O debate parlamentar centrou-se no vazio dos resultados do combate à corrupção. "Os últimos quatrocentos casos investigados pelo Ministério Público deram origem a três condenações. Os números dizem tudo: não há lei, não há meios, e onde há vontade não há capacidade", afirmou Louçã na intervenção de abertura. "A permissão das luvas, a cultura do laxismo, os obstáculos à investigação, o favorecimento e tráfico de influências, a especulação imobiliária a financiar decisões convenientes, o dinheiro escondido em offshores, essa corrupção é o pântano da nossa economia", acrescentou o deputado.

Louçã apelou aos deputados para escutarem bem os conselhos de Jorge Sampaio e Cavaco Silva, que no passado tomou uma atitude inédita, quando “saudou o Parlamento porque nesse dia se discutia um projecto do BE para o levantamento do sigilo bancário”.

"O levantamento do segredo bancário merece mesmo um amplo consenso internacional. É, como diz Vera Jardim, o que fazem quase todos os países europeus, excepto os paraísos fiscais com a Áustria e o Luxemburgo, que já estiveram por isso colocados na lista negra da OCDE. É o que recomenda o G20", prosseguiu Louçã, sem esquecer o efeito prático da ausência de combate à corrupção e fraude fiscal. "Nos primeiros meses deste ano foram transferidos para offshores 7 mil milhões de euros, um record histórico. Esta é a dimensão gigantesca das perdas fiscais: é mais do que o buraco orçamental total neste ano de crise emergência, é mais do que o total do IRS pago por cinco milhões de contribuintes, e a perda de impostos que provoca pagaria 10 hospitais. Com o levantamento do segredo bancário, cada cêntimo desse mar de dinheiro teria pago o seu imposto", defendeu o deputado bloquista.

O diploma do Bloco sobre levantamento do segredo bancário será votado no próximo período de votações regimentais, enquanto que a proposta de criação do crime de enriquecimento ilícito tem votação agendada, a par de iniciativa semelhante do PCP, no dia do agendamento potestativo sobre o mesmo assunto marcado para dia 10, por iniciativa do PSD.

Veja também os vídeos do debate:
Francisco Louçã apresenta o pacote Anti-Corrupção parte 1 (vídeo)
Francisco Louçã apresenta pacote Anti-Corrupção parte 2 (vídeo)
José Manuel Pureza intervém sobre Corrupção (vídeo)
Helena Pinto critica falta de propostas do PS (vídeo)

Governo acha "excessivas" as medidas de combate à corrupção em debate

2009-12-03T12:46:00.002Z

03-Dez-2009

Os projectos de lei do Bloco para combater à corrupção sobem esta quinta-feira a plenário, mas o PS deverá recusar-se a aprová-los se o Bloco insistir na votação.

A aplicação do modelo espanhol de levantamento do sigilo bancário, tal como o Bloco propõe, foi criticada pelo ministro Jorge Lacão, que o considera "muito excessivo e desproporcionado".

O diploma do Bloco, na linha do que foi defendido pelo deputado socialista Vera Jardim em anteriores debates sobre o mesmo tema, prevê que “sempre que o saldo médio anual das contas bancárias ultrapasse os dez mil euros ou o total anual de depósitos e transferências ultrapasse os vinte mil euros”, a administração tributária faz o cruzamento dessa informação com as declarações de IRS. Para o ministro dos assuntos parlamentares, esta medida de prevenção da fraude iria "colocar todo o cidadão como um delinquente".

Quanto à votação dos diplomas, que para além do levantamento do sigilo inclui também a criminalização do enriquecimento ilícito, o fim da distinção entre corrupção para acto lícito e acto ilícito e a cativação pública das mais-valias urbanísticas, só haverá certezas no fim do debate. O PS não diz publicamente que se prepara para chumbar as propostas, preferindo anunciar pela voz do seu líder parlamentar que "se o Bloco de Esquerda anunciar que os seus projectos baixam a sede de comissão sem votação, nós aceitamos". Francisco Assis adianta o entanto que na reunião dos deputados na quarta a noite, "foi consensual" o sentido de voto aprovado.

A criminalização do enriquecimento ilícito foi um dos temas da audição realizada pelo Bloco com o advogado e antigo assessor jurídico do ex-Presidente Jorge Sampaio, Magalhães e Silva, que defendeu uma proposta de consenso que possa ultrapassar eventuais obstáculos colocados pelo Tribunal Constitucional.

Nesse sentido, Magalhães e Silva sugeriu a “ampliação do regime legal de declarações” patrimoniais a que estão sujeitos os titulares de cargos políticos ou públicos, obrigando à renovação anual da declaração e a “uma declaração singular” sempre “que houver manifesta desconformidade”. “Neste quadro será difícil aos tenores da inversão do ónus da prova e da presunção da inocência virem dizer o que quer que seja nesta matéria”, defendeu o advogado.

af

Taxa de desemprego sobe para 10,2% em Portugal

2009-12-02T23:11:00.002Z

01-Dez-2009

A taxa média de desemprego na zona euro é de 9,8%, segundo o Eurostat. Portugal é o quarto país da zona euro e o sétimo da União Europeia com a mais elevada taxa de desemprego.

O Eurostat divulgou nesta Terça feira as estatísticas do desemprego na União Europeia em Outubro passado.

De acordo com aquele instituto europeu de estatística, a taxa de desemprego na zona euro subiu de 9,7% para 9,8% em relação ao mês anterior. Na União Europeia a 27 a taxa de desemprego é de 9,3% (9,2% no mês anterior).

O Eurostat estima que o número de desempregados na zona euro no fim de Outubro fosse de 15,57 milhões e na UE-27 de 22,51 milhões.

Em relação a Setembro de 2009, o número de desempregados aumentou 258.000 na UE e 134.000 na zona euro. Em comparação com Outubro de 2008, o desemprego aumentou em 5 milhões na UE e em 3,149 na zona euro.

Na zona euro os países com mais elevada taxa de desemprego são a Espanha (19,3%), a Irlanda, a Eslováquia e depois Portugal.

Na União Europeia, o país com mais elevada taxa de desemprego é a Letónia (20,9%) e Portugal o sétimo, depois de Espanha, Lituânia, Estónia, Irlanda e Eslováquia.

Paulo Soares n'Os Cantos da Casa nº 71

2009-12-02T23:09:00.002Z

Paulo Soares : A guitarra e a Universidade de Coimbra (2009).
Diabo na Cruz : Virou! (2009).
Filarmónica Fraude : Flor de laranjeira / Animais de estimação (1969).
Virgem Suta : Virgem Suta (2009).
Clique para ouvir em mp3 ou em wma

Dossier Cimeira de Copenhaga

2009-12-02T23:07:00.000Z

De 7 a 18 de Dezembro, os olhos do planeta viram-se para Copenhaga. Neste dossier, destacamos as actividades dos movimentos sociais à margem da cimeira e revelamos asconsequências do mercado de emissões de carbono e da irresponsabilidade do governo português. Leia também as opiniões deNaomi Klein, Marisa Matias e Boaventura de Sousa Santos, a declaração do Partido da Esquerda Europeia e a resposta de George Monbiot aos teóricos da conspiração "anti-aquecimentista". Para além da selecção devideoclips de combate às alterações climáticas, publicamos os fundamentos daalternativa ecosocialista, entre outros conteúdos.

af

Ministra nega a privatização da Águas de Portugal

2009-11-23T23:25:00.000Z

23-Nov-2009

A Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, garantiu que não está prevista qualquer privatização da Águas de Portugal, no entanto, afirmou que a prestação de serviços, a exploração e a gestão das infra-estruturas do Estado, pode vir a ser entregue aos privados.Na entrevista concedida à rádio TSF a Ministra afirmou que as infra-estruturas ligadas ao sector da água vão continuar a ser públicas. As captações, as bases de tratamento, as redes de distribuição e de recolha de águas residuais, vão continuar a ser detidas pelo sector público. Por outro lado afirmou ainda considerar legitimo e desejável que o mercado da exploração das infra-estruturas possa ser aberto aos privados.
Em outra entrevista, Dulce Pássaro garantiu ainda que a alteração nos tarifários deve ocorrer em 2012, no sentido de que as mesmas devam garantir a recuperação da prestação do serviço.

af

Louçã critica crise da justiça e pede combate à corrupção

2009-11-23T01:52:00.002Z

22-Nov-2009

No encerramento das jornadas do esquerda.net, o coordenador bloquista reforçou o apelo ao “combate pela transparência e contra a corrupção” através das leis que o Bloco leva a discussão parlamentar no início de Dezembro. Louçã pediu esclarecimentos a Sócrates sobre a existência de sacos azuis nas empresas públicas e de pressões para a escolha e o afastamento de dirigentes de empresas públicas, como a Refer, em nome de interesses particulares.
“O país tem que ter a certeza de que não há, não houve, não terá havido e não pode haver pressões para que, em nome de interesses particulares, se escolhem ou se afastem dirigentes de empresas públicas, como o caso da Refer”, afirmou Louçã dirigindo-se ao primeiro-ministro, que no seu entender deverá prestar essa garantia porque “tudo tem que ficar claro”. E acrescentou que “o país tem que ter a certeza de que não há sacos azuis nas empresas públicas, que possam servir para contabilidades paralelas” nem pressões do governo junto de administrações bancárias para dar ou retirar o investimento publicitário deste ou daquele órgão de comunicação social.

Os entraves ao combate à corrupção passam também pelo estado da Justiça, que o deputado bloquista vê mergulhada numa "crise gravíssima", porque "não tem meios para investigar, não tem recursos para combater o crime mais complexo e porque não há segredo de Justiça quando era necessário para fazer uma investigação competente”. E para cúmulo, “aparentemente, não há hierarquia e não há capacidade de decisão dos agentes judiciários que representam o Estado” e “muitas vezes, os maiores representantes do Estado na Justiça não se entendem eles próprios sobre a interpretação e a aplicação da lei”, declarou Louçã.

São estas "cortinas de fumo" no combate à corrupção que o Bloco se propõe combater. Quanto às escutas das conversas entre Armando Vara e José Sócrates, o Bloco "não tem nada a dizer". “Não as conhecemos, não as queremos conhecer. Se elas forem relevantes, são relevantes para a Justiça e só podem ser relevantes se tiveram indícios criminais”. “Tudo no resto que tenha a ver com conversas de conteúdo político ou qualquer outro entre pessoas no âmbito privado é irrelevante para a Justiça, portanto não nos interessa”, afirmou o deputado do Bloco.

Durante o dia de sábado, dezenas de activistas do Bloco juntaram-se no Porto para discutir o futuro da presença do Bloco na internet e preparar as mudanças no portal esquerda.net e na restante "blocosfera", que abrange os sites nacional e distritais do Bloco, o site do grupo parlamentar e as redes sociais.

Uma das ideias em debate foi o nascimento de uma rede de "amigos do esquerda.net" que permita ao portal criar uma rede de correspondentes em muitos pontos do país, melhorando a sua cobertura noticiosa das lutas sociais. A maior integração do vídeo, áudio e fotografia no esquerda.net tiveram um espaço próprio de troca de opiniões em workshop. Os resultados práticos do debate destas jornadas no esquerda.net deverão ser implementados no início de 2010, com a remodelação gráfica do portal de notícias do Bloco.

af

Desemprego acima dos 10% até 2011, prevê a OCDE

2009-11-19T23:06:00.000Z

19-Nov-2009

As previsões da OCDE para a economia portuguesa nos próximos dois anos apontam para o aumento do desemprego em 2010. Mesmo em 2011, apesar dos sinais de recuperação, a taxa de desemprego manter-se-à próximo dos 10%. Mas só nos últimos três meses, aumentou 30% o número de desempregados que desistiram de procurar emprego.

O aumento das exportações será o motor da recuperação da economia portuguesa, mas isso terá pouca influência na perda de emprego, que continuará nos próximos dois anos, conclui a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico no relatório "Economic Outlook" agora divulgado. A taxa de desemprego deverá subir para os 10,1% em 2010 e manter-se nos 9,9% em 2011.

Mas os valores modestos previstos para o crescimento da economia – que não alcança o ponto percentual em 2010 e poderá atingir 1,5% em 2011 - serão sustentados pelo aumento da procura interna, prevê a organização. O investimento deverá inverter a tendência de queda, calculada em 13,6% este ano, crescendo 0,4% em 2010 e 2,9% em 2011. O mesmo acontecerá à evolução das trocas comerciais com o estrangeiro, depois de terem este ano caído mais de 14%. Em 2010, as importações e exportações crescerão 1% e 1,/% e em 2011 2,1% e 3,2%, respectivamente.

A previsão surge um dia depois do Instituto Nacional de Estatística ter divulgado os números do desemprego de Setembro, revelando que os portugueses que querem trabalhar mas desistiram de procurar emprego são já 115 mil, o que representa um aumento de 30% num único trimestre. Uma das explicações para esta "subida muito grande tem a ver essencialmente com a percepção que as pessoas têm de que a economia não tem postos de trabalho disponíveis para os níveis de qualificação que eles têm", afirmou Carlos Pereira da Silva, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, aos microfones da TSF.

af

Bloco pede listagem da publicidade do Governo nos media

2009-11-19T23:02:00.001Z

19-Nov-2009

Ante o clima de "tensão" entre o Governo e alguns órgãos de comunicação social, Francisco Louçã requereu ao Governo a listagem das despesas em publicidade feitas por ministérios, institutos e empresas públicas em 2008 e 2009. Uma reportagem da revista "Sábado" diz que os grandes perdedores foram os jornais que publicaram os escândalos envolvendo o nome de Sócrates.
“É evidente a imensa publicidade do Estado num determinado jornal e nenhuma em outro. Por que razão existe essa diferenciação?", pergunta o deputado bloquista que quer conhecer esta listagem, tendo em conta a "necessidade de transparência quanto aos actos de gestão e ainda considerando a defesa do pluralismo da comunicação social".

Esta quinta-feira, uma reportagem da revista "Sábado" incide justamente na evolução das despesas publicitárias nos últimos anos por parte do Estado e empresas como a PT, a EDP, a GALP, a CGD e o BCP. A investigação conclui que apesar do Diário de Notícias vender menos que o Público, é para ele que vai a maior fatia do investimento publicitário.
A "Sábado" diz ainda que os jornais "Público" e "Sol" - que publicaram as investigações sobre a licenciatura do primeiro-ministro e o caso Freeport - "viram cair abruptamente a publicidade do Governo e de grandes empresas públicas ou com ligações ao Estado".

Francisco Louçã defende que o país “não pode viver em regime de controlo da comunicação social pelo Estado” e que estas despesas em publicidade "devem ter um escrutínio público".

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Leia aqui o requerimento do Bloco

Escutas que envolvem o primeiro-ministro devem ser arquivadas

2009-11-12T18:12:00.002Z

11-Nov-2009

O nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu nas escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, mas o procurador-geral da República deverá arquivar estes documentos.

Dezenas de conversas telefónicas entre um dos principais arguidos do processo Face Oculta, Armando Vara, e o primeiro-ministro, foram registadas pelos investigadores do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) remeteram a responsabilidade pela avaliação da consistência destes documentos, um para o outro, mas será a PGR a decidir.

As escutas que envolvem o primeiro-ministro tinham como alvo o então vice-presidente do BCP, motivo pelo qual o STJ teria se posicionado pelo nulidade destes documentos, visto que as escutas envolvendo o primeiro-ministro teriam de ser previamente validadas por um tribunal superior. É importante lembrar que as escutas telefónicas servem poucas vezes como meio de prova, sendo obrigatoriamente aprovadas e controladas periodicamente por um juiz.

O arquivamento das certidões em causa não encerraria a eventual implicação do primeiro-ministro no caso, visto que há mais documentos na PGR relacionados com conversas entre Armando Vara e o José Sócrates. Na altura em que Vara foi constituído arguido o primeiro-ministro declarou estar muito entristecido pelo facto de envolver um amigo de há muitos anos com quem fez carreira política.

O processo Face Oculta já conta com 15 arguidos, dentre eles o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, o seu filho Paulo Penedos (advogado de empresas de Manuel José Domingos), Armando Vara, que pediu afastamento da vice-presidência do Millenium/BCP, e o empresário Manuel José Domingos que já se encontra em prisão preventiva.

Cinco maiores bancos têm lucros de 5 milhões de euros por dia

2009-11-12T18:10:00.002Z

12-Nov-2009

A crise não afecta os lucros da banca. Nos primeiros 9 meses de 2009, os cinco maiores bancos que operam em Portugal tiveram 1.403,9 milhões de euros de lucros, cerca de 5,1 milhões de euros por dia, mais 4% do que em 2008.

Os cinco maiores bancos que operam em Portugal são a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP, o BES, o Santander-Totta e o BPI.

Nos primeiros nove meses de 2008, estes cinco bancos em conjunto tinham tido lucros de 1.346 milhões de euros de lucro. Em 2009, no período homólogo (Janeiro a Setembro) os lucros subiram mais de 4%, apesar da crise.

A CGD foi o único, dos cinco, em que os lucros se reduziram, em 23,3%, para 335,1 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2009.

O banco que teve mais lucros foi o Santander-Totta - 399,3 milhões de euros, mais 0,3% do que em igual período de 2008.

Já o banco que teve maior subida nos lucros foi o BPI, com 130,6 milhões de euros de lucros e um acréscimo de 280%, em relação ao período homólogo de 2008.

O BES teve 360,8 milhões de euros de lucro (mais 7,8%) e o BCP 178,1 milhões de euros (mais 25%).

Dossier Muro de Berlim

2009-11-10T23:50:00.000Z

Há vinte anos, o mundo assistia à queda do Muro de Berlim e à explosão de alegria de um povo em busca da liberdade. Veja neste dossier os factos e as cronologias, vídeos e fotogalerias de Berlim e dos grafittis no Muro; as histórias de repressão e espionagem; a opinião e as memórias de António Avelãs,Natércia Coimbra, Mário Tomé e Francisco Louçã; o relato dos dez meses que abalaram o Leste, por Carlos Santos Pereira; e saiba onde estão os outros muros que falta derrubar.

"Face Oculta" chega ao CDS-PP

2009-11-10T17:08:00.000Z

10-Nov-2009

Dois cheques totalizando 20 mil euros da conta de Manuel Godinho, o empresário da sucata que está preso preventivamente no âmbito da investigação de corrupção "Face Oculta", foram encontrados nas contas do CDS-PP em Novembro e Dezembro de 2001, adianta esta terça-feira oCorreio da Manhã. Na época, o partido disputava as eleições autárquicas e Paulo Portas era candidato à Câmara de Lisboa.

Não é a primeira vez que aparece o nome de Manuel Godinho associado a financiamentos de campanhas partidárias. No processo, ele é apontado como tendo afirmado a um funcionário da Refer, em Maio de 2009, que poderia financiar a campanha de um partido, que não identificou, caso fosse ultrapassado um contencioso com a empresa.

Em reacção à notícia, o secretário-geral do CDS/PP, João Almeida, afirmou que o seu partido não tem conhecimento de qualquer donativo de Manuel Godinho. "Não consta das contas de 2001, e não consta das contas centrais nenhuma transferência, nenhum cheque, em nome da pessoa em causa. Portanto, não aconteceu para as contas centrais do partido", garantiu, no final de uma reunião do Conselho Nacional do CDS-PP. João Almeida admitiu, porém, que "a única hipótese, a ter existido esse donativo, é de ele ter sido feito para alguma campanha ao nível local".

Pinto Monteiro cria suspense

O procurador-geral da República negou segunda-feira que tenha retido as certidões enviadas pelo Ministério Público de Aveiro envolvendo as escutas de conversas entre o primeiro-ministro José Sócrates e Armando Vara durante quatro meses. As certidões foram enviadas ao Supremo Tribunal de Justiça e já há, assegurou Pinto Monteiro, "dois despachos finais" (um dele próprio, outro do Supremo Tribunal de Justiça) sobre o assunto. A primeira certidão enviada ao Supremo "foi despachada em Setembro", disse o PGR, sem no entanto esclarecer o essencial da questão: a certidão que envolve Armando Vara e José Sócrates deu origem a uma investigação autónoma ou foi tudo arquivado?

Sondagem revela insatisfação mundial com o capitalismo

2009-11-10T02:18:00.001Z

09-Nov-2009

Vinte anos após o derrube do Muro de Berlim, que simbolizou o fim do chamado “socialismo real” no leste da Europa, é geral a insatisfação com o capitalismo no mundo, indica uma sondagem publicada esta segunda-feira, divulgada pela BBC. Só 11 % dos inquiridos em 27 países considera que a economia capitalista funciona correctamente e 51 % acha necessária mais regulação e reformas para a corrigir.Apenas em dois países - Estados Unidos (25 %) e Paquistão (21 %) - mais de 20 por cento dos inquiridos acha que o capitalismo funciona bem na sua forma actual.
A sondagem, realizada entre 19 de Junho e 13 de Outubro junto de 29 033 pessoas, foi publicada no dia do 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim, num momento em que o mundo enfrenta a pior crise económica e financeira desde 1929.
"Parece que a queda do Muro de Berlim em 1989 não terá sido uma vitória esmagadora do capitalismo de mercado livre, contrariamente às aparências da época, em particular depois dos acontecimentos dos últimos doze meses", comentou Doug Miller, presidente do instituto de sondagens GlobeScan, que realizou o estudo.
Pouco mais de metade dos inquiridos (54 %) aprova o desmantelamento da União Soviética, enquanto que 22 % o classifica como uma "coisa má" e 24 % não se pronuncia.
Os norte-americanos (81 por cento) são os que se mostram mais favoráveis, à frente dos polacos (80 por cento), alemães (79 por cento), britânicos (76 por cento) e franceses (74 por cento).
No leste, os checos são menos afirmativos em relação a esta questão (63 por cento), enquanto que os russos (61 por cento) e os ucranianos (54 por cento) acham lamentável o desaparecimento da URSS.
Uma maioria dos inquiridos em 17 dos 27 países defende uma maior regulação do mundo financeiro, sendo os brasileiros os mais favoráveis (87 por cento), à frente dos chilenos (84 por cento), franceses (76 por cento), espanhóis (73 por cento) e chineses (71 por cento).
Em média, 23 por cento dos inquiridos considera que o capitalismo tem defeitos irremediáveis e que é indispensável um novo modelo, sendo os franceses os que mais pensam assim (43 por cento), seguidos pelos mexicanos (38 por cento) e brasileiros (35 por cento).

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Certidões ficaram paradas 4 meses na PGR

2009-11-09T00:55:00.000Z

08-Nov-2009

As nove certidões que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraiu do processo Face Oculta ficaram cerca de quatro meses na Procuradoria-Geral da República à espera que Pinto Monteiro lhes desse um destino, revela o Público. Chegaram à PGR, portanto, em Julho, antes das eleições. Uma das certidões envolve o primeiro-ministro, José Sócrates, escutado em conversas com Armando Vara.

Uma certidão é extraída de um processo quando o procurador responsável entende que existem indícios de um crime, mas que não estão directamente relacionados com o caso em investigação.

Só depois das buscas realizadas a várias empresas públicas, no passado dia 28, é que Pinto Monteiro decidiu remeter um pedido de informações ao DIAP de Aveiro, solicitando novos dados.

A Procuradoria-Geral da República anunciou numa nota datada de sexta-feira que "está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos, e nesse caso onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis". Uma assessora da PGR confirmou que uma das nove certidões extraídas pelo DIAP de Aveiro está relacionada com o primeiro-ministro.

Ao extrair certidão, os factos começam a ter um tratamento autónomo naquela comarca ou noutra (se ocorreram noutro local). Se os crimes, por exemplo ilícitos económico-financeiros, ocorrerem em diferentes distritos judiciais ou se revestirem de manifesta gravidade e complexidade, deverão ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

No sábado, o Correio da Manhã adiantava que nas conversas entre Armando Vara e Sócrates terão sido abordadas, além da venda da TVI, as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, patrão da Controlinveste e da Global Notícias, que detém o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e a rádio TSF.

Recorde-se que na sexta-feira, ao sair do debate sobre o Programa do Governo, José Sócrates falou do processo Face Oculta e disse estar triste com o facto de o caso envolver o seu 'amigo' Armando Vara, confirmando que fala regularmente com ele.

Corticeira Amorim: lucros após despedimento preventivo

2009-11-06T15:31:00.003Z

05-Nov-2009

A Corticeira Amorim, empresa do homem mais rico de Portugal, registou lucros de 5,6 milhões de euros neste terceiro trimestre, mais 60% do que no ano anterior. Somando e seguindo, a empresa regista actualmente um lucro de 2,2 milhões de euros. Recorde-se que em Fevereiro foram despedidos preventivamente 195 trabalhadores por causa da ameaça da crise económica.

Segundo o Jornal de Negócio, a empresa líder mundial do sector da cortiça está a recuperar da crise, registando lucros neste terceiro trimestre na ordem dos 2,2 milhões de euros que ainda assim estão abaixo dos 10,5 milhões de euros (menos 78%) do ano anterior. O presidente da corticeira, Américo Amorim, afirma em declarações ao mesmo jornal que este ano «tem sido difícil para a Corticeira Amorim que tem desenvolvido a sua actividade num quadro de recessão económica grave e generalizada».

Em Fevereiro deste ano a Corticeira Amorim despediu preventivamente 195 trabalhadores alegando a crise global e o medo de um desequilíbrio financeiro. Este despedimento colectivo foi aceite pelo então Ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, que ficou de averiguar a legalidade do despedimento.

Uma «gestão cautelosa que apostou nas melhorias operacionais como forma de contra-atacar a enorme volatilidade nos mercados da construção, automóvel e do vinho», foi a estratégia seguida e apontada por Américo Amorim ao Jornal de Negócios. Os resultados positivos anunciados englobam não só lucros efectivos mas também o abate de cerca de um terço da dívida, aumentando a empresa a sua autonomia financeira em três pontos para 44,48%.

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares irá questionar o governo sobre esta situação por considerar que o anúncio dos lucros registados por esta empresa não são compatíveis com a justificação do despedimento preventido ocorrido neste ano.

PS rejeita referendo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo

2009-11-05T02:11:00.000Z

04-Nov-2009

O líder parlamentar do PS recusou esta quarta-feira as propostas da direita para que haja um referendo sobre casamentos homossexuais. Francisco Assis disse que “este Parlamento tem toda a legitimidade para tratar do assunto”. Mas, ao mesmo tempo, disse que o projecto do PS vai excluir o direito à adopção de crianças por casais homossexuais.

Francisco Assis falava aos jornalistas no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, que durou cerca de uma hora e que se destinou a preparar o debate do programa do Governo, quinta e sexta-feira na Assembleia da República.

"Não faz qualquer sentido estar agora a promover um referendo. Para mais já se verificou no país que o referendo é um modelo de organização da decisão política habitualmente pouco participado", argumentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Francisco Assis alegou ainda que "não faz sentido" a proposta de referendo do ex-líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro, porque o casamento entre pessoas do mesmo sexo constou nos programas de diversos partidos" nas últimas eleições legislativas.

"Este Parlamento tem toda a legitimidade para tratar do assunto [casamento entre pessoas do mesmo sexo] e vai tratá-lo brevemente", salientou o líder da bancada socialista.

Interrogado sobre o calendário para a discussão deste tema em plenário da Assembleia da República, Francisco Assis disse que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão objecto de uma proposta de lei do Governo.

"Essa iniciativa vai surgir brevemente, mas não quero ficar refém de qualquer compromisso temporal", justificou, antes de reiterar que o executivo não contemplará a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

"A adopção vai ficar fora da iniciativa legislativa do Governo, porque não constava no programa eleitoral do PS", referiu.

O Bloco de Esquerda considerou "completamente descabida" a sujeição a referendo do casamentos entre homossexuais, defendendo que a Assembleia da República tem competência para legislar sobre a matéria.

"A proposta de realização de um referendo parece-nos completamente descabida (…) Não faz absolutamente sentido nenhum a realização de um referendo sobre uma matéria que tem a ver com as pessoas, com a sua vida, com a sua felicidade e que se trata de uma opção individual", disse a deputada do Bloco Helena Pinto, em declarações à agência Lusa.

A consulta popular foi também defendida pelo bispo do Porto, D. Manuel Clemente, para quem o referendo é das formas de promover um debate alargado sobre o tema.

No entender da deputada bloquista, "o amplo debate já foi realizado" - "Se há assunto que tem sido debatido nos últimos anos é este", defendeu - e a legalização do casamento entre homossexuais é "matéria em que é óbvia a competência da Assembleia da República para legislar".

"Estamos a tratar de uma alteração legislativa que implica com direitos das pessoas e uma harmonização com aquilo que já é o espírito da nossa Constituição, que é a eliminação de todas as discriminações em função da orientação sexual", frisou.

Helena Pinto defendeu, por isso, que o assunto seja resolvido "o mais rapidamente possível" no Parlamento, lembrando que o Bloco apresentou na AR em meados de Outubro um diploma para legalizar os casamentos homossexuais.

Bloco lança campanha pelo alargamento do subsídio de desemprego

2009-11-01T18:12:00.000Z

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu a 31 de Outubro para fazer o balanço do ciclo eleitoral e definir como prioridade política do próximo período a resposta à crise social. Nesse sentido, o Bloco irá desenvolver uma Campanha Nacional pelo Alargamento do Subsídio de Desemprego. Leia aqui a resolução aprovada.

Vara terá recebido suborno nas instalações do BCP

2009-10-30T19:52:00.002Z

30-Out-2009

A Polícia Judiciária refere-se ao esquema de corrupção que tinha como centro o empresário de Aveiro Manuel José Godinho como uma "rede tentacular integrada" que garantia negócios com quatro grandes empresas - REN, Refer, Galp e EDP e incluía 11 indivíduos, entre os quais os socialistas Armando Vara e José Penedos. Vara, que é vice-presidente do BCP, terá recebido dinheiro nas instalações do próprio banco.

O que vai sendo revelado da operação "Face Oculta" indica que a Polícia Judiciária vigiou durante meses Manuel Godinho, dono do grupo empresarial de Ovar a que está ligada a "O2 - Tratamento e Limpeza Ambientais SA" e o único dos 13 arguidos que se encontra detido. Segundo o Jornal de Notícias, a investigação mostra a influência e os ganhos que Manuel Godinho foi obtendo através de contactos com Armando Vara, Fernando Lopes Barreira (empresário e fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária) e Paulo Penedos (advogado e filho do presidente da REN). Godinho angariava negócios para as suas empresas através desses contactos, a quem retribuía os favores com pagamentos em notas ou carros de topo de gama.

Armando Vara ter-lhe-á apresentado um alto quadro da EDP Imobiliária e abriu portas a outro influente elemento na Galp. O empresário de Aveiro teve relações comerciais com estas empresas, através de concursos e consultas públicas, e importantes negócios com a REN, alegadamente obtidos sob influência de Paulo Penedos, filho de José Penedos, o presidente daquela empresa.

Nos últimos meses, estiveram sob escuta os telefones móveis de Armando Vara, José Penedos, do seu filho Paulo Penedos, Fernando Barreira e José Domingos Valentim.

Os investigadores estimam em cerca de 400 mil euros o montante das "luvas" pagas por Manuel Godinho, dos quais 270 mil euros terão sido recebida por Paulo Penedos, para este influenciar decisões de seu pai, o presidente da Rede Eléctrica Nacional, SA.

Godinho terá também admitido que a superação de um conflito que mantinha com a Refer poderia levá-lo a entregar um donativo para uma campanha partidária.

Diálogo sobre máquinas azaradas

2009-10-28T17:13:00.003Z

Vítor Dias pergunta-me o seguinte no Tempo das Cerejas sobre o caso donão-voto do PCP que no Parlamento Europeu ajudou a salvar Berlusconi:

«Lidaa notícia e atentos os factos, só me apetece fazer uma pergunta: mas porque éque uma personalidade como Rui Tavares, antes de abrir a boca e começar aespadeirar publicamente contra os deputados do PCP, não os abordou directamente(devem estar bastante perto) e lhes perguntou com naturalidade: «então, o que éque passa, vocês abstém-se numa matéria destas ?». Para quem tanto fala eescreve sobre diálogo à esquerda, é caso para dizer que a boa educação e odiálogo bem podiam começar por aqui.»

A minha resposta foi esta:

«Caro Vítor Dias:

É evidente que foi isso que fiz. Logo que nos apercebemos quetínhamos perdido a resolução contra Berlusconi [de que eu era um dosco-autores] por três votos, o grupo da Esquerda Unitária (de que faz parte oBE, o PCP, e eu como independente no BE) ficou atónito ao ver que os votos quefaltavam eram do nosso grupo e, no caso do PCP, de pessoas que estavam nohemiciclo e tinham acabado de votar dez segundos antes (e voltaram a votar dezsegundos depois).

Logo que me levantei, a primeira coisa que fiz foi falar com JoãoFerreira (que está duas filas atrás de mim) e perguntar-lhe: “então João, quese passa? não votas uma coisa destas?”. Resposta dele: “problema com amáquina”.

Saí do hemiciclo e no corredor encontro Ilda Figueiredo (que sesenta umas seis filas à minha frente). “Então Ilda, não me diga que também nãovotou isto?” E ela: “Houve um problema com a máquina”. E eu: “com as duas?! asvossas duas máquinas tiveram problemas ao mesmo tempo, a vinte metros dedistância uma da outra?”.

Ilda não me respondeu. O Vítor Dias, que tem mais jeito paracontas do que eu, pode tentar perceber qual é a probabilidade de que duasmáquinas dos dois únicos deputados do mesmo partido, situadas a uma distânciaconsiderável uma da outra, sejam as únicas a falhar em mais de trezentos votosa favor da resolução, e mais de seiscentas máquinas utilizadas. A isso ainda sedeve acrescentar qual é a probabilidade de os dois deputados ao mesmo tempo nãoterem feito o que se faz nestas ocasiões, que é avisar imediatamente a mesa,ainda antes de a votação estar concluída e o resultado anunciado,particularmente numa votação tensa com resultados em diferenças reduzidíssimas.Estariam os dois distraídos ao mesmo tempo?

Talvez. De facto, só depois de terem visto os resultados é queIlda Figueiredo e João Ferreira fizeram a sua declaração segundo a qual votarama favor (o que é incorrecto — a declaração fica registada mas o voto não conta)mas, contraditoriamente, afirmam que o debate “raiava a ingerência” na vidademocrática italiana.

Não sei em que ficamos. Ficamos que Berlusconi, mais uma vez, sesafou. Graças a um erro de um deputado anti-berlusconiano da lista de Di Pietro(Itália dos Valores) que se enganou e votou contra quando queria votar a favor,o que teria colocado a diferença a um voto. E graças a duas azaradas máquinasque decidiram não funcionar apenas naquele momento e apenas com os dois únicosdeputados do Partido Comunista Português, que por acaso achavam que aqueledebate “raiava a ingerência” na política interna italiana.»

2009-10-28T15:03:00.003Z

Caixa já deu 3,5 mil milhões de euros ao BPN

28-Out-2009

Os clientes do BPN, nacionalizado pelo governo, não param de resgatar depósitos, forçando a instituição a compensar as fugas de dinheiro. Resultado: segundo o Jornal de Negócios, as injecções de liquidez da Caixa Geral de Depósitos no Banco Português de Negócios já atingem os 3,5 mil milhões de euros. Dava para construir o novo aeroporto de Lisboa e ainda sobravam 500 milhões de "troco".

O último aval do Estado às emissões de papel comercial do BPN, autorizada pelo Ministério das Finanças no passado dia 25 de Setembro, mas só ontem publicada no Diário da República, tem o valor de mil milhões de euros. A operação visa "assegurar o financiamento de todas as necessidades de tesouraria do BPN decorrentes das responsabilidades pecuniárias assumidas na sequência dos apoios de liquidez prestados pela CGD no contexto da nacionalização", assegurando ao BPN "uma situação de liquidez adequada a fazer face às suas responsabilidades, nomeadamente perante depositantes e, nessa medida, assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional", pode-se ler no diploma que enquadra a operação.

No final do primeiro semestre deste ano, os recursos dos clientes do BPN ascendiam a 3,6 mil milhões de euros, menos 800 milhões que em 30 de Junho de 2008.

Todas as instituições de crédito têm como fontes de financiamento os depósitos de clientes e o crédito obtido no sistema financeiro. No caso do BPN os dois factores são negativos: os clientes retiram dinheiro e o banco não arranja crédito no sistema financeiro. Assim, todo o financiamento do BPN é realizado através da CGD.

Bloco reúne com Fenprof e movimentos de professores

2009-10-27T20:58:00.001Z

27-Out-2009

As deputadas Ana Drago e Cecília Honório do Bloco de Esquerda reuniram com a Fenprof e com os movimentos independentes de professores para debater o actual modelo de avaliação. Na próxima sexta-feira reuniram com a FNE. A reunião entre a Fenprof e o Bloco de Esquerda teve como tema principal o actual modelo de avaliação dos professores. Pelo Bloco, as deputadas Ana Drago e Cecília Honório reforçaram a ideia de que é urgente acabar com o actual modelo de avaliação. A deputada Ana Drago afirmou ainda que é necessário avançar de forma resoluta para que o sistema educativo deixe de estar "nesta maré de incerteza", sendo ainda urgente que o Governo dê esclarecimentos sobre o modelo de avaliação dos professores.

A deputada adiantou que o partido está a melhorar o projecto que já tinha apresentado na Assembleia da República e que continua aberto a uma discussão franca sobre a matéria. Afirmou ainda que o principal objectivo do bloco é construir um modelo que permita responder aos problemas dos professores e do sistema educativo e que "não ande a punir os professores na progressão na carreira".

Pela Fenprof, o secretário-geral Mário Nogueira salientou que o "novo quadro político" obriga o Governo a ter outra capacidade para negociar. Para o dirigente, a Assembleia da República deixa de ser um espaço de queixa, para poder ser de facto um espaço com a possibilidade de aprovar leis e de revogar medidas mais negativas. Mário Nogueira também defendeu a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de forma a evitar factores de perturbação nas escolas.

Ana Drago e a Cecilia Honorio já haviam recebido representantes de movimentos independentes de professores - Movimento Mobilização e Unidade de Professores (MUP), a APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) e o movimento PROMOVA

40 mil idosos passam fome em Portugal, segundo a Deco

2009-10-27T20:57:00.001Z

27-Out-2009

De acordo com um inquérito alimentar realizado pela Deco, 40.000 idosos portugueses passam fome e o custo dos alimentos é o factor principal que decide a escolha dos alimentos e aquele que impede uma alimentação mais saudável.

Segundo a agência Lusa, o estudo da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que será publicado na edição de Novembro da revista Proteste, resultou de um inquérito feito a 3.423 idosos, entre 65 e 79 anos, durante os meses de Fevereiro e Março deste ano.

A investigação revelou que três por cento dos idosos inquiridos passou fome na semana anterior ao inquérito.

O estudo conclui que "o preço é o factor que mais decide a escolha" dos alimentos pelos idosos, sendo indicado por 64 por cento dos inquiridos, seguindo-se o sabor e a qualidade dos alimentos.

O estudo indica que 76 por cento dos portugueses têm "hábitos alimentares pouco saudáveis, os quais pioram com o avançar da idade" e destaca que a "difícil situação económica e a falta de autonomia influenciam de forma negativa o que se come: mais de um quinto dos inquiridos indicou ter dificuldades financeiras".

Entre os motivos que os idosos apresentam para comer mal estão os problemas dentários (35 por cento), as dificuldades económicas (24 por cento), a falta de apetite (13 por cento) e os medicamentos (12 por cento).

Desemprego em Portugal bate novos recordes

2009-10-25T16:10:00.001Z

Desemprego em Portugal bate novos recordes

24-Out-2009

Os dados oficiais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que em Setembro estavam registados 510.356 desempregados nos centros de emprego, o número mais alto desde, pelo menos, 1977. O Bloco de Esquerda considerou o crescimento do desemprego como a "marca de uma governação que falhou", chamando o novo governo a ter o "bom senso" de abrir a discussão de iniciativas de protecção aos desempregados.

Os mais de 510 mil desempregados inscritos nos centros de emprego representam uma subida de 29,1% - o equivalente a 115 mil pessoas - em relação ao mesmo mês do ano passado, a segunda maior de que há registo. Face a Agosto, o aumento foi de 1,7%, o que representa um acréscimo de 8.693 inscritos. Recorde-se que os dados do IEFP não levam em conta os milhares de desempregados que desistiram de ir aos centros de emprego.

O aumento foi particularmente expressivo entre os que têm menos de 25 anos, com mais 5.466 inscritos do que em Agosto, e ocorreu em todas as regiões do país, com destaque para o Algarve (+88%). Operários da indústria extractiva e da construção civil são os mais afectados por esta evolução.

A não renovação de vínculos precários continua a ser o principal motivo de desemprego (justificando 42% das novas inscrições), mas os despedimentos também aceleraram, quer em termos homólogos (+4,6%), quer em comparação com o mês anterior (37,4%), abrangendo mais de 10 mil pessoas.

A subida do desemprego em Setembro foi considerada "normal", por motivos sazonais, pelo presidente do IEFP, Francisco Madelino.

Já para o Bloco de Esquerda, representa "a marca de uma governação que falhou relativamente ao combate ao desemprego", disse a deputada Mariana Aiveca, que insistiu na alteração das regras do subsídio de desemprego, de forma a aumentar o número de desempregados abrangidos.

"Apresentámos já vários projectos de lei, não só nas questões do desemprego como noutras, nas pensões, no direito à reforma com 40 anos de trabalho e de descontos", recordou.

A deputada pediu o agendamento urgente do debate sobre as medidas a tomar: "Esperamos que a todo o momento o governo tenha o bom senso de agendar estas matérias porque a necessidade e a urgência é responder aos problemas que afectam as pessoas, nomeadamente aos milhares de desempregados que não param de crescer", sublinhou.

As autárquicas no seu contexto

2009-10-25T00:25:00.008+01:00

20-Out-2009

O Bloco de Esquerda deve evitar duas reacções assimétricas:

i) parar para balanço e/ou catarse, diminuindo o fulgor do impulso

que se exige

no primeiro embate com o Governo Sócrates versão soft e

) varrer para o tapete qualquer tentativa de reflexão sobre os

resultados

das autárquicas, esquecendo-os com o passar do tempo.

Na verdade, muito já foi dito, mas nem sempre as posições

no «espaço»

do Bloco são devidamente claras ou construtivas. Eis os meus
argumentos:

1. O Bloco escolheu acertadamente encarar as europeias como um preparativo

das legislativas e assinalar estas como o seu principal objectivo, largamente

alcançado com mais de meio milhão de votos e a duplicação do grupo

parlamentar. Neste contexto, as autárquicas tinham uma lógica e um valor táctico

e estratégico claramente subalterno.

2. Da anterior opção resulta a deliberação de não aceitar coligações para as

eleições autárquicas.

Tantas e tão recorrentes foram as dúvidas junto do nosso eleitorado sobre

eventuais parcerias

governativas com o PS (amplamente detestadas), alimentadas quer pelos media,
quer por algum discurso dentro do «espaço» Bloco, que, importa escrevê-lo,
a serem concretizadas tais coligações

(que em tempos ingenuamente defendi ao nível do Porto) teríamos perdido, seguramente,

uma parte substancial do grupo parlamentar que temos.

3. Do ponto de vista estritamente pessoal, congratulo-me por, nestascircunstâncias,

ter objectivamente contribuído para o sucesso do Bloco nas eleições legislativas,

ainda que disputando a frente autárquica.

4. De qualquer forma, importa também acrescentar, a especificidade do programa
autárquico do Bloco esteve bem visível e seria muito difícil, mesmo noutras circunstâncias
políticas, promover coligações em Lisboa (com o negocismo descarado de António Costa)
e no Porto (com a candidatura confusa e auto-derrotada de Elisa Ferreira).

5. Nada impede, no entanto, que os nossos deputados municipais e membros

das assembleias de freguesia, uma vez eleitos, participem em convergências de

esquerda ou assumam mesmo,

nos casos das Assembleias de freguesia, responsabilidades executivas para

servirem as populações sem traírem os programas pelos quais foram

escolhidos e ganharem experiência, enraizamento, envolvimento.

6. O Bloco enganou-se num ponto: as autárquicas são, claramente, o terreno

preferencial de uma lógica de política despolitizada e de subjugação ao

exemplo da «obra feita» e aos inefáveis carismas do presidencialismo municipal.

Ainda assim, nada nosdeverá impedir, juntamente com o funcionamento em

rede dos nossos eleitos, a sua formação e actualização

permanentes e a respectiva implantação territorial (incluindo

a possibilidade, caso a caso avaliada, de assumirem responsabilidades executivas),

em insistirno desvendamento de modelos de desenvolvimento erráticos, na crítica à

falta de transparência, à corrupção e ao caciquismo, trazendo a ideologia onde

ela sempre esteve, ainda que tantas vezes oculta sob o diáfano manto do «interesse

geral das populações». Mas devemos fazê-lo no concreto, com

os exemplos locais e ventilando, igualmente,propostas específicas

de resolução de problemas.

7. Poderia ter sido de outra forma? Poderia. Mas, nesse caso, esqueçam

as legislativas e virem tudo ao contrário.

João Teixeira Lopes

Enganador? Não!

2009-10-23T23:33:00.002+01:00

Nas últimas semanas, o Expresso publicou duas notícias com imprecisões fundamentais que o Bloco de Esquerda entende por bem rectificar:

1) Afirmava o Expresso, a 25 de Outubro, numa reportagem sobre o comício do Bloco em Braga, que o partido evitava a visibilidade de Mário Tomé e de João Delgado, duas figuras que foram apagadas da campanha. Estranho engano, pois nesse mesmo comício um dos oradores principais foi o próprio João Delgado, tal como Tomé tinha sido um dos oradores da rentrée do Bloco.

2) Afirma o Expresso, na última edição, que o facto de José Manuel Pureza não ter sido aprovado por unanimidade como líder parlamentar é o reflexo do mal estar e divisão que a situação teria criado no partido. Estranho engano, pois quem tem legitimidade para eleger o líder parlamentar, que são os deputados, o elegeram por voto secreto com todos os votos favoráveis (excepto a natural abstenção do próprio)

af

Resto Zero

2009-10-23T23:27:00.002+01:00

Agora que parece que começou a assentar alguma poeira eleitoral, será talvez tempo de pensar um pouco, não de fazer balanço, porque este foi feito dia 11 de Outubro e o povo tem sempre razão.Mas em politica, tudo o que parece é! Realmente houve candidaturas que se apresentaram com uma capacidade financeira, que a mim me surpreendeu…a bem da verdade não foi só a mim. È claro que esta capacidade financeira se traduziu em cartazes e toda a parafernália de marketing político que “apreciámos”, vimos, revimos e mentalmente “encaixámos”. Quer se queira quer não queira, conta…”Quantos mais balões tem a festa, maior e melhor é a festa”. Mas a festa chega ao fim e é necessário fazer contas e eu estou mesmo a falar de contas, do “cacau”, daqueles tostões que temos que levar ao mercado para trazer de comer para casa…exactamente, é desse que estou a falar. Em conclusão, a festa acabou, têm que se apresentar contas da festa, para chatear as contas da festa autárquica têm regras, o que será uma chatice… digo eu. Provou-se também que trabalho dá resultado, parabéns portanto a quem daí tirou proventos.

Assisti na semana pré-eleitoral a uma catrefada de comentários de vários quadrantes políticos em favor “da sua dama”. Assisti inclusive a uma “cacicada”, que julgava já fora de tempo, constatando afinal que é ainda actual. Ou seja, o apoio num jornal local, de um conjunto de empresários ao PSD (podia ser um outro partido qualquer), antigamente isto fazia-se para que todos os que dependiam da folha de ordenado de determinado empresário, soubessem que tinham que votar no candidato do patrão, senão… Quero crer que não foi o caso, penso que foi mesmo e só, o apoio ao Dr. António Santos, profissional das finanças, e por casualidade cabeça de lista do partido mencionado.

Perguntar-se-ão, mas não fala do Bloco? Claro que falo… O Bloco de Esquerda saiu mais fortalecido, mais combativo, conhecemos, contactámos e conseguimos trazer para o nosso seio, homens e mulheres jovens que serão capazes de dar continuidade ao nosso trabalho. Não tenho vergonha nem pena do tempo…do trabalho e das noites sem dormir, nem sequer das atoardas de alguma comunicação social, perfeitamente consciente que nos estava a prejudicar, mas tudo faz parte da aprendizagem. O BE tem só 10 anos e as autárquicas requerem tempo, lá chegaremos dando sempre a cara, conscientes da integridade das nossas causas e das nossas propostas. Eu pessoalmente estarei atento a promessas feitas à minha frente, cara a cara.

Boa sorte ao executivo camarário e essencialmente que execute!

PS.(1): Sobre a minha presença em eventos culturais ao mesmo tempo que Álvaro Órfão…francamente… claro que não vamos aos mesmos acontecimentos culturais, pensei que fosse claro para si, se não foi, passa a ser.
PS.(2): è mesmo uma tristeza a rede eléctrica que nos assiste na Marinha Grande, basta caírem uns pingos e os PT’s “berram”. É uma vergonha e deveria ser demonstrada a quem de direito. Foi privatizada para melhorar, não foi?

Amândio Fernandes

Programa de Vieira de Leiria

2009-10-03T22:04:00.017+01:00

AUTÁRQUICAS 2009

Vieira De Leiria

Estamos numa fase decisiva da vidaAutárquica da nossa Freguesia. A Vieira, neste momento, encontra-se numaencruzilhada quanto ao seu futuro como Freguesia que, ano após ano, tem vindo aperder importância a nível do concelho e da região.

Está na Hora de virar a página.

Os Candidatos do Bloco de Esquerda, porqueacreditam nas potencialidades da Vieira e na sequência do trabalho desenvolvidodurante este mandato, elaboraram um programa, que não se conforma com arealidade que nos rodeia e que fomenta o desenvolvimento sustentado daFreguesia.

Tudofaremos para que a Vieira alcance o patamar de desenvolvimento que deseja emerece. Para o conseguir, contamos com todos vós

A Vieira precisa de uma nova geração:

UMAGERAÇÃO DE FUTURO!

Candidatoà Assembleia de Freguesia - Vítor Neves

     CULTURA, TURISMO e LAZER
·      Comemorar condignamente o dia deelevação da Vieira a Vila (9 de Julho);
·      Construir o novo Parque de Campismoque há muito se espera;
·      Dinamizar o Cine-Actor Álvaro(Vieira) e o Auditório Álvaro de Campos (Praia), promovendo actividades noâmbito do Teatro, Música e Dança;
·      Desporto – Rentabilizar oPolidesportivo da Passagem, construir um Skate Park e apoiar iniciativasrelacionadas com os desportos náuticos;
·      Construir um Parque Infantil noCasal D’Anja;
·      Promover a Gastronomia local;
·      Requalificar e dinamizar o Posto deTurismo;
·      Desenvolver esforços para aatribuição da Bandeira Azul à Praia da Vieira;
·      Colocar a Freguesia como ponto-chaveda Cultura Avieira.

      CIDADANIA PARTICIPATIVA
·      Promover o Orçamento Participativo;
·      Calendarizar actividades com aintervenção das várias associações /colectividades;·
. Promovercondições para aproximar a Junta dos Cidadãos (p. ex: Maior divulgação das Assembleias deFreguesia e da hora de atendimento do Presidente, Caixa de sugestõeselectrónica com contactos do Presidente da Junta ou de outros deputados daAssembleia de Freguesia.


   INDÚSTRIA / COMÉRCIO
·      Criar uma Incubadora de Empresas(Clusters) na Zona Industrial;
·      Apoiar o Comércio Tradicional de formaa tornar-se mais atractivo e competitivo.

   OBRAS PÚBLICAS
·      Completar a rede de saneamento noslugares de Passagem, Casal D’Anja e Boco (SIMLIS), bem como noutros lugares quenecessitem.
·      Construir uma nova ponte sobre o RioLis.

   ACESSIBILIDADES
·      Construir uma Ciclo-via entre Vieirae Praia;
·      Melhorar as estradas, há muito emmau estado;
·      Aumentar a capacidade do Parque deEstacionamento na Freguesia;
·      Criar condições para estacionamentode Auto-Caravanas, que libertará o estacionamento na Avenida Marginal;
·      Eliminar as barreirasarquitectónicas;
·      Aumentar o número de Passadeiras naAvenida Marginal.

       APOIO SOCIAL
·       -Dinamizar políticas de Apoio paraJovens, Idosos e desempregados;
·   -Desenvolver parcerias para a criaçãode infra-estruturas de Apoio a Idosos;
·   -Promover junto das instituiçõesresponsáveis a criação de mais infantários, ATL’s públicos e estruturas deapoio às famílias.

   SEGURANÇA

·   - Diligenciarjunto das Autoridades competentes o reforço da vigilância e policiamento juntodas escolas, Centro da Vila e Praia da Vieira (Marginal e Bares) de uma formavisível e preventiva.

      AMBIENTE
·     Defendemosem nome da qualidade de vida, a despoluição o Rio Lis, Já!
·       Aumentaro número de Eco-Pontos e/ou construir Ilhas Ecológicas;
·       Incrementara utilização de Oleões;
·       Realizaracções de sensibilização para a importância dos 3 Rs (reduzir, reciclar ereutilizar).

OS NOSSOS CANDIDATOS SÃO:

Aquilino Ferreira; Natália Nunes; Carlos Rolo; SandraGabriel; Fábio Sousa; Sónia Fernandes; Pedro Lameiro; João Mourinho; CláudiaLavos; Jorge Pirraça; Nuno Francisco; MarcoCarriça; Tânia Lourenço; Mário Caria;Cristina Neves; RenataLeal; Tiago Rodrigues

     VOTA BLOCO DE ESQUERDA

www.be-marinha-grande.blogspot.com

Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda - Autárquicas 09

2009-09-17T17:24:00.000+01:00

Bloco de Esquerda – MARINHA GRANDE

A candidatura do Bloco de Esquerda aos órgãos autárquicos municipais da Marinha Grande é constituída por uma equipa responsável, consciente do desafio que tal tarefa encerra e capaz de assegurar uma intervenção que concorra para o esforço colectivo necessário ao desenvolvimento local e procura do bem-estar das populações. O programa desta candidatura assenta sobre o propósito de contribuir para uma maior transparência do exercício das funções autárquicas e, consequentemente, na procura de um maior envolvimento das populações nos actos próprios da administração local contribuindo deste modo, para uma maior proximidade entre eleitos e eleitores. Do ponto de vista das grandes opções, o programa do Bloco de Esquerda assenta sobre três eixos de desenvolvimento fundamentais, entre outros. Eixos que queremos estratégicos e simultaneamente como pano de fundo para o desenvolvimento de toda a politica municipal. São eles: A Gestão do Município, o Ambiente e a Cultura. Elegemos estes três vectores por considerarmos que sobre eles deve ser alicerçado todo o desenvolvimento que pretendemos para o Concelho e porque queremos que se afirmem como uma marca de toda a política camarária e um contributo importante para a imagem externa do concelho e da região. Colocamos em primeiro lugar a Gestão Município porque daí sobressai todo o desenvolvimento possível em todas as outras áreas. O Ambiente porque é hoje um aspecto incontornável a ter em conta nas mais variadas actividades humanas. A sua inevitabilidade deve-se não só à importância da sua preservação, às questões relacionadas com o aquecimento global e à necessidade absoluta de sustentabilidade mas também, pelas oportunidades económicas que pode gerar. Outro aspecto importante nesta escolha prende-se com o facto de que gostaríamos de ver esta marca associada à imagem interna e externa da Marinha Grande e da sua região, não apenas pela herança das suas paisagens e espaços naturais mas também pelo que nos propomos fazer e contribuir para um modo de vida mais sustentável e amigo do ambiente. A Cultura, por seu turno, é a nossa mais valiosa herança mas que necessita de um empenho e esforço renovador continuado para que possa afirmar-se como uma mais-valia na construção de uma marca de visibilidade para o concelho e consequentemente, no desenvolvimento da sua atractividade. O respeito por essa herança e o trabalho continuado de criação e divulgação cultural é o melhor contributo de combate às desigualdades e simultaneamente, pode afirmar-se como um veículo de desenvolvimento social e económico da própria região. Consideramos, neste sentido, que a Cultura é o investimento mais seguro, ainda que a prazo, da real sustentabilidade do desenvolvimento do Concelho.

Gestão do Município:

A gestão da “coisa pública” e a assunção de cargos nessa gestão, sejam eles de natureza política ou não, deve ser orientada pelos princípios da absoluta transparência do processo decisório e pelo contributo continuado para a transparência da própria “máquina administrativa”. Este trabalho só pode ser conseguido perseguindo os objectivos da simplificação de processos, da disponibilização de informação e na criação de regras que diminuam a discricionariedade dos actos próprios da administração.

È imperativa uma auditoria externa aos procedimentos e movimentação de documentos, bem como de funcionários e suas atribuições de trabalho, para eficaz e eficiente execução camarária e com vista à diminuição da burocracia.

Neste sentido a forma como se fazem as transferências de verbas para as freguesias assume contornos de verdadeira obscuridade, contribuindo para a suspeição de favorecimento de uns em detrimento de outros e sobre a real independência dos representantes das Juntas de Freguesia em sede de Assembleia Municipal. Enquanto a Lei de financiamento das Autarquias Locais as mantiver orçamentalmente reféns do orçamento da Câmara Municipal, será necessário criar condições internas para clarificar este financiamento criando regras claras para que, antecipadamente todos possam saber com o que contam e, desta forma, levantar o clima de suspeição instalado.

Um outro aspecto da administração autárquica relevante é o facto de o órgão “Câmara” ser o único órgão político eleito em Portugal de natureza colegial. Neste sentido todos os vereadores são responsáveis, na medida da sua representação e poder atribuído, pela administração do município. Assim, ainda que não lhes sejam atribuídas competências delegadas e pelouros, não deve um município subvalorizar o papel por eles desempenhado no equilíbrio da gestão e na representação que dispõem de uma parte da opinião popular.

Propostas:

> Absoluta transparência nos processos de contratação, promoção e recondução de todos os colaboradores. Somos favoráveis à realização de uma análise rigorosa à forma como são aplicados os subsídios concedidos às instituições e aos critérios de atribuição de concessões de exploração a privados impulsionados pela autarquia.

> Defendemos a simplificação das rotinas administrativas e a descentralização contratualizada de recursos financeiros, humanos e competências para as freguesias, adaptando os horários dos serviços de atendimento às necessidades da população.

> Existência de concursos públicos para a aquisição de bens e serviços mesmo para aqueles que a lei permite fazer por ajuste directo, salvo quando a manifesta urgência assim o determine justificadamente

> Recusa de qualquer privatização de serviços públicos.

> Com o acordo das Juntas de Freguesia determinar um conjunto de regras e indicadores mensuráveis para a determinação do montante das transferências a efectuar no âmbito de protocolos com a Câmara Municipal.

> Criação de um gabinete e um secretariado para vereadores sem pelouro atribuído, de modo a complementar a Voz do Cidadão.

> Defendemos a aplicação dos princípios da Agenda 21 e do Orçamento Participativo

> Sustentamos que a discussão pública do PDM não seja uma formalidade legal, mas um momento privilegiado de auscultação de alternativas e diálogo entre os técnicos e a população.

> Consideramos que o Agenda Cultural e Desportiva devem contemplar não só iniciativas do executivo camarário mas também as de outras instituições marinhenses e dos partidos da oposição. Por isso, e porque tem vindo a ser um símbolo despesista, defendemos que o seu actual formato seja alterado.

> Promover com regularidade, acções de formação e debate sobre os problemas do desenvolvimento e da gestão local, tal como dinamizar acções de informação e apoio às pessoas de idade mais avançada, aos deficientes e aqueles que possuem menor grau de instrução, no sentido de os auxiliar por todas as formas a usufruírem dos diferentes programas de apoio já existentes e que venham a existir.

> Defender e promover os serviços públicos municipais e lutar contra a burocracia, sendo primordial encontrar mecanismos de comunicação eficazes e eficientes.

Ambiente

O direito Constitucional de cada cidadão ter um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado foi reforçado em 1987 com a Lei de Bases do Ambiente que tem como principio geral que:

“Todos os cidadãos têm direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender” - A política de ambiente tem por fim optimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais, qualitativa e quantitativamente, como pressuposto básico de um desenvolvimento auto-sustentado.”

Como tal incumbe ao estado promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana.

Uma “Cidade Saudável” tem necessariamente que ser consequente e para isso o investimento em matéria ambiental é indispensável. Neste contexto não é razoável que nove anos passados sobre o final do Sec. XX ainda mais de 30% dos fogos de todo o Concelho não sejam servidos por uma rede de saneamento básico.

É também cada mais indispensável a definição de uma estratégia a longo prazo para a gestão dos recursos hídricos que promova a conservação da água, a sua utilização eficiente e a gestão da sua procura. Segundo a Directiva Quadro da Água: “a água não é um produto comercial como outro qualquer, mas um património que deve ser protegido, defendido e tratado como tal”. Assim a água deverá ser considerada como um bem social e cultural, e não principalmente como um bem económico, devendo ser salvaguardada a gestão do seu abastecimento por entidades privadas.

A crescente concentração de explorações pecuárias intensivas em determinadas zonas, nas quais se inclui o Distrito de Leiria, associada à sua progressiva dissociação das actividades de produção vegetal, tem sido responsável pela produção de grandes volumes de efluentes pecuários que representam riscos significativos para o homem, o ambiente, as culturas e os animais. Para uma gestão correcta dos efluentes é essencial que as explorações adoptem medidas para o uso eficiente da água, não só para preservar este recurso essencial como para facilitar o processo de gestão dos efluentes pecuários, reduzindo o volume produzido.

A bacia hidrográfica do rio Lis tem sido atingida, de forma repetida e sistemática, ao longo de décadas, por descargas poluentes associadas às actividades pecuárias, como têm disso sido exemplo as descargas ilegais na Ribeira dos Milagres. E como este tipo de poluição não conhece fronteiras geográficas a freguesia de Vieira de Leiria, na foz do rio na Praia da Vieira, também sofre com os impactes ambientais que derivam dessas descargas criminosas, e que ao longo destes anos têm tido uma complacência cúmplice por parte das entidades licenciadoras deste tipo de actividades e da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT).

Todas as acções realizadas foram notoriamente infrutíferas, nomeadamente a atribuição da construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) a uma empresa privada – RECILIS – e que até hoje continua em fila de espera, mas o que não continua em espera é o acumular de impactes ambientais negativos em todos os descritores ambientais do Concelho e sob uma impunidade gritante dos responsáveis por esses crimes.

Proposta:

> Tornar como prioritária a cobertura total do Concelho com a rede de esgotos e saneamento. Realizar realmente e programar, de forma que a taxa de cobertura se situe muito próximo dos 100%. Garantir que o acordo firmado com a Simlis (Águas de Portugal) apenas contemplará a recolha de efluentes através do sistema que é toda a rede de saneamento (em alta e em baixa), e que o sistema de captação/distribuição de água permanecerá sob gestão camarária.

É verdade que na recolha de resíduos sólidos urbanos se tenha diminuído o volume de lixo indiferenciado cujo destino final é para aterro mas, contudo, a recolha selectiva ainda representa pouco do total de lixo doméstico produzido pelo que é crucial para o nosso desenvolvimento o incremento substancial desse número. A factura económica e ambiental desse tratamento para o erário público é hoje considerável e será agravada num futuro próximo com a previsível deslocação do aterro sanitário para outro concelho.

O tempo em que era possível medir o desenvolvimento de uma determinada sociedade pela quantidade de lixo que produzia já não é o nosso, pelo que a implementação de um conjunto de políticas conducentes à racionalização dos consumos e à responsabilidade ambiental é hoje absolutamente crucial no progresso e bem-estar de uma qualquer comunidade.

Cientes do muito que há para fazer nesta matéria será necessário intervir em dois aspectos fundamentais: Intensificação da sensibilidade ambiental junto das populações enquanto tarefa colectiva e gestão responsável dos dinheiros e equipamentos públicos.

Propostas:

> Campanhas de sensibilização ambiental dirigidas a toda a população incidindo sobre a necessidade de todos assumirem um comportamento responsável em concordância com a política dos 4 R’s não esquecendo que o primeiro destes R’s significa REDUZIR e os restantes REUTILIZAR; RECICLAR e RECUPERAR

> Intensificação da recolha selectiva (papel, vidro, embalagens, óleo e pilhas) beneficiando as populações mais empenhadas por área geográfica de influência de cada eco ponto.

> Implementação da recolha generalizada de outros resíduos, nomeadamente os que têm valor energético associado, como seja os óleos alimentares usados, e os resíduos orgânicos, e incrementar e sistematizar a recolha dos fluxos de resíduos de maiores dimensões: mobiliário, electrodomésticos e da construção e demolição.

> Distribuição gratuita de compostores domésticos para resíduos orgânicos a todos os domicílios com capacidade para a sua instalação e implementação de um serviço de recolha do composto excedentário resultante, cujo destino será a sua utilização nos jardins e matas municipais.

> Firmar protocolo com a APAMG (Associação Protectora dos Animais da Marinha Grande), dando a consequente ajuda à atitude altruísta com que se tem pautado esta associação, em benefício dos animais perdidos, abandonados e desprezados no Concelho, em substituição da CMMG.

> Execução de um canil digno deste nome no Concelho.

A gestão energética está hoje na agenda política não só por motivos ambientais, mas também pela factura financeira que representa e pela dependência externa de uma boa parte dos recursos que consome. Neste sentido todos os esforços conducentes à tomada de consciência para a necessidade da redução dos consumos e eficiência na sua utilização são hoje, não só um contributo para uma melhor “saúde” do planeta, como uma forma de poupança considerável pelo que a distribuição de pequenos estímulos à adopção de práticas menos delapidadoras é relativamente fácil de por em prática.

Propostas:

> Campanhas de sensibilização para os aspectos da eficiência energética dirigida a toda a população e suas actividades.

> Benefício em sede de IMI para os imóveis, que no futuro, venham a ser certificados com melhor eficiência energética.

> Plano municipal para a eficiência energética com metas para a sua implementação em todos os serviços e frota dependentes da autarquia.

Cultura

A actividade cultural, mais que a Cultura propriamente dita, é sem dúvida o “calcanhar de Aquiles” das sucessivas administrações municipais. O território físico do concelho é bem delimitado mas o seu “território” de referência cultural não pode e não deve ficar refém dos seus limites físicos pelo que a afirmação regional e nacional de um dado Concelho só se poderá fazer através da capacidade que este tiver de se afirmar culturalmente.

A qualidade e intensidade da oferta da actividade cultural de uma dada cidade são, porventura, um dos elementos mais relevantes na escolha de um destino de férias ou mesmo na fixação de populações, sobretudo nos estratos mais exigentes e qualificados. Neste sentido o investimento nas actividades culturais é sem dúvida, o investimento mais seguro do ponto de vista de um desenvolvimento sustentado para o futuro.

A actividade cultural é por outro lado, uma actividade em crescimento já que tem um insignificante impacto em termos ambientais e porque será cada vez mais, considerada como um bem de consumo essencial em sociedades cada vez mais ociosas mas naturalmente mais exigentes e envolvidas civicamente. O acesso à cultura é porventura, também o veículo mais eficaz no combate às desigualdades e promove eficazmente a integração das comunidades mais desfavorecidas.

Naturalmente que mesmo reconhecendo que a promoção de actividades culturais por si só dificilmente não será deficitária, é necessário pensar na sua sustentabilidade futura. Esta sustentabilidade passa naturalmente pela existência de condições físicas e materiais adequadas para a sua implementação e pela capacidade de, pelo menos a prazo, gerar um público consumidor.

Parte da questão das condições físicas ficará resolvida com a reconstrução do Teatro Stephens, pelo que o investimento na criação de públicos é uma das tarefas mais importantes que deveremos prosseguir. Esta questão tem naturalmente dois aspectos essenciais: o primeiro relaciona-se com a absoluta necessidade de ter uma programação regular e de qualidade amplamente divulgada dentro e fora do concelho que permita criar hábitos de consumo; a outra prende-se com o estímulo permanente à capacidade criativa e organizativa dos cidadãos.

Desta forma a programação regular e de qualidade de espectáculos bem como de outras manifestações artísticas contribui de forma decisiva, para que localmente apareçam também vontades criativas que será necessário apoiar para que se possam desenvolver ainda que mais em termos de condições físicas e materiais do que financeiras. Por seu turno, o aparecimento e desenvolvimento de actividades de iniciativa local contribuem fortemente para a criação de públicos consumidores de cultura o que poderá gerar uma forte dinâmica cultural no tecido social da cidade com todas as consequências positivas para os sectores económicos, nomeadamente o turismo.

O estímulo à criatividade e iniciativa individual deverá ser necessariamente eclético ainda que deva ser dada especial importância às iniciativas enraizadas nos aspectos da cultura local já que se há uma marca indissociável da Marinha Grande em termos nacionais esta é, naturalmente, a proliferação de locais de cultura e desporto praticamente em todos os lugares do Concelhos, criados como forma de “distrair” o poder imposto antes de 25 de Abril. Em conjunto criavam uma força cultural que envolvia nomeadamente: a música, a dança, o teatro, e a gastronomia. Esta herança preciosa deverá ser naturalmente preservada mas também explorada e desenvolvida sob novas perspectivas de modo a constituir-se como um estímulo à permanente criatividade para que não corra o risco de se converter numa mera herança do passado sem presente nem futuro.

Propostas:

> Dotar a cultura de um orçamento capaz de referenciar a Marinha Grande no contexto cultural regional:

> Contratação de um Animador Cultural, com esse objectivo e que disponha de um orçamento e metas calendarizadas.

> Incrementar os espectáculos de animação de rua, especialmente no centro Histórico, bem como nas Praias durante o período de Verão.

> Fomentar actividades com os jovens nos museus da cidade, tornando-os um espaço vivo e aliciante para os mesmos.

> Criação de uma Academia das Artes no centro histórico que permita: Fazer o repositório do património etnográfico, artístico, musical e da dança e simultaneamente crie condições para o seu desenvolvimento e natural evolução.

> Proporcionar espaços e condições para as organizações de artesanato urbano de raiz e inspiração regional, vidro e pescas por exemplo.

> Realização de uma Feira do Livro

> Proposta de elevação da “Cultura Avieira” a património nacional.

Desporto

A prática desportiva é hoje uma actividade reconhecidamente necessária à saúde e bem-estar das populações pelo que, para além da prática desportiva federada deveremos contribuir para que essa actividade possa estar ao serviço de todos criando, desta forma, condições de sustentabilidade aos clubes existentes na área formativa. Uma vez desenvolvida a vertente de lazer, poder contribuir de igual forma para o enriquecimento da oferta turística.

As condições naturais e ambientais do nosso concelho determinam que a aposta mais forte deverá ser nos desportos de ar livre e natureza nomeadamente os relacionados com as práticas náuticas e de lazer pedonal. Contudo, esta aposta fundamental não deve fazer descurar o apoio às restantes modalidades pois só um ambiente verdadeiramente eclético e equilibrado permite que a actividade desportiva se afirme como uma verdadeira referência de qualidade de vida.

Com a evolução do sistema de ensino para cada vez mais, uma “escola a tempo inteiro”, todos os clubes padecem de dificuldades de recrutamento de jovens para as modalidades pelo que, as recentes responsabilidades municipais na organização das actividades de enriquecimento curricular (AEC’s) dos alunos do primeiro ciclo permitem que as Câmaras Municipais tenham a capacidade de articular estes dois sectores tão importantes na formação dos nossos jovens.

Propostas:

> Dinamizar os clubes locais e incentivar a criação de outros em modalidades sem oferta local.

> Articular os Planos curriculares das AEC (Actividades de Enriquecimento Curricular) nas áreas do desporto com os clubes de modo a que lhes seja facultada a possibilidade de captação de jovens para as modalidades e simultaneamente, proporcione aos jovens uma prática desportiva diversificada.

> Aposta estratégica nos desportos náuticos e de aventura.

> Criação de uma cultura desportiva para todos através da contratualização com os clubes do desenvolvimento da prática desportiva de lazer.

Turismo

O sector turístico é sem dúvida, uma das áreas com maior potencial de crescimento e que em todo o mundo ocidental vem assumindo cada vez uma maior relevância económica. A Marinha Grande, apesar dos valiosos recursos que possui não soube ao longo dos anos, aproveitar convenientemente todo esse potencial. Apesar do reconhecimento e visibilidade da “marca” MG, nunca fomos capazes de potenciar esse recurso em proveitos para o desenvolvimento do Município. Um dado relevante desta realidade é o facto de possuirmos menor capacidade hoteleira que a maior parte dos municípios da nossa dimensão e consequentemente, um reduzido proveito desse sector.

A Marinha Grande necessita de articular os seus recursos de modo a conseguir criar produtos turísticos mais atractivos dirigidos aos consumidores mais jovens. O papel de um Município nesta actividade passa em grande medida pela capacidade de intervir na mediação do sector privado na participação, criação e divulgação de uma marca distintiva e nas actividades próprias que desenvolve em termos culturais, desportivos e de animação. Neste sentido o papel que cabe à Câmara Municipal é de dinamizador da actividade utilizando convenientemente os recursos próprios e os que resultam da própria actividade.

Propostas:

> Potencializar o turismo activo e de natureza em articulação com as associações locais e as unidades hoteleiras, nomeadamente as vertentes mais relacionadas com o mar e o rio. Criar e divulgar uma “marca” capaz de gerar uma procura sustentável associada ao património cultural e ambiental da região. Valorizar, divulgar e tornar acessível o património do concelho. Valorizar os produtos gastronómicos regionais e a sua origem.

> Tornar o Vidro uma fonte de atracção

> Envolver toda a costa marítima, com interacção e movimentos de desportos náuticos de costa.

> Divulgar o benefício que possuímos, Pinhal junto ao mar.

Educação

A crescente responsabilidade no sector da educação por parte dos Municípios implica naturalmente um maior empenho por parte destes e a capacidade de saber articular o ensino institucional com os valores e a cultura locais. Neste sentido, é cada vez mais importante que se invista numa cultura para a cidadania e, consequentemente, num maior empenho das instituições culturais da cidade nos processos de aprendizagem.

Propostas:

> Maior articulação entre algumas instituições da cidade e as escolas de todos os graus de ensino, nomeadamente: museus, biblioteca, teatro, associações culturais e desportivas, etc.

> A gratuitidade da escolaridade básica, no que respeita às indicações básicas de matrícula, alimentação e transporte é exigência quando se estende a escolaridade obrigatória a 12 anos e se alarga a idade de frequência escolar dos quinze para os dezoito anos.

> Valorização de qualidade da oferta educativa das crianças dos zero aos três anos.

> Oferta universal e de qualidade, como responsabilidade pública dos três aos seis anos.

> Responder aos direitos de Mães e Pais que trabalham, com oferta de qualidade para os filhos.

> A escola como “centro” educativo comunitário capaz de alargar o seu espaço público.

> Alargar qualitativamente os jardins públicos aos Agrupamentos escolares.

Mobilidade e Transportes

Um plano de mobilidade para uma cidade de média/pequena dimensão como é o caso da Marinha Grande não pode secundarizar o transporte individual já que a sustentabilidade de um sistema de transportes colectivos nesta circunstância, não esgota as necessidades das populações sem implicar uma necessária perda da sua própria mobilidade. Assim, o desafio que nos é colocado assenta sobretudo no carácter multimodal da mobilidade. É sobretudo na reorganização e articulação dos vários modos de transportes em conjunto de mobilidade, que deveremos centrar as nossas atenções.

Dada a natureza favorável do relevo, as deslocações em bicicleta dentro do centro histórico e áreas limítrofes permitem encarar esta solução como um modo de transporte de uso quotidiano dentro deste perímetro que deverá ser estimulado complementarmente com soluções articuladas de transportes públicos que percorram este mesmo circuito e que, por sua vez, se encontrem articulados com as áreas de estacionamento periférico e os sistemas de transporte público.

Nos períodos de actividade nocturna (cultura e lazer) em que a pressão do estacionamento não é tão forte nem a sustentabilidade de um sistema de transportes públicos viável, deverão ser encontradas formas de aparcamento tendencialmente gratuito na cidade que estimulem essas mesmas actividades.

Proposta:

> Criação e manutenção de uma rede de ciclóvias (plano ciclável) a implementar progressivamente em toda a cidade articulada com espaços de parqueamento de longa duração (deixar a bicicleta durante a noite e/ou fins de semana). Organizar os trajectos cicláveis partindo dos locais de estacionamento até junto dos principais equipamentos (escolas, serviços públicos, estação…etc.)

> Renegociação ou criação de estacionamento na cidade de modo a que esta possa dar uma resposta mais efectiva às necessidades e possibilidades do cidadão comum, que estimulem o comércio local, os serviços e a residência.

> Redefinição do trajecto, preço e horário dos autocarros urbanos de modo a articular verdadeiramente o centro da cidade, com os diversos lugares.

A mobilidade deve ser entendida de forma inclusiva pelo que, apesar da obrigatoriedade do cumprimento da legislação da acessibilidade a cidadãos com mobilidade condicionada, a sua implementação é, naturalmente, demorada e pontual na exacta medida das sucessivas intervenções.

Assim, torna-se urgente a elaboração de um “mapa de mobilidade” permanentemente actualizado que progressivamente dê pistas para as barreiras a eliminar mais precocemente de modo a que progressivamente possamos alargar a mancha de mobilidade urbana. Esta “mancha de mobilidade” deve inicialmente, ter como base os pontos de origem como sejam as estações de transportes públicos, os parques de estacionamento ou os locais onde residem concentradamente um maior número de pessoas nessas condições (lares para idosos, locais de tratamento público/privado), sendo que prioritariamente, deverão expandir-se em direcção aos serviços públicos e progressivamente a toda a cidade.

Proposta:

> Criação, implementação e divulgação progressiva de um plano inclusivo para os cidadãos com mobilidade condicionada eliminando sucessivamente, a partir dos pontos de acesso, todas as barreiras arquitectónicas no espaço público, serviços e equipamentos.

Urbanismo e Ordenamento do Território

O espaço público é património de todos os cidadãos e por isso qualquer intervenção deveria, em fase de ante-projecto, ser amplamente divulgada e discutida entre as populações mais directamente envolvidas antes de ser colocada em prática. A perda em eficiência que poderá resultar de uma discussão pública alargada será necessariamente compensada pelo envolvimento de todos nas soluções, adesão à mudança e consequentemente na posterior apropriação do espaço.

Propostas:

> Compromisso de que todas as intervenções em espaço público deverão contar com um período de divulgação, discussão e participação pública dos residentes e, quando não elaborados pelos serviços municipais, serem objecto de concurso público de ideias.

> Inventariar todos os espaços públicos. Arranjar, ajardinar e torná-los atractivos e prestáveis à população

Apesar de todo o esforço de requalificação do espaço público no centro histórico, este não estimulou uma dinâmica por parte dos privados que resultasse em igual investimento em reabilitação da habitação comércio e serviços. Parte do problema, sobretudo no que se refere à habitação, resulta da inexistência de soluções de aparcamento de carácter permanente e pelo facto do património edificado se ter constituído, desde há muitos anos, como uma forma de entesouramento que distorce a verdadeira natureza do mercado imobiliário.

Uma vez que o centro histórico da cidade é sem dúvida o território municipal mais infra-estruturado a prioridade da acção municipal deverá centrar-se em resolver os problemas que estão na origem do abandono do parque habitacional para que este possa, de novo, tornar-se um lugar privilegiado para habitação.

Propostas:

> Elaboração e implementação de um plano estratégico para a recuperação do centro histórico com especial enfoque na função habitar: Criação de condições para o reaproveitamento do parque habitacional degradado e abandonado por via tributária (IMI e IMT) ou, caso não resulte, por expropriação recuperação e venda ou aluguer do património em condições não especulativas para residência própria e permanente. Encontrar soluções para o estacionamento de residentes que passe pela contratualização estável e duradoura com Planos de Quarteirão que envolvam a possibilidade de encontrar soluções colectivas de estacionamento para residentes. Estímulo do Comércio Local facilitando horários taxas e licenças, e incentivando os comerciantes a encontrar estratégias de dinamização comercial por rua.

> Tornar obrigatório o embelezamento externo dos edifícios, definindo um prazo de tempo, para obrigatoriamente efectuar obras de estruturação e pinturas, por exemplo 20 anos.

A requalificação do espaço público é hoje uma tarefa permanente e necessária para garantir a segurança e qualidade de vida dos cidadãos pelo que um novo estímulo nesta matéria será oportuno implementar. Nos últimos anos esse esforço tem estado em paragem absoluta sob sequestro do QREN, parece agora ter acontecido a sua aprovação somente com 60%. A sua utilização, maioritariamente concentrada no centro histórico da cidade, deixa praticamente ao abandono as áreas periféricas. Ainda que a maioria das pessoas se reveja no seu centro histórico, reside de facto nas freguesias urbanas periféricas e lugares, normalmente desprovidas de muitos dos elementos constituintes do espaço público como sejam: passeios e iluminação adequados, equipamentos e mobiliário urbano, espaços verdes e arborização, desenho qualificado e continuidades espaciais legíveis.

Propostas:

> Reorientar os investimentos em espaço público e requalificação urbana para a periferia residencial da cidade incidindo essencialmente no estabelecimento de ligações de continuidade coerentes entre estas e o centro histórico e na criação de corredores verdes e/ou arborizados.

> Fazer dos lugares, um espaço interactivo com o centro do Concelho.

> Orientar a TUMG, para mais trajectos e mais acessos a toda a população.

Apesar da Marinha Grande possuir alguns edifícios de qualidade, globalmente as intervenções são apenas sofríveis pelo que a estimulação de técnicos e promotores poderão/deverão produzir e melhorar, com preocupações de qualidade urbanística e arquitectónica o que permitirá criar um clima de competição que, a prazo, poderá elevar a qualidade global dos projectos apresentados.

Propostas:

> Atribuição de prémios anuais de urbanismo e arquitectura com isenção de licenças para os melhores projectos de recuperação, construção e loteamento urbano.

> Agilizar o mito em que se tornou a burocracia interna (CMMG), sob o manto das aprovações de projectos de construção privada e pública.

> Conforme a Agenda 21 local, fazer levantamento da organização e métodos de execução camarária e Informatizar de forma consistente todos os Serviços e Departamentos, de forma a tornar igual a informação disponível nos mesmos.

> Majorar e tornar mais rápido o desenvolvimento do Plano Director Municipal (PDM)

Agricultura e Floresta

A paisagem da Marinha Grande em geral, é fortemente marcada pela estrutura do seu território e esta pela presença quase constante da sua floresta e pela relação estreita que se desenvolve entre a habitação e a pequena agricultura. Esta razão, só por si, já bastaria para que estes sectores merecessem o nosso maior cuidado. Contudo estes sectores poderão, hoje e no futuro próximo, vir a representar uma vantagem socioeconómica muito importante quer pela fixação das populações quer no combate à excessiva dependência de externa e longínqua de bens de primeira necessidade.

Com o protocolo de Quioto, acrescentou-se uma mais-valia muito importante à floresta pelo que esta representa no processo de sequestro de carbono e pela crescente responsabilidade ambiental generalizada por parte da opinião pública.

A agricultura e pecuária em regime de pequenas e médias explorações, ou mesmo em regime complementar ou de subsistência, é hoje responsável quer por muitos dos produtos de contribuem para a riqueza da nossa gastronomia, quer pela quase inexistência de focos de pobreza extrema na região. Hoje a crescente procura de produtos de origem biológica ou controlada permite a criação de uma dinâmica menos concorrencial destes sectores e naturalmente a possibilidade de uma nova rentabilidade desta actividade.

Propostas:

> Acompanhamento do Plano de reflorestação para a Mata Nacional.

> Implementação de um plano de reflorestação para os produtores florestais com recurso a florestas do tipo “Carbono Zero” ou outras que permitam a sustentabilidade ambiental e económica do sector.

> Incremento na produção agrícola (hortícolas e frutas) e pecuária de origem biológica criando, para isso, um dia de mercado específico para produtos biológicos.

> Enriquecer as dietas das cantinas das escolas do ensino básico com produtos biológicos de produção local.

> Certificação de produtos regionais e criação de uma marca municipal.

> Criação de hortas comunitárias no Parque da Cidade para residentes urbanos.

Política de Taxas e Impostos municipais

As Taxas e Impostos Municipais são hoje mais que um instrumento financeiro, um instrumento ao serviço da política de um determinado município.

As Taxas devem, por natureza repercutir os custos de um determinado serviço prestado, no entanto, é possível majorar ou minorar esse custo por opções de natureza política com vantagem para a causa pública uma vez que privilegia o trabalho dispendido pelos serviços com as pretensões cujo benefício, directo ou indirecto, abrange uma realidade de natureza mais pública e mais colectiva

Os Impostos, por seu turno, são um instrumento de carácter estratégico e de competitividade entre municípios e, simultaneamente um instrumento de repartição de custos e redistribuição de rendimentos pelo que devem ser usados com objectivos políticos determinados e centrados na procura de uma maior equidade.

Propostas:

> Cobrança de água com escalões progressivos e incidência per capita.

> Utilização estratégica do IMI.

> Penalização dos imóveis degradados e devolutos em área urbana.

> Redução nas áreas de maior pobreza ou em processo de desertificação.

> Redução para os edifícios mais eficientes energeticamente.

> Apoio Social a todos os que provem a sua necessidade.

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- José Rodrigues

- Victor Sousa

- Cristiana Sousa

- Victor Neves

- António Gomes

- Marco Silva

- Pedro Neves

- Amândio Fernandes

Concelhia da Marinha Grande do Bloco de Esquerda

Marinha Grande, 17 de Setembro de 2009

JANTAR/COMÍCIO 21 de SET - 19h - Francisco Louçã

2009-09-14T15:37:00.002+01:00

No próximo dia 21 de Setembro, pelas 19 h, vai haver um jantar comício com a presença de Francisco Louçã e Heitor de Sousa.

É uma 2ª feira e precisamente antes do dia 27 de Setembro, que como todos saberão é dia de eleições Legislativas, prevê-se o acompanhamento de televisões e afins, para possível entrada nos telejornais das 20 h, dai requerermos a presença das pessoas até às 19,30 h.

Agradece-se a presença de todos os que pensam que a esquerda deve ser unida e para isso estamos a juntar forças.

O Bloco de Esquerda quer este acto aberto ao público em geral, estão portanto convidados todas as mulheres e homens do Concelho, vamos dar continuidade ao que aconteceu no dia da abertura da Campanha eleitoral no Pavilhão Atlântico e fazer a festa continuar...

O Bloco de Esquerda vai eleger o primeiro deputado da nação pelo distrito de Leiria (Heitor Sousa), para isso contamos com os votos de quem acredita que o País está a mudar e tem que mudar.

Quem se quiser inscrever pode fazê-lo para: be.marinha.grande@gmail.com

Louçã: "É tempo de decisão"

2009-09-14T00:49:00.001+01:00

13-Set-2009

Neste Domingo, realizou-se um almoço-comício no Pavilhão Atlântico, que constituiu a iniciativa mais participada do Bloco de Esquerda, juntando 2.500 pessoas.
Na sua intervenção, Francisco Louçã dirigiu-se ao eleitorado socialista "que deu as maiorias absolutas" afirmando que o seu partido é o único que "enfrenta" o PS e combate políticas como "o Código do Trabalho ou a perseguição aos professores". O coordenador do Bloco falou em "tempo de decisão". Ver fotogaleria.Discursando no final de um almoço/comício na sala Tejo do Pavilhão Atlântico, o coordenador bloquista apelou ao voto dos socialistas e referiu que “a campanha de ódio dirigida pela direita em relação ao Bloco” demonstra que o seu partido é a “esquerda grande”.
Louçã começou por lançar críticas a Santana Lopes por “sair à liça” em defesa de Sócrates e disse que o Bloco tem “uma aliança e uma coligação com quem trabalha”, "com as vítimas da crise".
“A quem votou no PS há quatro anos e meio, dizemos que acabar a maioria absoluta é o princípio do fim da aventura irresponsável”, declarou Francisco Louçã, para em seguida se dirigir “sobretudo àqueles que na hesitação, na dúvida, não sabendo o que vai acontecer, até acham que ainda se pode fazer alguma coisa votando no PS”.
“Sabem que no dia a seguir a terem votado no PS vão acordar com uma ressaca monumental e se vão perguntar como é que é possível que possa continuar a política contra a educação, contra o emprego e o partido dos negócios”, acentuou.
Em jeito de apelo, o dirigente do BE rematou: “A esses é que temos de falar e a esses dizemos, é tempo de decisão”.

No almoço-comício intervieram ainda Ana Drago e Luís Fazenda.

Ana Drago considerou que "é chocante ouvir Sócrates dizer que a recessão técnica acabou e mostrar-se satisfeito com a sua governação" e questionou o significado deste discurso. Para a deputada bloquista a escolha do PS de Sócrates é a subordinação ao mercado: "a estratégia das privatizações aceleradas, das parcerias público-privadas, das concessões ruinosas no âmbito das obras públicas, a escolha é dar ao mercado tudo o que ele exige". Ana Drago salientou ainda que esta política gera o medo: do desemprego, dos "despedimentos abusivos", "das famílias que sabem que os seus filhos não podem continuar nas universidades", dos reformados perante as suas magras pensões... "A política do medo tem sido a escolha da elite que nos tem governado", disse Anda Drago, acrescentando que à política do medo o Bloco responde com democracia.

Luís Fazenda falou das "mistificações de Sócrates" na modernização dos direitos civis. O deputado bloquista salientou que "foi preciso o Bloco de Esquerda apresentar uma nova lei do divórcio, para que o PS viesse atrás", "foi necessário que o Bloco tivesse desencadeado um conjunto de iniciativas à volta do casamento entre pessoas do mesmo sexo, para o PS primeiro ter votado contra e agora vir prometer o que votou contra", sobre a "morte digna, uma nova etapa de luta pelos direitos civis em Portugal, já só está no testamento vital"e concluiu: sobre a modernidade dos direitos civis, não acreditem em conversões de última hora, confiem no Bloco de Esquerda, que tem sido o catalisador das lutas pelos direitos civis.

O almoço-comício terminou com um concerto com os Tora Tora Big Band.

Abertura da Campanha Eleitoral - Legislativas 09

2009-09-13T20:06:00.000+01:00

O Bloco de Esquerda tornou pequena a Sala Tejo do Pavilhão atlântico quando esta foi grande demais para o PS semanas antes.

Francisco Louçã VS Ferreira Leite

2009-09-08T17:04:00.000+01:00

TVI24 - fotos e vídeos

Trabalhadores da Faurecia dão luz verde à greve

2009-09-02T10:44:00.000+01:00

02-Set-2009

Em protesto contra o Lay-off de 20 dias anunciado pela administração da Faurecia - a maior empresa fornecedora da Auto-europa - os trabalhadores votaram esmagadoramente a favor da greve, em referendo promovido pela Comissão de Trabalhadores. Em declarações ao Esquerda.net, Daniel Bernardino, da CT, garante que a greve é inevitável, a menos que a administração recue na reunião desta quarta-feira à tarde.

Participaram no referendo 295 trabalhadores, correspondendo a 85% do total de funcionários da empresa. Destes, 256 disseram sim à greve (86,75%), apenas 36 se posicionaram contra (12,2%), e três trabalhadores votaram branco.

Em causa está o lay-off de 20 dias anunciado pela administração da empresa, a ser realizado entre este mês de Setembro e Fevereiro de 2009. Segundo a CT, "se a medida for aplicada entre três a quatro dias por mês, pode cada trabalhador (em média) receber menos 180 a 240 euros mensais".

Qualificando o referendo de "mais um momento de democracia da nossa empresa e do país", a Comisssão de Trabalhadores congratula-se com a "grande adesão à votação por parte dos trabalhadores" e promete "dar seguimento às pretensões da maioria". Para esta tarde está agendada uma reunião entre CT e administração. Se não houver recuo patronal quanto ao lay-off, os trabalhadores partem mesmo para a greve.

Consulta o blogue da Comissão de Trabalhadores da Faurecia

Francisco Louçã: “A crise tem responsáveis”

2009-08-31T19:12:00.001+01:00

31-Ago-2009

“A crise tem responsáveis. Os responsáveis têm nome. É preciso acabar com a irresponsabilidade”. Assim sintetizou Francisco Louçã, no encerramento do Socialismo 2009, as ideias fundamentais do Bloco para estas eleições. Louçã fechou a iniciativa de debate e proposta do Bloco Esquerda em Almada (Cacilhas) com um discurso de alternativa ao “bloco central” e à direita. O coordenador do Bloco falou da necessidade de “democracia e justiça na economia”, e adiantou medidas concretas para combater o desemprego, a crise e os seus responsáveis. Ver galeria de fotos do Socialismo 2009. Francisco Louçã discursou este domingo, dia de encerramento do Socialismo2009, na iniciativa de debate e proposta do Bloco de Esquerda que se realizou este ano pela terceira vez. Perante centenas de apoiantes que encheram a sala, Louçã expôs as ideias fortes do Bloco e as propostas de democracia, rigor e justiça.
“O Bloco tem razão”, disse Louçã referindo-se a propostas já avançadas no programa eleitoral como a transparência pública, o imposto sobre as grandes fortunas, o fim do sigilo bancário ou as propostas fundamentais em relação à segurança social. “Há uma dívida que tem de ser paga a quem trabalhou a vida inteira”, disse Louçã. Foi uma das mais aplaudidas frases da tarde. Francisco Louçã disse que está em causa “a alternativa entre a modernidade e o atraso”, denunciando as práticas do governo e as propostas da direita.“O CDS quer tirar aos pobres, o PSD defende a especulação e o ataque aos salários. E o PS reduziu as pensões”, disse. “Atraso é o veto das uniões de facto de Cavaco. E atraso é também querer privatizar a água, como querem PS e PSD”, disse ainda o coordenador do Bloco.
Francisco Louçã qualificou ainda as propostas de governação do “bloco central” de “aventura irresponsável, de devastação e de desemprego”. “É preciso uma maioria que seja fiel à esquerda”, disse. Brincando com uma canção dos Xutos e Pontapés (“Sem eira nem beira”), Louçã disse “Anda tudo do avesso/ Nesta rua que atravesso/ Dão milhões a quem os tem/ Aos outros um passou - bem”. E concluiu: “O Sr. Engenheiro não nos dá atenção. Mas isto vai mudar”.
Veja a intervenção na íntegra em quatro vídeos: primeiro, segundo, terceiro equarto.

O que eles "sabem"

2009-08-31T12:50:00.000+01:00

Diz Murteira Nabo que o "papel do Estado é fundamental". Não se escusa também de dizer que " a economia portuguesa não é ainda suficiente madura para ter um modelo neo-liberal". Pena é só agora ter chegado a essa conclusão.

Querem fazer mais experiências à custa de pouco dinheiro dos que já têm pouco, para depois dizerem...afinal enganámos-nos...outra vez!

Apresentação da candidatura autárquica - 13.08.09

2009-08-14T00:00:00.000+01:00

O Bloco de Esquerda apresentou hoje, pelas 15 horas, no Tribunal da Marinha Grande as Listas de Candidatos ás Autárquicas 2009.

Foi, assim o primeiro partido político a apresentar a sua Candidatura.

Estiveram presentes os Candidatos Amândio Fernandes, José Rodrigues, António Gomes e José Silva. A apresentação da Candidatura contou ainda com a presença dos Mandatários: Mandatário de Candidatura - Alexandre Moreira, advogado, de 31 anos, Mandatária para a Juventude - Joana Gomes, Estudante, 18 anos e o Mandatário Financeiro - Vitor de Sousa, Reformado, de 60 anos e ainda a Delegada do BE Cristiana de Sousa, 29 anos, Administrativa.

O Bloco de Esquerda "tem a coragem de pôr as pessoas em primeiro lugar", e é a "OPÇÃO" no Concelho.

A candidatura do Bloco de Esquerda, "SEM TELHADOS DE VIDRO", aos órgãos autárquicos municipais da Marinha Grande é constituída por uma equipa responsável, consciente do desafio que tal tarefa encerra e capaz de assegurar uma intervenção que concorra para o esforço colectivo necessário ao desenvolvimento local e procura do bem-estar da nossa gente.

O programa desta Candidatura de homens e mulheres assenta sobre o propósito de contribuir para uma maior transparência do exercício das funções autárquicas e, consequentemente, na procura de um maior envolvimento da população nos actos próprios da administração local contribuindo, deste modo, para uma maior proximidade entre quem está eleito e quem elege. Do ponto de vista das grandes opções, o programa do Bloco de Esquerda assenta sobre três eixos de desenvolvimento fundamentais. Eixos esses que queremos estratégicos e, simultaneamente, como pano de fundo para o desenvolvimento de todas as politicas municipais. São eles: Gestão Autárquica, a Cultura e o Ambiente.

Lista á Câmara Municipal:

Amândio João Paula Fernandes, 52 anos, Técnico de vendas
Ana Maria de Sousa Reis Mendes, 39 anos, Professora
Fidel Sousa Franco, 33 anos, Advogado
Nuno Miguel Lopes Machado, 35 anos, Verificador de Qualidade
Isabel Maria dos Santos Rodrigues, 54 anos, Assistente Técnica

Lista á Assembleia Municipal:

José Joaquim Saraiva Rodrigues, 57 anos, Professor
Cristiana Martins de Sousa, 29 anos, Secretária Administrativa
Alexandre Paulo Ferreira Moreira, 31 anos, Advogado
Marco Alexandre Marques da Silva, 26 anos, Engenheiro de Ambiente
Aurélia Lopes Pereira de Sousa, 31 anos, Gestora de Recursos Humanos

Lista á Junta de Freguesia da Marinha Grande:

António Manuel Fonseca Gomes, 47 anos, Electricista
Vítor Francisco Pereira de Sousa, 60 anos, Reformado
Liliana Paula Nunes Fernandes, 30 anos, Enfermeira

Lista á Junta de Freguesia de Vieira de Leiria:

Vítor Jorge Garcia das Neves, 36 anos, Responsável Comercial
Aquilino Ferreira, 53 anos, Designer Gráfico
Natália Sofia Nunes Pedrosa, 28 anos, Assistente Operacional

Lista á Junta de Freguesia da Moita:

José de Jesus da Silva, 53 anos, Metalúrgico
Pedro Manuel das Neves, 33 anos, Programador
Leandra Filipa Marques da Encarnação, 23 anos, Operária Fabril

Saudações Bloquistas

Cristiana

Programa do PSD...

2009-08-09T12:43:00.000+01:00

Este vai ser o Programa do PSD

com reinado de MFL...

http://www.youtube.com/watch?v=jJCI_67QNQk