Bloco lança campanha pelo alargamento do subsídio de desemprego

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu a 31 de Outubro para fazer o balanço do ciclo eleitoral e definir como prioridade política do próximo período a resposta à crise social. Nesse sentido, o Bloco irá desenvolver uma Campanha Nacional pelo Alargamento do Subsídio de Desemprego. Leia aqui a resolução aprovada.

Vara terá recebido suborno nas instalações do BCP

30-Out-2009

A Polícia Judiciária refere-se ao esquema de corrupção que tinha como centro o empresário de Aveiro Manuel José Godinho como uma "rede tentacular integrada" que garantia negócios com quatro grandes empresas - REN, Refer, Galp e EDP e incluía 11 indivíduos, entre os quais os socialistas Armando Vara e José Penedos. Vara, que é vice-presidente do BCP, terá recebido dinheiro nas instalações do próprio banco. O que vai sendo revelado da operação "Face Oculta" indica que a Polícia Judiciária vigiou durante meses Manuel Godinho, dono do grupo empresarial de Ovar a que está ligada a "O2 - Tratamento e Limpeza Ambientais SA" e o único dos 13 arguidos que se encontra detido. Segundo o Jornal de Notícias, a investigação mostra a influência e os ganhos que Manuel Godinho foi obtendo através de contactos com Armando Vara, Fernando Lopes Barreira (empresário e fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária) e Paulo Penedos (advogado e filho do presidente da REN). Godinho angariava negócios para as suas empresas através desses contactos, a quem retribuía os favores com pagamentos em notas ou carros de topo de gama. Armando Vara ter-lhe-á apresentado um alto quadro da EDP Imobiliária e abriu portas a outro influente elemento na Galp. O empresário de Aveiro teve relações comerciais com estas empresas, através de concursos e consultas públicas, e importantes negócios com a REN, alegadamente obtidos sob influência de Paulo Penedos, filho de José Penedos, o presidente daquela empresa. Nos últimos meses, estiveram sob escuta os telefones móveis de Armando Vara, José Penedos, do seu filho Paulo Penedos, Fernando Barreira e José Domingos Valentim. Os investigadores estimam em cerca de 400 mil euros o montante das "luvas" pagas por Manuel Godinho, dos quais 270 mil euros terão sido recebida por Paulo Penedos, para este influenciar decisões de seu pai, o presidente da Rede Eléctrica Nacional, SA. Godinho terá também admitido que a superação de um conflito que mantinha com a Refer poderia levá-lo a entregar um donativo para uma campanha partidária. Leia também: Armando Vara constituído arguido

Diálogo sobre máquinas azaradas

Vítor Dias pergunta-me o seguinte no Tempo das Cerejas sobre o caso do não-voto do PCP que no Parlamento Europeu ajudou a salvar Berlusconi:

«Lida a notícia e atentos os factos, só me apetece fazer uma pergunta: mas porque é que uma personalidade como Rui Tavares, antes de abrir a boca e começar a espadeirar publicamente contra os deputados do PCP, não os abordou directamente (devem estar bastante perto) e lhes perguntou com naturalidade: «então, o que é que passa, vocês abstém-se numa matéria destas ?». Para quem tanto fala e escreve sobre diálogo à esquerda, é caso para dizer que a boa educação e o diálogo bem podiam começar por aqui.»

A minha resposta foi esta:

«Caro Vítor Dias:

É evidente que foi isso que fiz. Logo que nos apercebemos que tínhamos perdido a resolução contra Berlusconi [de que eu era um dos co-autores] por três votos, o grupo da Esquerda Unitária (de que faz parte o BE, o PCP, e eu como independente no BE) ficou atónito ao ver que os votos que faltavam eram do nosso grupo e, no caso do PCP, de pessoas que estavam no hemiciclo e tinham acabado de votar dez segundos antes (e voltaram a votar dez segundos depois).

Logo que me levantei, a primeira coisa que fiz foi falar com João Ferreira (que está duas filas atrás de mim) e perguntar-lhe: “então João, que se passa? não votas uma coisa destas?”. Resposta dele: “problema com a máquina”.

Saí do hemiciclo e no corredor encontro Ilda Figueiredo (que se senta umas seis filas à minha frente). “Então Ilda, não me diga que também não votou isto?” E ela: “Houve um problema com a máquina”. E eu: “com as duas?! as vossas duas máquinas tiveram problemas ao mesmo tempo, a vinte metros de distância uma da outra?”.

Ilda não me respondeu. O Vítor Dias, que tem mais jeito para contas do que eu, pode tentar perceber qual é a probabilidade de que duas máquinas dos dois únicos deputados do mesmo partido, situadas a uma distância considerável uma da outra, sejam as únicas a falhar em mais de trezentos votos a favor da resolução, e mais de seiscentas máquinas utilizadas. A isso ainda se deve acrescentar qual é a probabilidade de os dois deputados ao mesmo tempo não terem feito o que se faz nestas ocasiões, que é avisar imediatamente a mesa, ainda antes de a votação estar concluída e o resultado anunciado, particularmente numa votação tensa com resultados em diferenças reduzidíssimas. Estariam os dois distraídos ao mesmo tempo?

Talvez. De facto, só depois de terem visto os resultados é que Ilda Figueiredo e João Ferreira fizeram a sua declaração segundo a qual votaram a favor (o que é incorrecto — a declaração fica registada mas o voto não conta) mas, contraditoriamente, afirmam que o debate “raiava a ingerência” na vida democrática italiana.

Não sei em que ficamos. Ficamos que Berlusconi, mais uma vez, se safou. Graças a um erro de um deputado anti-berlusconiano da lista de Di Pietro (Itália dos Valores) que se enganou e votou contra quando queria votar a favor, o que teria colocado a diferença a um voto. E graças a duas azaradas máquinas que decidiram não funcionar apenas naquele momento e apenas com os dois únicos deputados do Partido Comunista Português, que por acaso achavam que aquele debate “raiava a ingerência” na política interna italiana.»

af

Caixa já deu 3,5 mil milhões de euros ao BPN

28-Out-2009

Os clientes do BPN, nacionalizado pelo governo, não param de resgatar depósitos, forçando a instituição a compensar as fugas de dinheiro. Resultado: segundo o Jornal de Negócios, as injecções de liquidez da Caixa Geral de Depósitos no Banco Português de Negócios já atingem os 3,5 mil milhões de euros. Dava para construir o novo aeroporto de Lisboa e ainda sobravam 500 milhões de "troco". O último aval do Estado às emissões de papel comercial do BPN, autorizada pelo Ministério das Finanças no passado dia 25 de Setembro, mas só ontem publicada no Diário da República, tem o valor de mil milhões de euros. A operação visa "assegurar o financiamento de todas as necessidades de tesouraria do BPN decorrentes das responsabilidades pecuniárias assumidas na sequência dos apoios de liquidez prestados pela CGD no contexto da nacionalização", assegurando ao BPN "uma situação de liquidez adequada a fazer face às suas responsabilidades, nomeadamente perante depositantes e, nessa medida, assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional", pode-se ler no diploma que enquadra a operação. No final do primeiro semestre deste ano, os recursos dos clientes do BPN ascendiam a 3,6 mil milhões de euros, menos 800 milhões que em 30 de Junho de 2008. Todas as instituições de crédito têm como fontes de financiamento os depósitos de clientes e o crédito obtido no sistema financeiro. No caso do BPN os dois factores são negativos: os clientes retiram dinheiro e o banco não arranja crédito no sistema financeiro. Assim, todo o financiamento do BPN é realizado através da CGD. af

Bloco reúne com Fenprof e movimentos de professores

27-Out-2009

As deputadas Ana Drago e Cecília Honório do Bloco de Esquerda reuniram com a Fenprof e com os movimentos independentes de professores para debater o actual modelo de avaliação. Na próxima sexta-feira reuniram com a FNE. A reunião entre a Fenprof e o Bloco de Esquerda teve como tema principal o actual modelo de avaliação dos professores. Pelo Bloco, as deputadas Ana Drago e Cecília Honório reforçaram a ideia de que é urgente acabar com o actual modelo de avaliação. A deputada Ana Drago afirmou ainda que é necessário avançar de forma resoluta para que o sistema educativo deixe de estar "nesta maré de incerteza", sendo ainda urgente que o Governo dê esclarecimentos sobre o modelo de avaliação dos professores. A deputada adiantou que o partido está a melhorar o projecto que já tinha apresentado na Assembleia da República e que continua aberto a uma discussão franca sobre a matéria. Afirmou ainda que o principal objectivo do bloco é construir um modelo que permita responder aos problemas dos professores e do sistema educativo e que "não ande a punir os professores na progressão na carreira". Pela Fenprof, o secretário-geral Mário Nogueira salientou que o "novo quadro político" obriga o Governo a ter outra capacidade para negociar. Para o dirigente, a Assembleia da República deixa de ser um espaço de queixa, para poder ser de facto um espaço com a possibilidade de aprovar leis e de revogar medidas mais negativas. Mário Nogueira também defendeu a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de forma a evitar factores de perturbação nas escolas. Ana Drago e a Cecilia Honorio já haviam recebido representantes de movimentos independentes de professores - Movimento Mobilização e Unidade de Professores (MUP), a APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) e o movimento PROMOVA af

40 mil idosos passam fome em Portugal, segundo a Deco

27-Out-2009

De acordo com um inquérito alimentar realizado pela Deco, 40.000 idosos portugueses passam fome e o custo dos alimentos é o factor principal que decide a escolha dos alimentos e aquele que impede uma alimentação mais saudável. Segundo a agência Lusa, o estudo da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que será publicado na edição de Novembro da revista Proteste, resultou de um inquérito feito a 3.423 idosos, entre 65 e 79 anos, durante os meses de Fevereiro e Março deste ano. A investigação revelou que três por cento dos idosos inquiridos passou fome na semana anterior ao inquérito. O estudo conclui que "o preço é o factor que mais decide a escolha" dos alimentos pelos idosos, sendo indicado por 64 por cento dos inquiridos, seguindo-se o sabor e a qualidade dos alimentos. O estudo indica que 76 por cento dos portugueses têm "hábitos alimentares pouco saudáveis, os quais pioram com o avançar da idade" e destaca que a "difícil situação económica e a falta de autonomia influenciam de forma negativa o que se come: mais de um quinto dos inquiridos indicou ter dificuldades financeiras". Entre os motivos que os idosos apresentam para comer mal estão os problemas dentários (35 por cento), as dificuldades económicas (24 por cento), a falta de apetite (13 por cento) e os medicamentos (12 por cento). af

Desemprego em Portugal bate novos recordes

Desemprego em Portugal bate novos recordes

24-Out-2009

Os dados oficiais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que em Setembro estavam registados 510.356 desempregados nos centros de emprego, o número mais alto desde, pelo menos, 1977. O Bloco de Esquerda considerou o crescimento do desemprego como a "marca de uma governação que falhou", chamando o novo governo a ter o "bom senso" de abrir a discussão de iniciativas de protecção aos desempregados. Os mais de 510 mil desempregados inscritos nos centros de emprego representam uma subida de 29,1% - o equivalente a 115 mil pessoas - em relação ao mesmo mês do ano passado, a segunda maior de que há registo. Face a Agosto, o aumento foi de 1,7%, o que representa um acréscimo de 8.693 inscritos. Recorde-se que os dados do IEFP não levam em conta os milhares de desempregados que desistiram de ir aos centros de emprego. O aumento foi particularmente expressivo entre os que têm menos de 25 anos, com mais 5.466 inscritos do que em Agosto, e ocorreu em todas as regiões do país, com destaque para o Algarve (+88%). Operários da indústria extractiva e da construção civil são os mais afectados por esta evolução. A não renovação de vínculos precários continua a ser o principal motivo de desemprego (justificando 42% das novas inscrições), mas os despedimentos também aceleraram, quer em termos homólogos (+4,6%), quer em comparação com o mês anterior (37,4%), abrangendo mais de 10 mil pessoas. A subida do desemprego em Setembro foi considerada "normal", por motivos sazonais, pelo presidente do IEFP, Francisco Madelino. Já para o Bloco de Esquerda, representa "a marca de uma governação que falhou relativamente ao combate ao desemprego", disse a deputada Mariana Aiveca, que insistiu na alteração das regras do subsídio de desemprego, de forma a aumentar o número de desempregados abrangidos. "Apresentámos já vários projectos de lei, não só nas questões do desemprego como noutras, nas pensões, no direito à reforma com 40 anos de trabalho e de descontos", recordou. A deputada pediu o agendamento urgente do debate sobre as medidas a tomar: "Esperamos que a todo o momento o governo tenha o bom senso de agendar estas matérias porque a necessidade e a urgência é responder aos problemas que afectam as pessoas, nomeadamente aos milhares de desempregados que não param de crescer", sublinhou.

af