Aminetu Haidar: Três semanas em greve da fome

06-Dez-2009

Marrocos mantém-se inflexível, enquanto a saúde da activista saharauí se deteriora. O Bloco de Esquerda apela de novo a que o governo português intervenha. Num comunicado divulgado neste Sábado, o médico que acompanha Aminetu Haidar alerta que "a sua reserva física esgota-se e existe a certeza de um risco de deterioração irreversível da sua saúde, que se aproxima e que é incompatível com a vida". A activista saharauí cumpriu, neste Domingo, o 21º dia de greve da fome, sem que exista qualquer indicador de saída para a sua situação. Na passada Sexta feira, o representante do governo espanhol, Agustín Santos, informou-a que havia "um acordo ao mais alto nível entre os dois governos"e que ela ia voltar ao Sahara Ocidental. Aminetu Haidar chegou a subir para um avião, mas a viagem foi de seguida cancelada. Ao que parece, o governo espanhol queria devolvê-la a El Aiun apenas com uma autorização técnica de aterragem, mas o governo de Marrocos negou-a. Inés Miranda, advogada da activista saharauí, declarou ao jornal espanhol El Mundo: "O governo enganou-nos. É evidente. Para mim, este foi mais um elemento de tortura do governo espanhol para com Aminetu Haidar. Isto foi realmente uma tortura. Não se faz a ninguém". António Guterres, Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou aos governos de Espanha e de Marrocos para que ponham fim ao impasse na situação e considerem qualquer medida que permita o regresso da activista saharauí à sua terra. Porém, o governo de Marrocos continua absolutamente inflexível, enquanto a União Europeia permanece inactiva. Miguel Portas, em declarações à TSF, voltou a apelar a que o governo português tenha uma atitude "pró-activa" e que o Ministério dos Negócios Estrangeiros chame a embaixadora de Marrocos em Lisboa. O eurodeputado anunciou também que está a procurar organizar uma visita de parlamentares europeus à activista saharauí em greve da fome e lamentou que só na próxima semana o assunto seja debatido no Parlamento Europeu, porque "houve bloqueio de certos partidos e certos países" a que "este assunto entrasse na agenda". af

Professores das AECs não querem ter vidas adiadas

06-Dez-2009

"Estes professores ganham por aula [o outro tempo passado na escola em trabalho não é remunerado], à hora, sem subsídio de férias nem de Natal". Neste Sábado de manhã, o Sindicato dos Professores do Norte recebeu um conjunto de professoras e professores para discutir o problema das AECs (Actividades de Enriquecimento Curricular ). Texto de Paula Sequeiros De que se trata? As crianças do primeiro ciclo passaram ter os seus tempos livres ocupados com Actividades de Enriquecimento Curricular como o Inglês ou a Música. Até aqui tudo bem, quem trabalha precisa de saber que os filhos estão bem ocupadas nas escolas até que os possa ir buscar. Qual o problema então? O problema é que em muitas localidades os professores encarregues dessas actividades estão a ser contratados de forma precária e indigna(ver no final o vídeo sobre as contratações para escolas do Porto que tiveram lugar numa garagem). O Ministério da Educação passou a competência das contratações às autarquias e estas, em geral, entregaram essa tarefa a empresas privadas que subcontratam por sua vez. No Porto a situação de falta de garantias laborais é particularmente grave. "Temos um contrato de prestação de serviços, mas o que fazemos não o é, é uma necessidade permanente. Estes professores ganham por aula [o outro tempo passado na escola em trabalho não e remunerado], à hora, sem subsídio de férias nem de Natal". "Temos a vida adiada!", afirma outra professora. Henrique Borges do Secretariado Nacional da FENPROF e membro da Direcção do SPN recebeu as e os professores. Marcaram também presença os movimentos FERVE e Precários Inflexíveis. Rapidamente nos apercebemos das condições em que trabalham estas professoras: aos jornalistas duma cadeia de televisão presentes pedem que não revelem a sua identidade com a tomada de imagens, o medo de represálias é generalizado. "Eu tenho filhos!", esclarece um deles, as ameaças, em caso de reivindicação, têm sido frequentes. Henrique Borges fez questão de nos dizer que a principal reivindicação não é salarial mas de estabilidade na profissão. Outros intervenientes avançaram mais: o que está em causa não é só a situação dos "profes" das AECs. Estão sim convencidos de que é um modelo que está a ser testado no sentido de ser aplicado depois à generalidade da escola pública. A luta portanto é de todas e todos os professores, essa é uma ideia forte que esteve presente nas palavras de vários intervenientes. E é uma situação que interessa também a pais e mães: nestas condições de trabalho, instável, sempre em mudança, onde muitas vezes se trabalha só para fazer currículo, mesmo perdendo dinheiro, as crianças acabam a ser muito prejudicadas. Da parte do Sindicato foi dada a informação de que tanto a Câmara como a Direcção Regional da Educação tinham já sido contactadas. A única resposta da Câmara do Porto foi informar quanto está a receber cada professor, mas não é essa a principal questão (ver no final da notícia o vídeo com declarações de Vereador da Câmara do Porto e informação sobre condições de remuneração). Entretanto a DREN afirmou mostrar-se sensibilizada para esta questão e manifestou-se disponível para a ajudar resolver. O debate generaliza-se, cada qual dá conta das suas experiências. "Antes os professores de Inglês eram recrutados através da Faculdade de Letra e eram portanto qualificados; agora isso já não acontece e muitos professores com mais anos de serviço deixaram de dar aulas no Porto para irem para outras autarquias onde há melhores condições". Henrique Borges frisou a necessidade de solidariedade entre professores mesmo os que já têm carreira estabelecida. E alertou para o facto de que o neo-liberalismo está a atacar a situação do trabalho de várias formas, uma delas aqui em concreto, é a intenção do Ministério de introduzir uma prova de acesso na carreira. A ideia aprece apelativa, mas é realmente perigosa. Se há um estágio e é concluído com sucesso para quê novas provas? É além do mais o estabelecimento duma desconfiança em relação às instituições envolvidas nos estágios. Tudo isto não são critérios pedagógicos mas sim criação de dificuldades na carreira. Algumas pessoas denunciaram o facto de que só no primeiro ano é que a Câmara comprou os manuais para os alunos com o dinheiro para isso previamente destinado, agora são os pais a ter de os comprar. Cristina Andrade do movimento FERVE (Fartos destes Recibos Verdes) manifestou a solidariedade e apoio a estes professores, frisando a necessidade de estabelecer pontes entre todos os profissionais independentemente de seu vínculos contratual. Tiago Gillot, do movimento Precários Inflexíveis afirmou que desde início se preocupam com a situação das AECs. É de opinião que a escola a tempo inteiro e aquelas actividades serviram realmente para dar um ar moderno à política educativa. A ocupação dos tempos pode ser bem recebido pelos pais, mas não pode ser feito à custa de direitos laborais. Referiu que esta luta começa a ganhar visibilidade, como em Abrantes onde um grupo de professores se demitiu colectivamente por a empresa que os contratou não lhes pagar. Apelou aos professores para que denunciem a forma como foram recrutados e que se faça um levantamento de quantos estão nesta situação, o que se passa em caso de doença, quais são os seus direitos, que casos concretos existem em cada sítio. Lembrou ainda que Valter Lemos garantiu, no fim do mandato, que iria resolver todas as irregularidades de contratação nas AECs. Um professor referiu, com agrado, que há Associações de Pais lhe têm enviado e-mails de apoio às suas reivindicações. Desta reunião saiu a decisão de encetar uma forma de luta que consiga apoios vários, nomeadamente de associações de pais, e que adquira uma dimensão pública e difusão junto da comunicação social que garantam visibilidade a esta luta. Um dossiê para enviar ao Provedor da Justiça será também, entretanto, preparado. Vídeos: Professores contestam a Câmara do Porto e Edutec!!! Foi numa oficina em Matosinhos que decorreram as reuniões que levaram à contratação cerca de 150 professores para as escolas primárias do Porto. Esta é apenas a primeira estranheza relatada à SIC... Vereador Vladimir Feliz fala de barriga cheia!!! O Vereador da Educação, Vladimir Feliz, está a falar de barriga (bolsos) cheia, pois há 4 anos a Câmara do Porto recebia do FEDER 20€/aula leccionada. Desses 20€ os docentes recebiam apenas 8€/aula... af

Nova derrota para a maioria relativa

03-Dez-2009

Apesar do voto contra do PS, o parlamento aprovou a lei que elimina a distinção entre os crimes de corrupção para acto lícito e ilícito. As propostas sobre segredo bancário e enriquecimento ilícito viram a votação adiada. A maioria PS voltou a ser derrotada na Assembleia com a aprovação do projecto de lei que elimina a distinção entre corrupção para acto lícito ou ilícito. Se a lei estivesse em vigor, o empresário da Bragaparques Domingos Névoa, condenado por corrupção activa para acto lícito, não teria saído do tribunal com uma multa de apenas 5000 euros por tentar subornar um vereador da Câmara de Lisboa. "O bem jurídico que se pretende proteger com a incriminação da corrupção é a autonomia intencional do Estado. E esse bem jurídico é sempre posto em causa quer se trate de corrupção própria (para acto ilícito) ou imprópria (para acto lícito), activa ou passiva. Por isso entendemos que a moldura penal deve ser igual para todas estas formas", defendia o projecto de lei do Bloco agora aprovado na generalidade. Já o projecto sobre cativação das mais-valias urbanísticas, que impedia que alguém pudesse ser beneficiado pela alteração da classificação urbanística de terrenos, foi chumbado pelos votos da direita e do PS e a abstenção do PCP. O levantamento do segredo bancário e a criação do crime de enriquecimento ilícito dominaram o debate, com a bancada do PS a ameaçar o chumbo às propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda. No que respeita ao segredo bancário, o deputado socialista Ricardo Rodrigues chegou mesmo a rejeitar o princípio do modelo espanhol, que o projecto de lei do Bloco apoia e Vera Jardim já propôs. Confrontado por Louçã quase no fim do debate, Rodrigues recuou na posição, esclarecendo que não estava a vetar a solução proposta pelo seu colega de bancada. Antes do momento da votação, o Bloco requereu que esses dois projectos de lei fossem votados num momento posterior, de forma a permitir alcançar um consenso que garanta a sua aprovação. O debate parlamentar centrou-se no vazio dos resultados do combate à corrupção. "Os últimos quatrocentos casos investigados pelo Ministério Público deram origem a três condenações. Os números dizem tudo: não há lei, não há meios, e onde há vontade não há capacidade", afirmou Louçã na intervenção de abertura. "A permissão das luvas, a cultura do laxismo, os obstáculos à investigação, o favorecimento e tráfico de influências, a especulação imobiliária a financiar decisões convenientes, o dinheiro escondido em offshores, essa corrupção é o pântano da nossa economia", acrescentou o deputado. Louçã apelou aos deputados para escutarem bem os conselhos de Jorge Sampaio e Cavaco Silva, que no passado tomou uma atitude inédita, quando “saudou o Parlamento porque nesse dia se discutia um projecto do BE para o levantamento do sigilo bancário”. "O levantamento do segredo bancário merece mesmo um amplo consenso internacional. É, como diz Vera Jardim, o que fazem quase todos os países europeus, excepto os  paraísos fiscais com a Áustria e o Luxemburgo, que já estiveram por isso colocados na lista negra da OCDE. É o que recomenda o G20", prosseguiu Louçã, sem esquecer o efeito prático da ausência de combate à corrupção e fraude fiscal. "Nos primeiros meses deste ano foram transferidos para offshores 7 mil milhões de euros, um record histórico. Esta é a dimensão gigantesca das perdas fiscais: é mais do que o buraco orçamental total neste ano de crise emergência, é mais do que o total do IRS pago por cinco milhões de contribuintes, e a perda de impostos que provoca pagaria 10 hospitais. Com o levantamento do segredo bancário, cada cêntimo desse mar de dinheiro teria pago o seu imposto", defendeu o deputado bloquista. O diploma do Bloco sobre levantamento do segredo bancário será votado no próximo período de votações regimentais, enquanto que a proposta de criação do crime de enriquecimento ilícito tem votação agendada, a par de iniciativa semelhante do PCP, no dia do agendamento potestativo sobre o mesmo assunto marcado para dia 10, por iniciativa do PSD. Veja também os vídeos do debate: Francisco Louçã apresenta o pacote Anti-Corrupção parte 1 (vídeo) Francisco Louçã apresenta pacote Anti-Corrupção parte 2 (vídeo) José Manuel Pureza intervém sobre Corrupção (vídeo) Helena Pinto critica falta de propostas do PS (vídeo)  Leia também: Governo acha "excessivas" as medidas de combate à corrupção em debate af

Governo acha "excessivas" as medidas de combate à corrupção em debate

03-Dez-2009

Os projectos de lei do Bloco para combater à corrupção sobem esta quinta-feira a plenário, mas o PS deverá recusar-se a aprová-los se o Bloco insistir na votação. A aplicação do modelo espanhol de levantamento do sigilo bancário, tal como o Bloco propõe, foi criticada pelo ministro Jorge Lacão, que o considera "muito excessivo e desproporcionado". O diploma do Bloco, na linha do que foi defendido pelo deputado socialista Vera Jardim em anteriores debates sobre o mesmo tema, prevê que “sempre que o saldo médio anual das contas bancárias ultrapasse os dez mil euros ou o total anual de depósitos e transferências ultrapasse os vinte mil euros”, a administração tributária faz o cruzamento dessa informação com as declarações de IRS. Para o ministro dos assuntos parlamentares, esta medida de prevenção da fraude iria "colocar todo o cidadão como um delinquente". Quanto à votação dos diplomas, que para além do levantamento do sigilo inclui também a criminalização do enriquecimento ilícito, o fim da distinção entre corrupção para acto lícito e acto ilícito e a cativação pública das mais-valias urbanísticas, só haverá certezas no fim do debate. O PS não diz publicamente que se prepara para chumbar as propostas, preferindo anunciar pela voz do seu líder parlamentar que "se o Bloco de Esquerda anunciar que os seus projectos baixam a sede de comissão sem votação, nós aceitamos". Francisco Assis adianta o entanto que na reunião dos deputados na quarta a noite, "foi consensual" o sentido de voto aprovado. A criminalização do enriquecimento ilícito foi um dos temas da audição realizada pelo Bloco com o advogado e antigo assessor jurídico do ex-Presidente Jorge Sampaio, Magalhães e Silva, que defendeu uma proposta de consenso que possa ultrapassar eventuais obstáculos colocados pelo Tribunal Constitucional. Nesse sentido, Magalhães e Silva sugeriu a “ampliação do regime legal de declarações” patrimoniais a que estão sujeitos os titulares de cargos políticos ou públicos, obrigando à renovação anual da declaração e a “uma declaração singular” sempre “que houver manifesta desconformidade”. “Neste quadro será difícil aos tenores da inversão do ónus da prova e da presunção da inocência virem dizer o que quer que seja nesta matéria”, defendeu o advogado. af

Taxa de desemprego sobe para 10,2% em Portugal

01-Dez-2009

A taxa média de desemprego na zona euro é de 9,8%, segundo o Eurostat. Portugal é o quarto país da zona euro e o sétimo da União Europeia com a mais elevada taxa de desemprego. O Eurostat divulgou nesta Terça feira as estatísticas do desemprego na União Europeia em Outubro passado. De acordo com aquele instituto europeu de estatística, a taxa de desemprego na zona euro subiu de 9,7% para 9,8% em relação ao mês anterior. Na União Europeia a 27 a taxa de desemprego é de 9,3% (9,2% no mês anterior). O Eurostat estima que o número de desempregados na zona euro no fim de Outubro fosse de 15,57 milhões e na UE-27 de 22,51 milhões. Em relação a Setembro de 2009, o número de desempregados aumentou 258.000 na UE e 134.000 na zona euro. Em comparação com Outubro de 2008, o desemprego aumentou em 5 milhões na UE e em 3,149 na zona euro. Na zona euro os países com mais elevada taxa de desemprego são a Espanha (19,3%), a Irlanda, a Eslováquia e depois Portugal. Na União Europeia, o país com mais elevada taxa de desemprego é a Letónia (20,9%) e Portugal o sétimo, depois de Espanha, Lituânia, Estónia, Irlanda e Eslováquia. af

Paulo Soares n'Os Cantos da Casa nº 71

Paulo Soares : A guitarra e a Universidade de Coimbra (2009).
Diabo na Cruz : Virou! (2009).
Filarmónica Fraude : Flor de laranjeira / Animais de estimação (1969).
Virgem Suta : Virgem Suta (2009).
Clique para ouvir em mp3 ou em wma 

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Dossier Cimeira de Copenhaga

De 7 a 18 de Dezembro, os olhos do planeta viram-se para Copenhaga. Neste dossier, destacamos as actividades dos movimentos sociais à margem da cimeira e revelamos asconsequências do mercado de emissões de carbono e da irresponsabilidade do governo português. Leia também as opiniões deNaomi Klein, Marisa Matias e Boaventura de Sousa Santos, a declaração do Partido da Esquerda Europeia e a resposta de George Monbiot aos teóricos da conspiração "anti-aquecimentista". Para além da selecção devideoclips de combate às alterações climáticas, publicamos os fundamentos daalternativa ecosocialista, entre outros conteúdos. 


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