Comunicado

Já por algumas vezes, tentaram os média do Concelho deturpar noticias, que supostamente vinham da Concelhia da Marinha Grande do Bloco de Esquerda.

Todas as noticias vindas a público são falsas e não correspondem à verdade, ou são simplesmente meias verdades.

Todos os candidatos convidados pelo Bloco de Esquerda, aceitaram ser solidários com o Concelho da Marinha Grande, para servir o povo, não para se servirem dele. Dos outros, dos que gostavam... mas queriam deturpar o conceito de candidato do BE, bom desses, não comentamos.

Ser do Bloco de Esquerda é um previlégio, não uma condição.

No próximo dia 12 de Junho de 2009, apresentaremos os candidatos autárquicos.

Sons da Terra

Para ouvir música, para estar a par da esquerda, por ser de esquerda, porque sim...




http://www.myspace.com/sons_da_terra

Professores entregam abaixo-assinado com 40.000 subscritores

20-Mai-2009

A suspensão do modelo de avaliação de docentes imposto por este governo e uma revisão "efectiva" do Estatuto da Carreira Docente são os dois principais pontos do abaixo assinado entregue nesta quarta feira no Ministério da Educação pela Plataforma Nacional de Professores. Para dia 30 de Maio está prevista nova manifestação. A Plataforma Nacional de Professores entregou na manhã desta quarta feira, no Ministério da Educação, um baixo-assinado subscrito por 40.000 docentes. No documento, os professores exigem a "revisão do modelo de avaliação de desempenho" imposto pelo governo de José Sócrates e reivindicam "a necessidade de suspender, este ano, o modelo de avaliação em vigor". Por outro lado, os signatários "reafirmam a exigência de negociar efectivamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente, garantindo o fim da divisão da carreira em categorias". Os professores têm prevista uma nova manifestação nacional, em Lisboa no dia 30 de Maio. Para a manhã do dia 26 está marcada uma paralisação de 90 minutos.

Deficiente perde apoio financeiro por... trabalhar

15-Mai-2009

José Lima "sempre foi uma pessoa activa" e como a "miserável pensão" que recebe não lhe permite pagar as contas, decidiu escrever livros. Apesar de ter demonstrado que a venda dos livros "era uma cifra irrisória", a Segurança Social cortou-lhe o Complemento por Dependência. A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) critica a lei "incorrecta". O Bloco de Esquerda apresenta um requerimento ao ministro do Trabalho. José Lima está disposto a ir de cadeira de rodas até Bruxelas, em protesto. José Lima, que já fez por duas vezes a volta a Portugal em cadeira de rodas (veja notícia no esquerda.net), sofreu um acidente profissional em 1997 e ficou paraplégico. Só em 2007 começou a receber uma pensão "miserável" de 180 e poucos euros. Como tem 80% de incapacidade pediu à Segurança Social o Complemento por Dependência, que segundo o próprio "ronda os 90 e poucos euros , para poder pagar a alguém que faça por mim aquilo que a minha deficiência não me permite fazer." Entretanto, em 2006 começou a escrever e a editar os seus livros, inscrevendo-se nas Finanças, como escritor/editor. Em 2009, a Segurança Social perguntou-lhe se estava a trabalhar. Demonstrou à Segurança Social, "entregando a declaração do IRS de 2008", que a venda de livros representava uma "cifra irrisória", mas que somada à pensão lhe permitia sobreviver. Disse à funcionária da Segurança Social "que seria impossível sobreviver" se ficasse sem alguma parte da pensão, "por muito pequena que fosse". A 6 de Maio recebeu uma carta, informando-o de "que nos termos do art. 12º do Dec-Lei nº 265/99 de 14/07, o Complemento por Dependência, não é cumulável com rendimentos de trabalho, pelo que vamos proceder à suspensão do mesmo, para Junho/2009". José Lima declara que: "fará uma viagem de protesto de Portugal até à Bélgica/Bruxelas, pedalando manualmente a minha handbike (bicicleta com tracção manual), para perguntar ao Senhor Durão Barroso (se ele ganhar de novo as eleições), se as Leis a favor dos mais desfavorecidos da sociedade europeia e principalmente de Portugal, vão continuar a permitir que certas pessoas e neste caso deficientes com 80% de incapacidade, sejam obrigados a sobreviver com menos de 200,00 euros mensais, porque retirando o tal Complemento de mais de 90 euros da pensão, nem os recursos mínimo terei para continuar a editar os meus livros, e como consequência do resultado desta injustiça, mais um ser humano será anulado". O presidente da APD, Humberto Santos, declarou Quinta feira à Lusa que a lei está de facto a ser cumprida, "mas é uma lei que está incorrecta". Segundo Humberto Santos, "o que se verifica é a perda do apoio por contratos de trabalho remunerados de forma ténue e que oferecem poucas condições", lembrando que há pessoas que deixam de receber a pensão para ganharem 500 euros, o que "não resolve a sua situação". O presidnete da APD salienta que "a situação actual é agora muito mais grave", devido à crise, lembrando que quando estão desempregados, os deficientes têm ainda mais dificuldades em retomar a actividade laboral. "Não estão a existir dispositivos direccionados para deficientes, a par do que está a ser feito para a população em geral", diz Humberto Santos, que anuncia que a APD está a preparar uma proposta nesse sentido para apresentar às centrais sindicais e aos grupos parlamentares. Entretanto, a deputada Mariana Aiveca do Bloco de Esquerda apresentou um requerimento ao Ministro do Trabalho, onde questiona o ministro sobre que medidas pensa tomar "para que o sistema público de segurança pública assegure a capacidade de sobrevivência deste cidadão que não tem meios de subsistência".

“Governo faz imigrantes bodes expiatórios da crise”

“Governo faz dos imigrantes bodes expiatórios da crise”, dizem Associações

15-Mai-2009

As Associações de Imigrantes repudiaram unanimemente o decreto do governo que reduz para 3.800 o número de vistos de residência a atribuir este ano. Também a Obra Católica das Migrações condenou o decreto, tendo o seu director considerado que se trata de "uma medida populista". Para este Domingo estão convocadas manifestações em vários países europeus em defesa dos direitos dos imigrantes. Em Lisboa a concentração está marcada para as 15 horas no Martim Moniz. O governo aprovou Quinta feira um decreto que reduz para menos de metade, (de 8.600 em 2008 para 3.800) o número de vistos de residência a conceder este ano a cidadãos imigrantes extra-comunitários que pretendam trabalhar em Portugal. O director da Obra Católica das Migrações Portuguesas, frei Francisco Sales, considerou à agência Lusa que se trata de "uma medida populista que nada resolve e nada tem a ver com a realidade do mercado" e lamentou que em tempos de crise se "faça dos imigrantes bodes expiatórios". Timóteo Macedo presidente da Associação Solidariedade Imigrante declarou à Lusa que a redução é "um favor do governo aos patrões sem escrúpulos", demonstra que o Governo " não tem soluções para os problemas que os imigrantes atravessam em Portugal", sendo uma " cumplicidade intolerável com o trabalho escravo que continua a alimentar a economia paralela". Gustavo Behar, presidente da Casa do Brasil, considera que "é preocupante porque vai fechar ainda mais a porta a legalização dos imigrantes que já vivem no país". A SOS-Racismo, em comunicado de imprensa, "condena veementemente esta política que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia". Todas estas associações convocam uma jornada em defesa dos direitos dos(as) imigrantes para o próximo Domingo, 17 de Maio, no Martim Moniz. Esta jornada integra-se numa Jornada Europeia para dizer "não à Europa da vergonha" e que terá acções em diversos países europeus: França, Itália, Luxemburgo, Hungria e em diversas cidades do Estado Espanhol. Esta jornada é uma iniciativa de uma rede de organizações "Pontes e não Muros" que lançou um manifesto a ser enviado aos e às candidatas às eleições europeias. O manifesto pode ser consultado e subscrito emdespontspasdesmurs.org

Apresentação de candidatos - caldas da Rainha

Cronologia de uma vitória incompleta

13-Mai-2009

O governo recuou e decidiu proclamar o óbvio, eliminando a obrigatoriedade de entrega da declaração anual do IVA (IES-DA). Esta é uma assinalável vitória das/os precárias/os e constitui a materialização de uma das frases que entoámos no MayDay de Lisboa e do Porto: se todas/os precárias/os baterem o pé, o mundo treme! 11 de Dezembro de 2009: milhares de trabalhadoras/es descobriram que era suposto terem entregado uma declaração que dá pelo nome de IES-DA, acompanhada de um anexo 'L'. E descobriram-no quando receberam uma multa no valor de 124€, que deveria ser paga, curiosamente, no mesmo dia em que foi recebida. De acordo com o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) foram emitidas 200 mil multas, o que significaria cerca de 24.800.000 euros em coimas. 15 de Dezembro de 2008: perante a contestação, o MFAP recuou e anunciou que as multas seriam revogadas a quem procedesse à entrega da dita declaração e respectivo anexo 'L', até ao dia 31 de Janeiro. Mencionou igualmente que, quem já havia pago, iria ser ressarcida/o. No início de Abril, apenas 57% das/os trabalhadoras/es tinham recebido a devolução das coimas. Em Dezembro, o MFAP recusou aceitar o óbvio. E o óbvio teria sido a anulação pura e simples da obrigatoriedade de entrega de uma declaração que nada mais faz do que replicar a informação que trimestralmente já é providenciada pelas/os trabalhadoras/es. Mas não; havia que deixar a porta aberta para poder insistir no erro, um pouco mais à frente. 14 de Abril de 2009: 140 mil trabalhadoras/es descobriram que, afinal, não existia só o anexo 'L', o único de que se ouviu falar em Dezembro e o único que era contemplado pelo despacho 1437/2008-XVII do MFAP. 140 mil trabalhadoras/es descobriram que também existam os anexos 'O' e 'P''. E descobriram-no porque receberam, novamente, multas para pagar, desta feita de 154,5€ cada uma, o que significa um encaixe de cerca de 21.630.000 euros para o Estado. 19 de Abril de 2009: confrontado de novo com a contestação, o MFAP emitiu um comunicado explicando porque motivo estas multas eras pertinentes, estes anexos imprescindíveis e estas multas irrevogáveis. 7 de Maio 2009: o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que revoga a obrigatoriedade de entrega da declaração anual do IVA tendo em vista "eliminar obrigações acessórias que se vieram a revelar desproporcionadas em termos de custo/benefício e sem contrapartida relevante para a Administração Tributária." Abstenho-me de tecer comentários acerca da sagacidade do MFAP e regozijo com esta decisão que creio ser uma assinalável vitória das/os precárias/os face a uma tremenda e absurda injustiça fiscal. Não obstante, sinto um misto de incompreensão e estupefacção perante o facto de esta decisão não ter acarretado, concomitantemente, a anulação das multas emitidas a 14 de Abril. E mais uma vez, não tecerei comentários acerca da astúcia do MFAP. Para nós, precárias/os, esta a luta que se segue! Cristina Andrade, psicóloga, activista do Ferve.

Autárquicas

Neste momento, estão escolhidos os candidatos que encabeçarão as listas para as eleições autárquicas na Marinha Grande.

Foram submetidos e aceites todos os nomes propostos.

A apresentação pública irá ser na Praia de Vieira de Leiria, em local e data a designar brevemente.

JOVENS DISCUTEM EUROPA COM MIGUEL P.

13-Mai-2009

"O futuro da Europa depende de serem os europeus a tomarem o seu destino nas mãos e não raciocinarem em termos de 'isso é um problema lá deles de Bruxelas'", defendeu o cabeça de lista do Bloco de Esquerda às eleições europeias, Miguel Portas, convidado a falar esta quarta-feira numa sessão comemorativa do Dia da Europa para mais de 500 jovens da Escola Profissional Amar Terra Verde, em Vila Verde, distrito de Braga. "O mesmo se pode dizer para os portugueses", disse Miguel Portas, "que têm de deixar de só pensar em 'receber a mesada da Europa' e entender que não há problemas de cá e de lá, que os problemas são os mesmos e as soluções estão ligadas." Miguel Portas introduziu a discussão com uma intervenção sobre Portugal, a crise e a Europa. Acompanhado de slides, gráficos, fotografias e filmes, o eurodeputado foi mostrando as origens da actual crise económica, da crise que atinge Portugal e cujas raízes são anteriores, já que o país, ao contrário de outros, há muito divergia com a média europeia em nível de vida. Seguiu-se uma viva sequência de perguntas e respostas, abordando temas como a formação de adultos, os critérios para a entrada na União Europeia, o papel da regulação, como vivem os jovens nos outros países da Europa, a defesa da língua portuguesa na Europa. No final, o eurodeputado visitou as instalações da escola de 800 alunos, que existe há 16 anos e que é muito procurada pelos jovens que querem frequentar cursos profissionais, sendo os mais procurados os de restauração e electro-electrónica.

MUITAS AUTOESTRADAS PARA POUCA TERRA

12-Mai-2009

A população da Branca, uma freguesia do concelho de Albergaria-a-Velha, está revoltada. É que este pequeno povoado de 31 quilómetros quadrados e 6.500 habitantes está ameaçado de ser o ponto de passagem de nada menos que três autoestradas. "É autoestrada a mais para tão pouca terra", exclamou Miguel Portas, que esteve na freguesia para apoiar a luta da população contra o projectado traçado da A32. Na Branca já passa a A1, o IC2 e vai passar a A29. Mas o que mais revolta a população - e motivou o seu protesto e a sua organização - é o traçado da A32 a nascente do IC2. O mais incrível é que há um traçado alternativo, previsto há 12 anos no PDM, que recebera o OK de um estudo de impacte ambiental mas foi abandonado. "Não é preciso ser grande engenheiro para entender o que estive a ver", disse Miguel Portas, depois de visitar os dois traçados, a convite e guiado pela Comissão de Acompanhamento da Construção da A32. "A questão agora é saber porque os técnicos e responsáveis não vêem o que qualquer um pode ver", questionou o eurodeputado do Bloco, que deixou outra pergunta: "Por que se optou pela escolha mais cara, mais atentatória do ambiente e mais contrária à população?" Miguel Portas comprometeu-se com a apresentação de um projecto de resolução do Bloco na Assembleia da República para suspender imediatamente a construção daquele traçado da A32. Por outro lado, para travar também esse combate em Bruxelas, disse que a segunda candidata da lista do Bloco, Marisa Matias, irá trabalhar, junto com a comissão, para preparar o dossier a apresentar em Bruxelas. Afinal, "não é normal um país como Portugal ter mais quilómetros de autoestrada por hbaitante que a Alemanha", concluiu, muito aplaudido, Miguel Portas, que afirmou: "Esta batalha é para ganhar nos próximos meses".

Milhares na manife e 80% na greve dos enfermeiros

12-Mai-2009

A grande maioria dos enfermeiros juntou-se à greve marcada no Dia Internacional da classe e os sindicatos falam em mais de 80% de adesão. Em Lisboa, milhares manifestaram-se contra a precariedade e a inexistência de uma carreira, numa profissão em que falta gente mas o desemprego aumenta.

Na manifestação que se dirigiu do ministério da Saúde à residência oficial do primeiro-ministro, os enfermeiros entoaram algumas palavras de ordem com as preocupações dominantes, sobretudo entre os mais jovens. "Acabem com os precários/Enfermeiros são necessários", "Para o capital há milhões/ para os enfermeiros só tostões" e "Queremos nova carreira/Para a enfermagem inteira" foram os cânticos mais entoados pelos manifestantes.

Entre outras reivindicações, os enfermeiros querem renegociar as grelhas salariais, já que o valor que o Ministério da Saúde propõe fica muito abaixo do que é pago a outras carreiras com qualificações semelhantes. A reunião do passado dia 7 veio dificultar ainda mais o diálogo entre sindicatos e governo, com os primeiros a acusarem o Ministério de recuar nalgumas propostas já acordadas.

Reagindo à adesão à greve, o coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses no Centro, Paulo Anacleto, diz que se trata de “uma excelente greve, um claro 'cartão vermelho', uma vez mais, a este Ministério da Saúde". E para exemplificar, anunciou que "no bloco operatório central dos Hospitais da Universidade de Coimbra - o maior do país - estão a trabalhar apenas dois dos 40 profissionais”.

“O Ministério da Saúde inflectiu posições concertadas em reunião com o Sindicato, o que revela uma desorientação, não sabemos se é da gripe ou outra coisa qualquer”, declarou o sindicalista, considerando “inadmissível haver enfermeiros com contrato há dez anos”.

Uma posição diferente tem o governo, que reagiu à greve lamentando que aconteça "durante um processo negocial" entre os sindicatos e o Governo, que o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, diz "estar bem encaminhado". Para contrapor aos 81% de adesão anunciada pelos sindicatos, o governo fala em 63% de enfermeiros grevistas. "Não parece que ajude muito a permanente realização de greves durante o processo", declarou Manuel Pizarro aos jornalistas, também em Coimbra.

FERNANDO NOBRE

"A NOSSA EUROPA PRECISA DE SER SACUDIDA", DIZ FERNANDO NOBRE

10-Mai-2009

O mandatário da candidatura do Bloco às europeias disse na sessão sobre a Gripe-A em Lisboa que "A Europa não pode fazer de conta que nada está a acontecer actualmente no nosso planeta, para que com ligeiras cirurgias plásticas tudo possa continuar na mesma." Veja aqui o vídeo com parte das intervenções de Fernando Nobre e Marisa Matias.