Ministra nega a privatização da Águas de Portugal

23-Nov-2009

A Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, garantiu que não está prevista qualquer privatização da Águas de Portugal, no entanto, afirmou que a prestação de serviços, a exploração e a gestão das infra-estruturas do Estado, pode vir a ser entregue aos privados.Na entrevista concedida à rádio TSF a Ministra afirmou que as infra-estruturas ligadas ao sector da água vão continuar a ser públicas. As captações, as bases de tratamento, as redes de distribuição e de recolha de águas residuais, vão continuar a ser detidas pelo sector público. Por outro lado afirmou ainda considerar legitimo e desejável que o mercado da exploração das infra-estruturas possa ser aberto aos privados. Em outra entrevista, Dulce Pássaro garantiu ainda que a alteração nos tarifários deve ocorrer em 2012, no sentido de que as mesmas devam garantir a recuperação da prestação do serviço. af

Louçã critica crise da justiça e pede combate à corrupção

22-Nov-2009

No encerramento das jornadas do esquerda.net, o coordenador bloquista reforçou o apelo ao “combate pela transparência e contra a corrupção” através das leis que o Bloco leva a discussão parlamentar no início de Dezembro. Louçã pediu esclarecimentos a Sócrates sobre a existência de sacos azuis nas empresas públicas e de pressões para a escolha e o afastamento de dirigentes de empresas públicas, como a Refer, em nome de interesses particulares. “O país tem que ter a certeza de que não há, não houve, não terá havido e não pode haver pressões para que, em nome de interesses particulares, se escolhem ou se afastem dirigentes de empresas públicas, como o caso da Refer”, afirmou Louçã dirigindo-se ao primeiro-ministro, que no seu entender deverá prestar essa garantia porque “tudo tem que ficar claro”. E acrescentou que “o país tem que ter a certeza de que não há sacos azuis nas empresas públicas, que possam servir para contabilidades paralelas” nem pressões do governo junto de administrações bancárias para dar ou retirar o investimento publicitário deste ou daquele órgão de comunicação social. Os entraves ao combate à corrupção passam também pelo estado da Justiça, que o deputado bloquista vê mergulhada numa "crise gravíssima", porque "não tem meios para investigar, não tem recursos para combater o crime mais complexo e porque não há segredo de Justiça quando era necessário para fazer uma investigação competente”. E para cúmulo, “aparentemente, não há hierarquia e não há capacidade de decisão dos agentes judiciários que representam o Estado” e “muitas vezes, os maiores representantes do Estado na Justiça não se entendem eles próprios sobre a interpretação e a aplicação da lei”, declarou Louçã. São estas "cortinas de fumo" no combate à corrupção que o Bloco se propõe combater. Quanto às escutas das conversas entre Armando Vara e José Sócrates, o Bloco "não tem nada a dizer". “Não as conhecemos, não as queremos conhecer. Se elas forem relevantes, são relevantes para a Justiça e só podem ser relevantes se tiveram indícios criminais”. “Tudo no resto que tenha a ver com conversas de conteúdo político ou qualquer outro entre pessoas no âmbito privado é irrelevante para a Justiça, portanto não nos interessa”, afirmou o deputado do Bloco. Durante o dia de sábado, dezenas de activistas do Bloco juntaram-se no Porto para discutir o futuro da presença do Bloco na internet e preparar as mudanças no portal esquerda.net e na restante "blocosfera", que abrange os sites nacional e distritais do Bloco, o site do grupo parlamentar e as redes sociais. Uma das ideias em debate foi o nascimento de uma rede de "amigos do esquerda.net" que permita ao portal criar uma rede de correspondentes em muitos pontos do país, melhorando a sua cobertura noticiosa das lutas sociais. A maior integração do vídeo, áudio e fotografia no esquerda.net tiveram um espaço próprio de troca de opiniões em workshop. Os resultados práticos do debate destas jornadas no esquerda.net deverão ser implementados no início de 2010, com a remodelação gráfica do portal de notícias do Bloco. af

Desemprego acima dos 10% até 2011, prevê a OCDE

19-Nov-2009

As previsões da OCDE para a economia portuguesa nos próximos dois anos apontam para o aumento do desemprego em 2010. Mesmo em 2011, apesar dos sinais de recuperação, a taxa de desemprego manter-se-à próximo dos 10%. Mas só nos últimos três meses, aumentou 30% o número de desempregados que desistiram de procurar emprego. O aumento das exportações será o motor da recuperação da economia portuguesa, mas isso terá pouca influência na perda de emprego, que continuará nos próximos dois anos, conclui a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico no relatório "Economic Outlook" agora divulgado. A taxa de desemprego deverá subir para os 10,1% em 2010 e manter-se nos 9,9% em 2011. Mas os valores modestos previstos para o crescimento da economia – que não alcança o ponto percentual em 2010 e poderá atingir 1,5% em 2011 - serão sustentados pelo aumento da procura interna, prevê a organização. O investimento deverá inverter a tendência de queda, calculada em 13,6% este ano, crescendo 0,4% em 2010 e 2,9% em 2011. O mesmo acontecerá à evolução das trocas comerciais com o estrangeiro, depois de terem este ano caído mais de 14%. Em 2010, as importações e exportações crescerão 1% e 1,/% e em 2011 2,1% e 3,2%, respectivamente. A previsão surge um dia depois do Instituto Nacional de Estatística ter divulgado os números do desemprego de Setembro, revelando que os portugueses que querem trabalhar mas desistiram de procurar emprego são já 115 mil, o que representa um aumento de 30% num único trimestre. Uma das explicações para esta "subida muito grande tem a ver essencialmente com a percepção que as pessoas têm de que a economia não tem postos de trabalho disponíveis para os níveis de qualificação que eles têm", afirmou Carlos Pereira da Silva, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, aos microfones da TSF. af

Bloco pede listagem da publicidade do Governo nos media

19-Nov-2009

Ante o clima de "tensão" entre o Governo e alguns órgãos de comunicação social, Francisco Louçã requereu ao Governo a listagem das despesas em publicidade feitas por ministérios, institutos e empresas públicas em 2008 e 2009. Uma reportagem da revista "Sábado" diz que os grandes perdedores foram os jornais que publicaram os escândalos envolvendo o nome de Sócrates. “É evidente a imensa publicidade do Estado num determinado jornal e nenhuma em outro. Por que razão existe essa diferenciação?", pergunta o deputado bloquista que quer conhecer esta listagem, tendo em conta a "necessidade de transparência quanto aos actos de gestão e ainda considerando a defesa do pluralismo da comunicação social". Esta quinta-feira, uma reportagem da revista "Sábado" incide justamente na evolução das despesas publicitárias nos últimos anos por parte do Estado e empresas como a PT, a EDP, a GALP, a CGD e o BCP. A investigação conclui que apesar do Diário de Notícias vender menos que o Público, é para ele que vai a maior fatia do investimento publicitário. A "Sábado" diz ainda que os jornais "Público" e "Sol" - que publicaram as investigações sobre a licenciatura do primeiro-ministro e o caso Freeport - "viram cair abruptamente a publicidade do Governo e de grandes empresas públicas ou com ligações ao Estado". Francisco Louçã defende que o país “não pode viver em regime de controlo da comunicação social pelo Estado” e que estas despesas em publicidade "devem ter um escrutínio público". af Leia aqui o requerimento do Bloco

Escutas que envolvem o primeiro-ministro devem ser arquivadas

11-Nov-2009

O nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu nas escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, mas o procurador-geral da República deverá arquivar estes documentos. Dezenas de conversas telefónicas entre um dos principais arguidos do processo Face Oculta, Armando Vara, e o primeiro-ministro, foram registadas pelos investigadores do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) remeteram a responsabilidade pela avaliação da consistência destes documentos, um para o outro, mas será a PGR a decidir. As escutas que envolvem o primeiro-ministro tinham como alvo o então vice-presidente do BCP, motivo pelo qual o STJ teria se posicionado pelo nulidade destes documentos, visto que as escutas envolvendo o primeiro-ministro teriam de ser previamente validadas por um tribunal superior. É importante lembrar que as escutas telefónicas servem poucas vezes como meio de prova, sendo obrigatoriamente aprovadas e controladas periodicamente por um juiz. O arquivamento das certidões em causa não encerraria a eventual implicação do primeiro-ministro no caso, visto que há mais documentos na PGR relacionados com conversas entre Armando Vara e o José Sócrates. Na altura em que Vara foi constituído arguido o primeiro-ministro declarou estar muito entristecido pelo facto de envolver um amigo de há muitos anos com quem fez carreira política. O processo Face Oculta já conta com 15 arguidos, dentre eles o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, o seu filho Paulo Penedos (advogado de empresas de Manuel José Domingos), Armando Vara, que pediu afastamento da vice-presidência do Millenium/BCP, e o empresário Manuel José Domingos que já se encontra em prisão preventiva. Leia mais em: Armando Vara constituído arguido, Vara terá recebido suborno nas instalações do BCP e Armando Vara suspende mandato no BCP af

Cinco maiores bancos têm lucros de 5 milhões de euros por dia

12-Nov-2009

A crise não afecta os lucros da banca. Nos primeiros 9 meses de 2009, os cinco maiores bancos que operam em Portugal tiveram 1.403,9 milhões de euros de lucros, cerca de 5,1 milhões de euros por dia, mais 4% do que em 2008. Os cinco maiores bancos que operam em Portugal são a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP, o BES, o Santander-Totta e o BPI. Nos primeiros nove meses de 2008, estes cinco bancos em conjunto tinham tido lucros de 1.346 milhões de euros de lucro. Em 2009, no período homólogo (Janeiro a Setembro) os lucros subiram mais de 4%, apesar da crise. A CGD foi o único, dos cinco, em que os lucros se reduziram, em 23,3%, para 335,1 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2009. O banco que teve mais lucros foi o Santander-Totta - 399,3 milhões de euros, mais 0,3% do que em igual período de 2008. Já o banco que teve maior subida nos lucros foi o BPI, com 130,6 milhões de euros de lucros e um acréscimo de 280%, em relação ao período homólogo de 2008. O BES teve 360,8 milhões de euros de lucro (mais 7,8%) e o BCP 178,1 milhões de euros (mais 25%). af

Dossier Muro de Berlim

Há vinte anos, o mundo assistia à queda do Muro de Berlim e à explosão de alegria de um povo em busca da liberdade. Veja neste dossier os factos e as cronologias, vídeos e fotogalerias de Berlim e dos grafittis no Muro; as histórias de repressão e espionagem; a opinião e as memórias de António Avelãs,Natércia Coimbra, Mário Tomé e Francisco Louçã; o relato dos dez meses que abalaram o Leste, por Carlos Santos Pereira; e saiba onde estão os outros muros que falta derrubar.