Francisco Louçã VS Ferreira Leite

TVI24 - fotos e vídeos

Novas provas de falsos recibos verdes na ACT

22 juristas que trabalham para a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) denunciaram que trabalham numa situação ilegal, como falsos recibos verdes. O inspector geral do trabalho, Paulo Morgado de Carvalho rejeita a versão dos juristas, nega que os tenha ameaçado e reafirma que estão em situação legal. O Ferve apresenta agora novos dados que confirmam a ilegalidade da situação contratual dos juristas. Em Junho passado, 22 juristas denunciaram falsos recibos verdes na ACT, posteriormente acrescentaram que o Ministério do Trabalho não os recebeu, que o inspector geral do trabalho os ameaçou e que 2.000 processos podem prescrever na ACT. Na passada Quinta feira, Cristina Andrade do Ferve denunciou na TSF "o paradoxo" da promessa inserida no programa eleitoral do PS, quando na própria Autoridade para as Condições do Trabalho a lei está a ser violada. Em resposta, Paulo Morgado de Carvalho negou a ilegalidade da situação contratual dos juristas, argumentando que eles celebraram "de livre e espontânea vontade um contrato de avença". O Ferve considera esta afirmação de Paulo Morgado de Carvalho de "extrema gravidade" e "inaceitável" numa entidade que deve fiscalizar as condições de trabalho, por pressupor que "a ilegalidade não reside em quem propõe uma contratação ilegal, mas sim em quem aceita". Mas o Ferve apresenta agora novos dados que confirmam a ilegalidade da situação contratual dos juristas da ACT: "- Executam funções permanentes e essenciais da ACT, como tal não podem ser prestadores de serviço a recibos verdes; - Asseguram a instrução das contra-ordenações laborais (actividade que não pode ser desenvolvida fora das instalações da ACT) - Asseguram o serviço informativo (que decorre durante o horário de expediente da ACT ou seja das 9h00 as 12h30 e das 14h00 às 17h30 (mais uma actividade que só pode realizar-se nas instalações da ACT) - Recebem ordens directas por parte dos directores; - Não têm autonomia jurídica; - Não recebem subsídio de férias, nem de Natal, nem subsídio de alimentação mas têm direito ao gozo de um período de férias de 22 dias úteis; - Têm o mesmo volume de trabalho que qualquer técnico superior afecto ao quadro da ACT a única diferença é o vencimento só 700€; - Há profissionais nesta situação desde Janeiro de 2005, outros desde 2002 e 2003." O Ferve conclui que destes dados decorre "clara e inequivocamente" que os juristas "deveriam ter um contrato de trabalho, visto não serem trabalhadores independentes".

Bancos lucram 4 milhões por dia em tempo de crise

A crise parece não ter chegado aos bolsos dos banqueiros. Os quatro maiores bancos privados portugueses apresentaram no final do primeiro semestre deste ano 760,7 milhões de euros de lucros, uma subida de 17,4 por cento em relação a 2008. Na prática, corresponde a 4 milhões de euros de lucros por dia. Por outro lado, os impostos pagos pelos bancos desceram 16,7%, menos 32,4 milhões de euros. Apesar da crise, os quatro grandes bancos privados protugueses, BES, BCP, BPI e Santander Totta, apresentaram no final da primeira metade de 2009 lucros de 760,7 milhões de euros, uma subida homóloga de 17,4 por cento. O Santander Totta foi quem apresentou os maiores lucros com 278 milhões de euros, mais 1,7 por cento do que nos primeiros seis meses de 2008. O Banco Espírito Santo (BES) teve um resultado líquido de 246,2 milhões de euros, menos 6,8 por cento do que há um ano. Em terceiro lugar surge o Millennium BCP, que passou de lucros de 101,4 milhões de euros na primeira metade de 2008 para 147,5 milhões de euros, uma variação positiva de 45 por cento, enquanto que o BPI obtvee lucros de 89 milhões de euros, dez vezes mais do que no mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, desceu o montante dos impostos pagos pela banca: menos 16,7%, o que corresponde a uma diminuição de 32,4 milhões de euros. A subida dos lucros é também explicada com ganhos extraordinários relacionados com certas operações financeiras, e com imparidades e sub-valorização das contas de 2008. Retirando estes factores, os lucros dos quatro maiores bancos desceram 5,6%. Ainda assim, corresponde a mais de três milhões de euros por dia de lucro efectivo. No entanto, há também a sublinhar que não fosse o crédito malparado e os bancos teriam lucrado mais 51%. As provisões para fazer face ao aumento do crédito malparado realizadas pelos grandes bancos privados aumentaram 64% nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, mais 257,25 milhões de euros. Sem essa condicionante, os lucros dos quatro maiores bancos teriam chegado aos mil milhões de euros, mais de 5 milhões de euros por dia.

Comicio de verão do Bloco de Esquerda

No próximo dia 28 de Julho - 3ª feira

Vamos ter a presença de Francisco Louçã

Praia de Vieira de Leiria - 21 horas.

Aparece e traz um amigo também.

Bloco central aprova trabalho de menores de 16 anos

24-Jul-2009

O PSD mudou o seu voto e juntou-se ao PS para aprovar na especialidade o regime jurídico do trabalho no domicílio, que permite que menores de 16 anos realizem "trabalhos leves" desde que tenham concluído a escolaridade obrigatória. O CDS-PP absteve-se, e Bloco de Esquerda, PCP e Verdes votaram contra. Na votação na generalidade, a 10 de Julho, o PS votara sozinho. Seguindo as normas do código do trabalho, o projecto aprovado reitera a possibilidade de menores, com menos de 16 anos, poderem executar trabalho domiciliário desde que tenham a escolaridade obrigatória. Assim, adolescentes que tenham 14 ou 15 anos (idade de conclusão da escolaridade obrigatória caso não tenham chumbado) podem sujeitar-se a trabalho no domicílio. Ao aprovar na generalidade o seu projecto, o PS rejeitou uma iniciativa bloquista que pretendia alterar o Código do Trabalho para "assegurar uma melhor protecção do trabalho de menores" e que colocava os 16 anos como idade mínima para o trabalho de menores. Em Junho, durante o debate da moção de censura do CDS-PP ao Governo, Francisco Louçã acusara o primeiro-ministro, José Sócrates, de apresentar um diploma que permite o trabalho domiciliário "a crianças de 14 anos". Na altura, Sócrates garantiu que "nunca o PS apresentou um projecto" que permitisse isso, acusando Louçã de estar a fazer "demagogia". "Nunca o PS apresentou projecto nenhum que permite isso, nunca, em nenhuma circunstância, e o senhor deputado está propositadamente e de forma demagógica a interpretar mal a iniciativa política do PS", declarou Sócrates, que criticou Francisco Louçã por vir ao Parlamento "de forma ridícula pretender que há um projecto de lei do PS que vai obrigar ou permitir crianças de 14 anos a trabalhar" e disse "não se recordar de outra legislatura que tenha progredido tanto em matéria de protecção social" como a deste governo. No último dia da legislatura, o projecto foi aprovado.

Economia/desemprego/”silly season” local

A única solução é diminuir drasticamente o desemprego. As soluções até aqui apresentadas pelo governo PS, não baixaram a taxa de desemprego, pelo contrário, aumentaram brutalmente as pessoas que neste momento se encontram em situação de desespero e sem mercado de trabalho, estão mesmo a deixar de saber onde o procurar. Factos: os recém-licenciados sem ocupação de trabalho, procuram e encontram no estrangeiro, aquilo que aqui não conseguem – trabalho bem remunerado consoante as suas capacidades – daqui a uns anos vamos ouvir os donos das empresas reclamar que não têm quadros qualificados, pois não, deixam-nos ir embora. O querido ministro que disse que tínhamos possibilidades na Europa porque a nossa mão-de-obra era barata, já foi de férias… definitivas espero eu, eventualmente vai dedicar-se à tauromaquia.

Francisco Louça faz uma afirmação que me deixa atónito; O Bloco de Esquerda estima que o custo económico do desemprego será "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2009", estamos a falar de mais de 21.000 Milhões de Euros (MME), que é uma soma absolutamente astronómica e indecente.

Por aqui neste cantinho do Pinhal de Leiria, na Marinha Grande, somos confrontados com repastos entre alguns propostos a autarcas do psd, da cdu e do ps, estarão desde já a fazer a divisão do bolo que julgam ser este Concelho. Não contam é com uma coisa…As pessoas é que votam, as mulheres e homens da Marinha Grande é que têm que colocar a cruzinha, no quadrado que acham mais responsável para melhorar o Concelho. O Povo está atento e desconfiado, não vai aceitar mais trapaças da direita nem jogos de bastidores só para ocupar um lugar de relevo na percentagem que lhes caberá, parece até que ganham à comissão. A coragem necessária para dizer que não se importam de se colar a A ou a B depois das eleições, essa sim era precisa agora, devia ser mesmo obrigatória, isto se elegerem alguém, claro está.

Transportes Públicos, aqui chamam-se TUMG. Ainda bem que arrancaram, se bem que com atraso suficiente e bem recheado de polémicas pueris. O atraso serviu para aumentar as custas públicas, a polémica para lavar roupa suja, sendo que já à muito deveria estar lavada, estendida e mesma seca. Nunca mais aprendem a deixar o supérfluo e acessório de lado e enveredar por realizações objectivas e pragmaticamente concretas. O povo entretanto vai pagando… A 11 de Outubro, o mais provável é apresentar a factura e exigir logo o pagamento.

Mais uma vez, os únicos realmente responsáveis porque estavam presentes (30.06.09), respectivamente Luís Guerra Marques e José Rodrigues, eleitos pelo povo, eram os únicos presentes pelas 21 horas, hora marcada para começar a Assembleia Municipal. Não faço esta afirmação em vão, as AM começam constantemente atrasadas porque suas excelências pensam que têm sempre o direito de chegar retardados, só houve quórum perto das 21.30h. O Povo espera… por enquanto.

amândio fernandes

Autárquicas

Eleições Autárquicas marcadas para dia

11 de Outubro de 2009

Como é possível?

Louçã: “Como é possível que os ex-ministros não tenham uma palavra sobre a máfia financeira?”

20-Jun-2009

Francisco Louçã falou neste Sábado em Coimbra sobre o manifesto de 28 economistas sobre investimentos públicos, tendo questionado: "Como é possível que alguns ex-ministros se reúnam e apresentem ao país um manifesto de como a economia deve ser governada e não tenham uma palavra sobre a máfia financeira, os conselhos de administração que eles frequentavam com todo o deleite, nem uma palavra sobre as perdas brutais de buracos negros em bancos". Os 28 economistas subscreveram um manifesto onde apelam ao primeiro-ministro José Sócrates para reavaliar os investimentos públicos nos projectos do TGV, novas auto-estradas e futuro aeroporto de Lisboa. Louçã considerou que o manifesto "é uma espécie de Olimpo do bloco central, em que vão buscar uma série de ex-ministros todos eles de pouca fama" e questionou: "Ora vejam Eduardo Catroga, Miguel Cadilhe, Bessa, Campos e Cunha, tudo ministros que entraram e saíram e, por isso, nós podemos perguntar: se sabiam muito o que é que fizeram?" O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda considerou que as "obras públicas são importantes", salientou que "a prioridade dos investimentos deve ser clarificada com respostas essenciais" e concluiu, sobre os ex-ministros: "Como é que responderam ao horror económico? Com leis como o Código do Trabalho, que aumenta a precariedade e políticas económicas que facilitam o lay-off e os despedimentos. Isto é o resultado da política quando tomaram decisões". Por fim, Francisco Louçã criticou Sócrates por ter dito que os indicadores do INE sobre a vida económica "são animadores", interrogando: como é que "se pode dizer que há alguma animação quando o desemprego ultrapassa as 500 mil pessoas, continua a aumentar o trabalho precário, no trabalho temporário estão 400 mil, os contratos a prazo são um em cada três trabalhadores, o desemprego atinge um em cada 10, menos aqueles que as estatísticas não contam". A intervenção de Louçã foi feita nas jornadas autárquicas do Bloco de Esquerda de Coimbra, onde foram apresentadas as candidaturas do Bloco à Câmara e Assembleia Municipal daquele concelho. ab

“Governo faz imigrantes bodes expiatórios da crise”

“Governo faz dos imigrantes bodes expiatórios da crise”, dizem Associações

15-Mai-2009

As Associações de Imigrantes repudiaram unanimemente o decreto do governo que reduz para 3.800 o número de vistos de residência a atribuir este ano. Também a Obra Católica das Migrações condenou o decreto, tendo o seu director considerado que se trata de "uma medida populista". Para este Domingo estão convocadas manifestações em vários países europeus em defesa dos direitos dos imigrantes. Em Lisboa a concentração está marcada para as 15 horas no Martim Moniz. O governo aprovou Quinta feira um decreto que reduz para menos de metade, (de 8.600 em 2008 para 3.800) o número de vistos de residência a conceder este ano a cidadãos imigrantes extra-comunitários que pretendam trabalhar em Portugal. O director da Obra Católica das Migrações Portuguesas, frei Francisco Sales, considerou à agência Lusa que se trata de "uma medida populista que nada resolve e nada tem a ver com a realidade do mercado" e lamentou que em tempos de crise se "faça dos imigrantes bodes expiatórios". Timóteo Macedo presidente da Associação Solidariedade Imigrante declarou à Lusa que a redução é "um favor do governo aos patrões sem escrúpulos", demonstra que o Governo " não tem soluções para os problemas que os imigrantes atravessam em Portugal", sendo uma " cumplicidade intolerável com o trabalho escravo que continua a alimentar a economia paralela". Gustavo Behar, presidente da Casa do Brasil, considera que "é preocupante porque vai fechar ainda mais a porta a legalização dos imigrantes que já vivem no país". A SOS-Racismo, em comunicado de imprensa, "condena veementemente esta política que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia". Todas estas associações convocam uma jornada em defesa dos direitos dos(as) imigrantes para o próximo Domingo, 17 de Maio, no Martim Moniz. Esta jornada integra-se numa Jornada Europeia para dizer "não à Europa da vergonha" e que terá acções em diversos países europeus: França, Itália, Luxemburgo, Hungria e em diversas cidades do Estado Espanhol. Esta jornada é uma iniciativa de uma rede de organizações "Pontes e não Muros" que lançou um manifesto a ser enviado aos e às candidatas às eleições europeias. O manifesto pode ser consultado e subscrito emdespontspasdesmurs.org