Marisa Matias: "As vozes de Copenhaga têm de ser ouvidas"

09-Dez-2009

No arranque da cimeira de Copenhaga, o Bloco convidou associações ambientalistas para o debate sobre as alternativas necessárias para enfrentar as alterações climáticas. O debate contou com a presença da eurodeputada Marisa Matias, de Francisco Ferreira, da Quercus - que interveio a partir de Copenhaga, onde assiste aos trabalhos da cimeira -, do meteorologista Costa Alves e dos representantes da Liga para a Protecção da Natureza, Carlos Teixeira e da GEOTA, Manuel Ferreira dos Santos. Marisa Matias começou por prestar contas do trabalho desenvolvido na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, de onde saiu uma das propostas mais avançadas no debate sobre a redução de emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa. A eurodeputada bloquista explicou que após as negociações, emendas e compromissos sobre essa proposta, foi uma versão bastante alterada que chegou ao plenário. "A resolução final ficou bastante aquém nas metas de redução de emissões e não representa um grande avanço face a protocolo de Quioto", disse Marisa Matias para justificar a abstenção do Bloco na votação final. Ainda assim, sublinhou que se trata de uma das mais ambiciosas propostas na mesa das negociações em Copenhaga. Marisa Matias destacou ainda a necessidade de um processo democrático e participado em Copenhaga, para que o acordo não seja uma imposição dos países ricos aos restantes que sofrem mais com as alterações do clima que pouco ou nada fizeram para provocar. E apelou a que o acordo seja juridicamente vinculativo e não apenas político, nomeadamente no que respeita às metas de emissões e ao financiamento dos programas de apoio aos países em desenvolvimento. "Quando vemos as somas que se mobilizaram para salvar os bancos privados, os números discutidos em Copenhaga, para usar uma expressão apropriada ao tema, são apenas a ponta do icebergue", afirmou a eurodeputada, que se recusou a aceitar que tudo já esteja decidido mesmo antes da cimeira começar. "Em Copenhaga estão 15 mil pessoas na cimeira e 30 mil cá fora. Estas vozes têm de ser ouvidas", concluiu. Em seguida, Francisco Ferreira começou por dizer que o processo que agora desemboca em Copenhaga foi longo e difícil. "Já se perdeu muito tempo e recursos para aqui chegar", disse o dirigente da Quercus, chamando também a atenção para a cimeira europeia que começa na quinta-feira em Bruxelas e que terá igualmente o clima e as propostas da UE no topo da agenda. "A questão da redução das emissões é crucial e estamos muito longe de um acordo", referiu Francisco Ferreira, destacando que "os EUA estão com um nível de ambição muito abaixo do desejável". A tentativa dos países ricos de afastarem o protocolo de Quioto foi também criticada nesta intervenção, com Francisco Ferreira a informar os presentes da manifestação de delegações africanas no hall da cimeira, denunciando um dos textos que circulam pela imprensa como sendo a base das negociações dos países mais poderosos. E referiu a atitude da delegação de Tuvalu, que interrompeu os trabalhos da Cimeira para protestar contra o facto de alguns países andarem a negociar nas costas daqueles que são mais afectados pelas alterações climáticas. "São os países desenvolvidos que têm de fazer o maior esforço e não podemos desperdiçar a força da pressão pública e política nesta cimeira", acrescentou Francisco Ferreira, que também participará na manifestação em Copenhaga "onde se esperam 60 mil pessoas". Em seguida, o meteorologista Costa Alves afirmou que a esquerda demorou muito tempo a dar a atenção merecida ao problema das alterações climáticas. "Elas são o resultado de um modo de produzir, de consumir e de habitar o planeta", acrescentou, dando aos presentes alguns dados concretos sobre a presença dos gases de efeito de estufa no último século. "Se nada for feito para reduzir as emissões, um aumento de 2ºC significará uma nova configuração climática do planeta", afirmou Costa Alves, alertando para uma combinação de vulnerabilidades antigas e novas. "Não será o Apocalipse, mas não estamos preparados para somar à instabilidade social a instabilidade climática", concluiu. Carlos Teixeira, da LPN, apresentou algumas das propostas da organização no actual debate da cimeira de Copenhaga, destacando a necessidade de introdução de critérios de salvaguarda da diversidade na proposta REDD, que cria créditos de carbono em troca da preservação das florestas tropicais. A LPN defendeu também a introdução de mecanismos de revisão urgente do acordo em Copenhaga que vigorem durante cinco anos e permitam corrigir as medidas naquilo que a ciência vier a determinar. Como exemplo da utilidade da medida, Carlos Teixeira apontou a corrida aos biocombustíveis, que se provou danosa para a segurança alimentar e provocou a crise alimentar nalguns países. Por seu lado, Manuel Ferreira dos Santos, da GEOTA, considerou "aterrador" o facto da energia nuclear ter sido incluída no pacote de energias de "baixo carbono" na resolução do Parlamento Europeu, como antes tinha sido denunciado por Marisa Matias. "Gosto de 90% do que se discute em Copenhaga e dos 10% que não gosto está a questão do nuclear e das "novas bulas papais", o mercado de emissões de carbono em que os mais poluidores compram créditos para poluir. Em seguida, o dirigente da GEOTA desafiou o Bloco a apresentar algumas medidas concretas na discussão do próximo Orçamento de Estado, como o aumento do IVA na electricidade e a sua diminuição para 5% na compra de bicicletas. "Não há razão para os carros e bicicletas eléctricas terem o IVA reduzido e estas não", argumentou Manuel dos Santos, aproveitando para desmistificar a propaganda do governo sobre o carro eléctrico, que "é poluente na fonte. A electricidade é a energia mais poluente que temos em nossa casa, porque apenas uma pequena parte é produzida a partir de energias renováveis", concluiu Manuel dos Santos. af

Nova derrota para a maioria relativa

03-Dez-2009

Apesar do voto contra do PS, o parlamento aprovou a lei que elimina a distinção entre os crimes de corrupção para acto lícito e ilícito. As propostas sobre segredo bancário e enriquecimento ilícito viram a votação adiada. A maioria PS voltou a ser derrotada na Assembleia com a aprovação do projecto de lei que elimina a distinção entre corrupção para acto lícito ou ilícito. Se a lei estivesse em vigor, o empresário da Bragaparques Domingos Névoa, condenado por corrupção activa para acto lícito, não teria saído do tribunal com uma multa de apenas 5000 euros por tentar subornar um vereador da Câmara de Lisboa. "O bem jurídico que se pretende proteger com a incriminação da corrupção é a autonomia intencional do Estado. E esse bem jurídico é sempre posto em causa quer se trate de corrupção própria (para acto ilícito) ou imprópria (para acto lícito), activa ou passiva. Por isso entendemos que a moldura penal deve ser igual para todas estas formas", defendia o projecto de lei do Bloco agora aprovado na generalidade. Já o projecto sobre cativação das mais-valias urbanísticas, que impedia que alguém pudesse ser beneficiado pela alteração da classificação urbanística de terrenos, foi chumbado pelos votos da direita e do PS e a abstenção do PCP. O levantamento do segredo bancário e a criação do crime de enriquecimento ilícito dominaram o debate, com a bancada do PS a ameaçar o chumbo às propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda. No que respeita ao segredo bancário, o deputado socialista Ricardo Rodrigues chegou mesmo a rejeitar o princípio do modelo espanhol, que o projecto de lei do Bloco apoia e Vera Jardim já propôs. Confrontado por Louçã quase no fim do debate, Rodrigues recuou na posição, esclarecendo que não estava a vetar a solução proposta pelo seu colega de bancada. Antes do momento da votação, o Bloco requereu que esses dois projectos de lei fossem votados num momento posterior, de forma a permitir alcançar um consenso que garanta a sua aprovação. O debate parlamentar centrou-se no vazio dos resultados do combate à corrupção. "Os últimos quatrocentos casos investigados pelo Ministério Público deram origem a três condenações. Os números dizem tudo: não há lei, não há meios, e onde há vontade não há capacidade", afirmou Louçã na intervenção de abertura. "A permissão das luvas, a cultura do laxismo, os obstáculos à investigação, o favorecimento e tráfico de influências, a especulação imobiliária a financiar decisões convenientes, o dinheiro escondido em offshores, essa corrupção é o pântano da nossa economia", acrescentou o deputado. Louçã apelou aos deputados para escutarem bem os conselhos de Jorge Sampaio e Cavaco Silva, que no passado tomou uma atitude inédita, quando “saudou o Parlamento porque nesse dia se discutia um projecto do BE para o levantamento do sigilo bancário”. "O levantamento do segredo bancário merece mesmo um amplo consenso internacional. É, como diz Vera Jardim, o que fazem quase todos os países europeus, excepto os  paraísos fiscais com a Áustria e o Luxemburgo, que já estiveram por isso colocados na lista negra da OCDE. É o que recomenda o G20", prosseguiu Louçã, sem esquecer o efeito prático da ausência de combate à corrupção e fraude fiscal. "Nos primeiros meses deste ano foram transferidos para offshores 7 mil milhões de euros, um record histórico. Esta é a dimensão gigantesca das perdas fiscais: é mais do que o buraco orçamental total neste ano de crise emergência, é mais do que o total do IRS pago por cinco milhões de contribuintes, e a perda de impostos que provoca pagaria 10 hospitais. Com o levantamento do segredo bancário, cada cêntimo desse mar de dinheiro teria pago o seu imposto", defendeu o deputado bloquista. O diploma do Bloco sobre levantamento do segredo bancário será votado no próximo período de votações regimentais, enquanto que a proposta de criação do crime de enriquecimento ilícito tem votação agendada, a par de iniciativa semelhante do PCP, no dia do agendamento potestativo sobre o mesmo assunto marcado para dia 10, por iniciativa do PSD. Veja também os vídeos do debate: Francisco Louçã apresenta o pacote Anti-Corrupção parte 1 (vídeo) Francisco Louçã apresenta pacote Anti-Corrupção parte 2 (vídeo) José Manuel Pureza intervém sobre Corrupção (vídeo) Helena Pinto critica falta de propostas do PS (vídeo)  Leia também: Governo acha "excessivas" as medidas de combate à corrupção em debate af

Dossier Cimeira de Copenhaga

De 7 a 18 de Dezembro, os olhos do planeta viram-se para Copenhaga. Neste dossier, destacamos as actividades dos movimentos sociais à margem da cimeira e revelamos asconsequências do mercado de emissões de carbono e da irresponsabilidade do governo português. Leia também as opiniões deNaomi Klein, Marisa Matias e Boaventura de Sousa Santos, a declaração do Partido da Esquerda Europeia e a resposta de George Monbiot aos teóricos da conspiração "anti-aquecimentista". Para além da selecção devideoclips de combate às alterações climáticas, publicamos os fundamentos daalternativa ecosocialista, entre outros conteúdos. 


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Louçã critica crise da justiça e pede combate à corrupção

22-Nov-2009

No encerramento das jornadas do esquerda.net, o coordenador bloquista reforçou o apelo ao “combate pela transparência e contra a corrupção” através das leis que o Bloco leva a discussão parlamentar no início de Dezembro. Louçã pediu esclarecimentos a Sócrates sobre a existência de sacos azuis nas empresas públicas e de pressões para a escolha e o afastamento de dirigentes de empresas públicas, como a Refer, em nome de interesses particulares. “O país tem que ter a certeza de que não há, não houve, não terá havido e não pode haver pressões para que, em nome de interesses particulares, se escolhem ou se afastem dirigentes de empresas públicas, como o caso da Refer”, afirmou Louçã dirigindo-se ao primeiro-ministro, que no seu entender deverá prestar essa garantia porque “tudo tem que ficar claro”. E acrescentou que “o país tem que ter a certeza de que não há sacos azuis nas empresas públicas, que possam servir para contabilidades paralelas” nem pressões do governo junto de administrações bancárias para dar ou retirar o investimento publicitário deste ou daquele órgão de comunicação social. Os entraves ao combate à corrupção passam também pelo estado da Justiça, que o deputado bloquista vê mergulhada numa "crise gravíssima", porque "não tem meios para investigar, não tem recursos para combater o crime mais complexo e porque não há segredo de Justiça quando era necessário para fazer uma investigação competente”. E para cúmulo, “aparentemente, não há hierarquia e não há capacidade de decisão dos agentes judiciários que representam o Estado” e “muitas vezes, os maiores representantes do Estado na Justiça não se entendem eles próprios sobre a interpretação e a aplicação da lei”, declarou Louçã. São estas "cortinas de fumo" no combate à corrupção que o Bloco se propõe combater. Quanto às escutas das conversas entre Armando Vara e José Sócrates, o Bloco "não tem nada a dizer". “Não as conhecemos, não as queremos conhecer. Se elas forem relevantes, são relevantes para a Justiça e só podem ser relevantes se tiveram indícios criminais”. “Tudo no resto que tenha a ver com conversas de conteúdo político ou qualquer outro entre pessoas no âmbito privado é irrelevante para a Justiça, portanto não nos interessa”, afirmou o deputado do Bloco. Durante o dia de sábado, dezenas de activistas do Bloco juntaram-se no Porto para discutir o futuro da presença do Bloco na internet e preparar as mudanças no portal esquerda.net e na restante "blocosfera", que abrange os sites nacional e distritais do Bloco, o site do grupo parlamentar e as redes sociais. Uma das ideias em debate foi o nascimento de uma rede de "amigos do esquerda.net" que permita ao portal criar uma rede de correspondentes em muitos pontos do país, melhorando a sua cobertura noticiosa das lutas sociais. A maior integração do vídeo, áudio e fotografia no esquerda.net tiveram um espaço próprio de troca de opiniões em workshop. Os resultados práticos do debate destas jornadas no esquerda.net deverão ser implementados no início de 2010, com a remodelação gráfica do portal de notícias do Bloco. af

Desemprego acima dos 10% até 2011, prevê a OCDE

19-Nov-2009

As previsões da OCDE para a economia portuguesa nos próximos dois anos apontam para o aumento do desemprego em 2010. Mesmo em 2011, apesar dos sinais de recuperação, a taxa de desemprego manter-se-à próximo dos 10%. Mas só nos últimos três meses, aumentou 30% o número de desempregados que desistiram de procurar emprego. O aumento das exportações será o motor da recuperação da economia portuguesa, mas isso terá pouca influência na perda de emprego, que continuará nos próximos dois anos, conclui a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico no relatório "Economic Outlook" agora divulgado. A taxa de desemprego deverá subir para os 10,1% em 2010 e manter-se nos 9,9% em 2011. Mas os valores modestos previstos para o crescimento da economia – que não alcança o ponto percentual em 2010 e poderá atingir 1,5% em 2011 - serão sustentados pelo aumento da procura interna, prevê a organização. O investimento deverá inverter a tendência de queda, calculada em 13,6% este ano, crescendo 0,4% em 2010 e 2,9% em 2011. O mesmo acontecerá à evolução das trocas comerciais com o estrangeiro, depois de terem este ano caído mais de 14%. Em 2010, as importações e exportações crescerão 1% e 1,/% e em 2011 2,1% e 3,2%, respectivamente. A previsão surge um dia depois do Instituto Nacional de Estatística ter divulgado os números do desemprego de Setembro, revelando que os portugueses que querem trabalhar mas desistiram de procurar emprego são já 115 mil, o que representa um aumento de 30% num único trimestre. Uma das explicações para esta "subida muito grande tem a ver essencialmente com a percepção que as pessoas têm de que a economia não tem postos de trabalho disponíveis para os níveis de qualificação que eles têm", afirmou Carlos Pereira da Silva, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, aos microfones da TSF. af

Dossier Muro de Berlim

Há vinte anos, o mundo assistia à queda do Muro de Berlim e à explosão de alegria de um povo em busca da liberdade. Veja neste dossier os factos e as cronologias, vídeos e fotogalerias de Berlim e dos grafittis no Muro; as histórias de repressão e espionagem; a opinião e as memórias de António Avelãs,Natércia Coimbra, Mário Tomé e Francisco Louçã; o relato dos dez meses que abalaram o Leste, por Carlos Santos Pereira; e saiba onde estão os outros muros que falta derrubar. 

Sondagem revela insatisfação mundial com o capitalismo

09-Nov-2009

Vinte anos após o derrube do Muro de Berlim, que simbolizou o fim do chamado “socialismo real” no leste da Europa, é geral a insatisfação com o capitalismo no mundo, indica uma sondagem publicada esta segunda-feira, divulgada pela BBC. Só 11 % dos inquiridos em 27 países considera que a economia capitalista funciona correctamente e 51 % acha necessária mais regulação e reformas para a corrigir.Apenas em dois países - Estados Unidos (25 %) e Paquistão (21 %) - mais de 20 por cento dos inquiridos acha que o capitalismo funciona bem na sua forma actual. A sondagem, realizada entre 19 de Junho e 13 de Outubro junto de 29 033 pessoas, foi publicada no dia do 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim, num momento em que o mundo enfrenta a pior crise económica e financeira desde 1929. "Parece que a queda do Muro de Berlim em 1989 não terá sido uma vitória esmagadora do capitalismo de mercado livre, contrariamente às aparências da época, em particular depois dos acontecimentos dos últimos doze meses", comentou Doug Miller, presidente do instituto de sondagens GlobeScan, que realizou o estudo. Pouco mais de metade dos inquiridos (54 %) aprova o desmantelamento da União Soviética, enquanto que 22 % o classifica como uma "coisa má" e 24 % não se pronuncia. Os norte-americanos (81 por cento) são os que se mostram mais favoráveis, à frente dos polacos (80 por cento), alemães (79 por cento), britânicos (76 por cento) e franceses (74 por cento). No leste, os checos são menos afirmativos em relação a esta questão (63 por cento), enquanto que os russos (61 por cento) e os ucranianos (54 por cento) acham lamentável o desaparecimento da URSS. Uma maioria dos inquiridos em 17 dos 27 países defende uma maior regulação do mundo financeiro, sendo os brasileiros os mais favoráveis (87 por cento), à frente dos chilenos (84 por cento), franceses (76 por cento), espanhóis (73 por cento) e chineses (71 por cento).  Em média, 23 por cento dos inquiridos considera que o capitalismo tem defeitos irremediáveis e que é indispensável um novo modelo, sendo os franceses os que mais pensam assim (43 por cento), seguidos pelos mexicanos (38 por cento) e brasileiros (35 por cento). af

Certidões ficaram paradas 4 meses na PGR

08-Nov-2009

As nove certidões que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraiu do processo Face Oculta ficaram cerca de quatro meses na Procuradoria-Geral da República à espera que Pinto Monteiro lhes desse um destino, revela o Público. Chegaram à PGR, portanto, em Julho, antes das eleições. Uma das certidões envolve o primeiro-ministro, José Sócrates, escutado em conversas com Armando Vara. Uma certidão é extraída de um processo quando o procurador responsável entende que existem indícios de um crime, mas que não estão directamente relacionados com o caso em investigação. Só depois das buscas realizadas a várias empresas públicas, no passado dia 28, é que Pinto Monteiro decidiu remeter um pedido de informações ao DIAP de Aveiro, solicitando novos dados. A Procuradoria-Geral da República anunciou numa nota datada de sexta-feira que "está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos, e nesse caso onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis". Uma assessora da PGR confirmou que uma das nove certidões extraídas pelo DIAP de Aveiro está relacionada com o primeiro-ministro. Ao extrair certidão, os factos começam a ter um tratamento autónomo naquela comarca ou noutra (se ocorreram noutro local). Se os crimes, por exemplo ilícitos económico-financeiros, ocorrerem em diferentes distritos judiciais ou se revestirem de manifesta gravidade e complexidade, deverão ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal. No sábado, o Correio da Manhã adiantava que nas conversas entre Armando Vara e Sócrates terão sido abordadas, além da venda da TVI, as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, patrão da Controlinveste e da Global Notícias, que detém o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e a rádio TSF. Recorde-se que na sexta-feira, ao sair do debate sobre o Programa do Governo, José Sócrates falou do processo Face Oculta e disse estar triste com o facto de o caso envolver o seu 'amigo' Armando Vara, confirmando que fala regularmente com ele. Leia também: Face Oculta: PGR vai tornar público o processo  "Este processo entristece-me", diz Sócrates sobre Face Oculta  Armando Vara suspende mandato no BCP  af

Corticeira Amorim: lucros após despedimento preventivo

05-Nov-2009

A Corticeira Amorim, empresa do homem mais rico de Portugal, registou lucros de 5,6 milhões de euros neste terceiro trimestre, mais 60% do que no ano anterior. Somando e seguindo, a empresa regista actualmente um lucro de 2,2 milhões de euros. Recorde-se que em Fevereiro foram despedidos preventivamente 195 trabalhadores por causa da ameaça da crise económica. Segundo o Jornal de Negócio, a empresa líder mundial do sector da cortiça está a recuperar da crise, registando lucros neste terceiro trimestre na ordem dos 2,2 milhões de euros que ainda assim estão abaixo dos 10,5 milhões de euros (menos 78%) do ano anterior. O presidente da corticeira, Américo Amorim, afirma em declarações ao mesmo jornal que este ano «tem sido difícil para a Corticeira Amorim que tem desenvolvido a sua actividade num quadro de recessão económica grave e generalizada». Em Fevereiro deste ano a Corticeira Amorim despediu preventivamente 195 trabalhadores alegando a crise global e o medo de um desequilíbrio financeiro. Este despedimento colectivo foi aceite pelo então Ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, que ficou de averiguar a legalidade do despedimento. Uma «gestão cautelosa que apostou nas melhorias operacionais como forma de contra-atacar a enorme volatilidade nos mercados da construção, automóvel e do vinho», foi a estratégia seguida e apontada por Américo Amorim ao Jornal de Negócios. Os resultados positivos anunciados englobam não só lucros efectivos mas também o abate de cerca de um terço da dívida, aumentando a empresa a sua autonomia financeira em três pontos para 44,48%. O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares irá questionar o governo sobre esta situação por considerar que o anúncio dos lucros registados por esta empresa não são compatíveis com a justificação do despedimento preventido ocorrido neste ano.  Leia mais em: Corticeira Amorim anuncia lucros de 6,1 milhões de euros eDespedimentos preventivos af

PS rejeita referendo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo

04-Nov-2009

O líder parlamentar do PS recusou esta quarta-feira as propostas da direita para que haja um referendo sobre casamentos homossexuais. Francisco Assis disse que “este Parlamento tem toda a legitimidade para tratar do assunto”. Mas, ao mesmo tempo, disse que o projecto do PS vai excluir o direito à adopção de crianças por casais homossexuais. Francisco Assis falava aos jornalistas no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, que durou cerca de uma hora e que se destinou a preparar o debate do programa do Governo, quinta e sexta-feira na Assembleia da República. "Não faz qualquer sentido estar agora a promover um referendo. Para mais já se verificou no país que o referendo é um modelo de organização da decisão política habitualmente pouco participado", argumentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS. Francisco Assis alegou ainda que "não faz sentido" a proposta de referendo do ex-líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro, porque o casamento entre pessoas do mesmo sexo constou nos programas de diversos partidos" nas últimas eleições legislativas. "Este Parlamento tem toda a legitimidade para tratar do assunto [casamento entre pessoas do mesmo sexo] e vai tratá-lo brevemente", salientou o líder da bancada socialista. Interrogado sobre o calendário para a discussão deste tema em plenário da Assembleia da República, Francisco Assis disse que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão objecto de uma proposta de lei do Governo. "Essa iniciativa vai surgir brevemente, mas não quero ficar refém de qualquer compromisso temporal", justificou, antes de reiterar que o executivo não contemplará a adopção de crianças por casais do mesmo sexo. "A adopção vai ficar fora da iniciativa legislativa do Governo, porque não constava no programa eleitoral do PS", referiu. O Bloco de Esquerda considerou "completamente descabida" a sujeição a referendo do casamentos entre homossexuais, defendendo que a Assembleia da República tem competência para legislar sobre a matéria. "A proposta de realização de um referendo parece-nos completamente descabida (…) Não faz absolutamente sentido nenhum a realização de um referendo sobre uma matéria que tem a ver com as pessoas, com a sua vida, com a sua felicidade e que se trata de uma opção individual", disse a deputada do Bloco Helena Pinto, em declarações à agência Lusa. A consulta popular foi também defendida pelo bispo do Porto, D. Manuel Clemente, para quem o referendo é das formas de promover um debate alargado sobre o tema. No entender da deputada bloquista, "o amplo debate já foi realizado" - "Se há assunto que tem sido debatido nos últimos anos é este", defendeu - e a legalização do casamento entre homossexuais é "matéria em que é óbvia a competência da Assembleia da República para legislar". "Estamos a tratar de uma alteração legislativa que implica com direitos das pessoas e uma harmonização com aquilo que já é o espírito da nossa Constituição, que é a eliminação de todas as discriminações em função da orientação sexual", frisou. Helena Pinto defendeu, por isso, que o assunto seja resolvido "o mais rapidamente possível" no Parlamento, lembrando que o Bloco apresentou na AR em meados de Outubro um diploma para legalizar os casamentos homossexuais. af

Bloco lança campanha pelo alargamento do subsídio de desemprego

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu a 31 de Outubro para fazer o balanço do ciclo eleitoral e definir como prioridade política do próximo período a resposta à crise social. Nesse sentido, o Bloco irá desenvolver uma Campanha Nacional pelo Alargamento do Subsídio de Desemprego. Leia aqui a resolução aprovada.

Vara terá recebido suborno nas instalações do BCP

30-Out-2009

A Polícia Judiciária refere-se ao esquema de corrupção que tinha como centro o empresário de Aveiro Manuel José Godinho como uma "rede tentacular integrada" que garantia negócios com quatro grandes empresas - REN, Refer, Galp e EDP e incluía 11 indivíduos, entre os quais os socialistas Armando Vara e José Penedos. Vara, que é vice-presidente do BCP, terá recebido dinheiro nas instalações do próprio banco. O que vai sendo revelado da operação "Face Oculta" indica que a Polícia Judiciária vigiou durante meses Manuel Godinho, dono do grupo empresarial de Ovar a que está ligada a "O2 - Tratamento e Limpeza Ambientais SA" e o único dos 13 arguidos que se encontra detido. Segundo o Jornal de Notícias, a investigação mostra a influência e os ganhos que Manuel Godinho foi obtendo através de contactos com Armando Vara, Fernando Lopes Barreira (empresário e fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária) e Paulo Penedos (advogado e filho do presidente da REN). Godinho angariava negócios para as suas empresas através desses contactos, a quem retribuía os favores com pagamentos em notas ou carros de topo de gama. Armando Vara ter-lhe-á apresentado um alto quadro da EDP Imobiliária e abriu portas a outro influente elemento na Galp. O empresário de Aveiro teve relações comerciais com estas empresas, através de concursos e consultas públicas, e importantes negócios com a REN, alegadamente obtidos sob influência de Paulo Penedos, filho de José Penedos, o presidente daquela empresa. Nos últimos meses, estiveram sob escuta os telefones móveis de Armando Vara, José Penedos, do seu filho Paulo Penedos, Fernando Barreira e José Domingos Valentim. Os investigadores estimam em cerca de 400 mil euros o montante das "luvas" pagas por Manuel Godinho, dos quais 270 mil euros terão sido recebida por Paulo Penedos, para este influenciar decisões de seu pai, o presidente da Rede Eléctrica Nacional, SA. Godinho terá também admitido que a superação de um conflito que mantinha com a Refer poderia levá-lo a entregar um donativo para uma campanha partidária. Leia também: Armando Vara constituído arguido

Diálogo sobre máquinas azaradas

Vítor Dias pergunta-me o seguinte no Tempo das Cerejas sobre o caso do não-voto do PCP que no Parlamento Europeu ajudou a salvar Berlusconi:

«Lida a notícia e atentos os factos, só me apetece fazer uma pergunta: mas porque é que uma personalidade como Rui Tavares, antes de abrir a boca e começar a espadeirar publicamente contra os deputados do PCP, não os abordou directamente (devem estar bastante perto) e lhes perguntou com naturalidade: «então, o que é que passa, vocês abstém-se numa matéria destas ?». Para quem tanto fala e escreve sobre diálogo à esquerda, é caso para dizer que a boa educação e o diálogo bem podiam começar por aqui.»

A minha resposta foi esta:

«Caro Vítor Dias:

É evidente que foi isso que fiz. Logo que nos apercebemos que tínhamos perdido a resolução contra Berlusconi [de que eu era um dos co-autores] por três votos, o grupo da Esquerda Unitária (de que faz parte o BE, o PCP, e eu como independente no BE) ficou atónito ao ver que os votos que faltavam eram do nosso grupo e, no caso do PCP, de pessoas que estavam no hemiciclo e tinham acabado de votar dez segundos antes (e voltaram a votar dez segundos depois).

Logo que me levantei, a primeira coisa que fiz foi falar com João Ferreira (que está duas filas atrás de mim) e perguntar-lhe: “então João, que se passa? não votas uma coisa destas?”. Resposta dele: “problema com a máquina”.

Saí do hemiciclo e no corredor encontro Ilda Figueiredo (que se senta umas seis filas à minha frente). “Então Ilda, não me diga que também não votou isto?” E ela: “Houve um problema com a máquina”. E eu: “com as duas?! as vossas duas máquinas tiveram problemas ao mesmo tempo, a vinte metros de distância uma da outra?”.

Ilda não me respondeu. O Vítor Dias, que tem mais jeito para contas do que eu, pode tentar perceber qual é a probabilidade de que duas máquinas dos dois únicos deputados do mesmo partido, situadas a uma distância considerável uma da outra, sejam as únicas a falhar em mais de trezentos votos a favor da resolução, e mais de seiscentas máquinas utilizadas. A isso ainda se deve acrescentar qual é a probabilidade de os dois deputados ao mesmo tempo não terem feito o que se faz nestas ocasiões, que é avisar imediatamente a mesa, ainda antes de a votação estar concluída e o resultado anunciado, particularmente numa votação tensa com resultados em diferenças reduzidíssimas. Estariam os dois distraídos ao mesmo tempo?

Talvez. De facto, só depois de terem visto os resultados é que Ilda Figueiredo e João Ferreira fizeram a sua declaração segundo a qual votaram a favor (o que é incorrecto — a declaração fica registada mas o voto não conta) mas, contraditoriamente, afirmam que o debate “raiava a ingerência” na vida democrática italiana.

Não sei em que ficamos. Ficamos que Berlusconi, mais uma vez, se safou. Graças a um erro de um deputado anti-berlusconiano da lista de Di Pietro (Itália dos Valores) que se enganou e votou contra quando queria votar a favor, o que teria colocado a diferença a um voto. E graças a duas azaradas máquinas que decidiram não funcionar apenas naquele momento e apenas com os dois únicos deputados do Partido Comunista Português, que por acaso achavam que aquele debate “raiava a ingerência” na política interna italiana.»

af