sexta-feira, 31 de julho de 2009
Comício festa - Praia de Vieira de leiria - 300 pessoas
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Bancos lucram 4 milhões por dia em tempo de crise
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![]() A crise parece não ter chegado aos bolsos dos banqueiros. Os quatro maiores bancos privados portugueses apresentaram no final do primeiro semestre deste ano 760,7 milhões de euros de lucros, uma subida de 17,4 por cento em relação a 2008. Na prática, corresponde a 4 milhões de euros de lucros por dia. Por outro lado, os impostos pagos pelos bancos desceram 16,7%, menos 32,4 milhões de euros. Apesar da crise, os quatro grandes bancos privados protugueses, BES, BCP, BPI e Santander Totta, apresentaram no final da primeira metade de 2009 lucros de 760,7 milhões de euros, uma subida homóloga de 17,4 por cento. |
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Louçã: “Traficâncias de Sócrates mostram desespero”
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![]() As declarações de Louçã foram proferidas no Barreiro, durante um almoço-comício de apresentação dos candidatos do Bloco pelo círculo eleitoral de Setúbal, encabeçado por Fernando Rosas. Louçã acusou Sócrates de baixa política ao tentar comprar o apoio de Joana Amaral Dias, depois da militante do Bloco ter recusado uma primeira investida do líder do PS. "Acontece, no entanto, que voltou a convidá-la para cargos de Estado em troca de um eventual apoio, seja a chefiar um instituto público na área da saúde, seja num qualquer lugar de Governo. Isso mostra-nos o desespero em que está o PS", afirmou Louçã. |
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Comicio de verão do Bloco de Esquerda
Bloco central aprova trabalho de menores de 16 anos
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24-Jul-2009 | |
Seguindo as normas do código do trabalho, o projecto aprovado reitera a possibilidade de menores, com menos de 16 anos, poderem executar trabalho domiciliário desde que tenham a escolaridade obrigatória. Assim, adolescentes que tenham 14 ou 15 anos (idade de conclusão da escolaridade obrigatória caso não tenham chumbado) podem sujeitar-se a trabalho no domicílio. Ao aprovar na generalidade o seu projecto, o PS rejeitou uma iniciativa bloquista que pretendia alterar o Código do Trabalho para "assegurar uma melhor protecção do trabalho de menores" e que colocava os 16 anos como idade mínima para o trabalho de menores. Em Junho, durante o debate da moção de censura do CDS-PP ao Governo, Francisco Louçã acusara o primeiro-ministro, José Sócrates, de apresentar um diploma que permite o trabalho domiciliário "a crianças de 14 anos". Na altura, Sócrates garantiu que "nunca o PS apresentou um projecto" que permitisse isso, acusando Louçã de estar a fazer "demagogia". "Nunca o PS apresentou projecto nenhum que permite isso, nunca, em nenhuma circunstância, e o senhor deputado está propositadamente e de forma demagógica a interpretar mal a iniciativa política do PS", declarou Sócrates, que criticou Francisco Louçã por vir ao Parlamento "de forma ridícula pretender que há um projecto de lei do PS que vai obrigar ou permitir crianças de 14 anos a trabalhar" e disse "não se recordar de outra legislatura que tenha progredido tanto em matéria de protecção social" como a deste governo. No último dia da legislatura, o projecto foi aprovado. |
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Contentores: Liscont ganhou 3 milhões numa semana
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![]() Em apenas uma semana, o valor dos rendimentos líquidos dos accionistas da Liscont com o negócio dos contentores passou de 4,2 milhões de euros para 7,4 milhões de euros, refere o relatório do Tribunal de Contas. No parlamento o PS optou pelo silêncio, depois da intervenção da deputada do Bloco Helena Pinto, que classificou o negócio do Estado com a empresa do grupo Mota-Engil de "escândalo nacional". O aumento súbito dos rendimentos da Liscont com o a prorrogação da exploração do Terminal de Alcântara deveu-se, segundo o Tribunal de Contas, às alterações à Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) accionista, que passou de 12,9% no dia 13 de Outubro de 2008 para 13,78% a 20 de Outubro, dia da assinatura do contrato, o que implica um acréscimo de 3,2 milhões de euros nos lucros da Liscont. O relatório do Tribunal de Contas não deixa dúvidas: "os representantes do sector público que negociaram este projecto aceitaram, nas últimas revisões efectuadas ao caso base, durante a semana que precedeu à data de assinatura do contrato, aumentar a rendibilidade accionista, sem contrapartida alguma para o concedente público", considerando essa atitude de "objectivamente incompreensível". E acrescenta que " a referida TIR accionista de quase 14% não deixa de ser objectivamente considerada como uma remuneração desproporcionada, face ao nível do risco incorrido pela concessionária no âmbito deste contrato". No parlamento a deputada do Bloco Helena Pinto afirmou que o negócio em causa "é um escândalo nacional" e que "este é o contrato mais prejudicial para o interesse público que o Estado português alguma vez celebrou.". O PS optou por não fazer qualquer intervenção, remetendo-se ao silêncio. |
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Justiça para quem trabalhou 40 anos é o apelo do novo Outdoor do Bloco

O direito à reforma completa aos 40 anos de descontos foi uma das propostas apresentadas pelos deputados bloquistas que o PS chumbou no parlamento. Porque é altura de acabar com o desprezo com que os governos têm tratado tantos milhares de pessoas que trabalham há mais de meio século, o Bloco insiste nesta medida de justiça elementar, divulgando-a num dos outodoors da pré-campanha. Clica na imagem para ampliá-la.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Conceitos neo-liberais básicos e escandalosos
Privatizar tudo, tornar todos os serviços fundamentais para uma pessoa viver minimamente e com dignidade, em serviços que tenham o objectivo primário de dar lucro, só lucro, não o objectivo real e essencial do serviço em si, como por exemplo a saúde, a captação e distribuição de água, a assistência social bem como a segurança social e ainda a energia e sua distribuição, estes são exemplos mínimos do que não deve ser privatizado, sob pena de o pouco que temos ser delapidado para usufruto de muito poucos com capital.
- O BPN, foi logo nacionalizado, ainda em Novembro de 2008. Com encaixes de dinheiro fresco e sucessivos que vão neste momento em mais de 2,8 mil milhões de Euros. Mas pode ainda ser pior, vão colocar mais dinheiro para depois voltar a entregar a privados. De toda esta liquidez entregue a uma administração proposta pela CGD, uma parte, que é mais de metade, vamos pagar nós, todos nós contribuintes Portugueses e sem qualquer benefício. Nem sequer já falo do administrador e fundador do banco em prisão preventiva, ou do novo arguido, agora ex conselheiro de estado. Todos eles excelsas figuras de direita, e só de direita, com ligações a governos de direita e desgovernados por ela.
- O BPP, é outro caso eventualmente de polícia, ainda se apuram factos e algumas certezas, sendo que a sua compra foi proposta a semana passada por um euro! Significativo… não?
Amândio Fernandes
Candidato do Bloco de Esquerda
Câmara Municipal da Marinha Grande
terça-feira, 7 de julho de 2009
Economia/desemprego/”silly season” local
A única solução é diminuir drasticamente o desemprego. As soluções até aqui apresentadas pelo governo PS, não baixaram a taxa de desemprego, pelo contrário, aumentaram brutalmente as pessoas que neste momento se encontram em situação de desespero e sem mercado de trabalho, estão mesmo a deixar de saber onde o procurar. Factos: os recém-licenciados sem ocupação de trabalho, procuram e encontram no estrangeiro, aquilo que aqui não conseguem – trabalho bem remunerado consoante as suas capacidades – daqui a uns anos vamos ouvir os donos das empresas reclamar que não têm quadros qualificados, pois não, deixam-nos ir embora. O querido ministro que disse que tínhamos possibilidades na Europa porque a nossa mão-de-obra era barata, já foi de férias… definitivas espero eu, eventualmente vai dedicar-se à tauromaquia.
Francisco Louça faz uma afirmação que me deixa atónito; O Bloco de Esquerda estima que o custo económico do desemprego será "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2009", estamos a falar de mais de 21.000 Milhões de Euros (MME), que é uma soma absolutamente astronómica e indecente.
Por aqui neste cantinho do Pinhal de Leiria, na Marinha Grande, somos confrontados com repastos entre alguns propostos a autarcas do psd, da cdu e do ps, estarão desde já a fazer a divisão do bolo que julgam ser este Concelho. Não contam é com uma coisa…As pessoas é que votam, as mulheres e homens da Marinha Grande é que têm que colocar a cruzinha, no quadrado que acham mais responsável para melhorar o Concelho. O Povo está atento e desconfiado, não vai aceitar mais trapaças da direita nem jogos de bastidores só para ocupar um lugar de relevo na percentagem que lhes caberá, parece até que ganham à comissão. A coragem necessária para dizer que não se importam de se colar a A ou a B depois das eleições, essa sim era precisa agora, devia ser mesmo obrigatória, isto se elegerem alguém, claro está.
Transportes Públicos, aqui chamam-se TUMG. Ainda bem que arrancaram, se bem que com atraso suficiente e bem recheado de polémicas pueris. O atraso serviu para aumentar as custas públicas, a polémica para lavar roupa suja, sendo que já à muito deveria estar lavada, estendida e mesma seca. Nunca mais aprendem a deixar o supérfluo e acessório de lado e enveredar por realizações objectivas e pragmaticamente concretas. O povo entretanto vai pagando… A 11 de Outubro, o mais provável é apresentar a factura e exigir logo o pagamento.
Mais uma vez, os únicos realmente responsáveis porque estavam presentes (30.06.09), respectivamente Luís Guerra Marques e José Rodrigues, eleitos pelo povo, eram os únicos presentes pelas 21 horas, hora marcada para começar a Assembleia Municipal. Não faço esta afirmação em vão, as AM começam constantemente atrasadas porque suas excelências pensam que têm sempre o direito de chegar retardados, só houve quórum perto das 21.30h. O Povo espera… por enquanto.
amândio fernandes
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Desemprego custa mais ao país que todas as obras previstas até 2020
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![]() Francisco Louçã, coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda apresentou no domingo o programa com que o partido se apresenta às próximas eleições e que tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego. O Bloco de Esquerda estima que o custo económico do desemprego será de 21 mil milhões de euros em 2009, "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2020". Do programa, que tem mais de uma centena e meia de páginas, Louçã destacou um conjunto de cinco medidas para combater a crise, e disse que o maior problema de governabilidade que o país atravessa chama-se "maioria absoluta, que levou o país ao desastre". Aceda aqui ao programa (em pdf). Francisco Louçã começou por destacar a forma como o programa foi elaborado, "um processo que fará história e criará tradição". Desde Fevereiro, o Bloco abriu um portal especificamente dedicado à discussão do programa, que contou com contribuições de especialistas e activistas que deram livremente os seus contributos e opiniões. O site foi também cenário de debates transmitidos online em vídeo. Findo este período, a Mesa Nacional aprovou um anteprojecto que foi de novo submetido ao debate, e finalmente transformado na actual versão final. Louçã destacou o contraste com os partidos do bloco central, "que parecem mais preocupados em atrair para o seu lado ex-ministros do outro partido", citando Augusto Mateus e Campos e Cunha que discutem com o PSD, e António Mexia com o PS. Antes de apresentar as principais medidas do programa, Louçã fez questão de sublinhar a amplitude do desastre económico e social que Portugal vive, mostrando que o impacto do caso BPN é três vezes superior ao escândalo Madoff nos EUA, comparando os valores envolvidos com o PIB per capita de cada país. Perante a crise, os partidos do bloco central entraram numa discussão infernal sobre os investimentos em grandes obras públicas, esquecendo-se que o desemprego representa para o país um custo de 21 mil milhões de euros, muito superior ao custo previsto de todas as obras públicas programadas até 2009. Ora o Bloco de Esquerda quer discutir as pessoas e os seus problemas em primeiro lugar, e por isso a prioridade não é se se constrói um novo aeroporto daqui a uns anos, mas sim como se combate o desemprego aqui e agora. O deputado bloquista passou então a enumerar um conjunto de cinco medidas prioritárias do programa nas áreas de: 1. Reabilitação urbana; 2. Sistema bancário e combate à corrupção; 3. Justiça e combate à corrupção; 4. Serviços públicos; 5. Reforma da Segurança Social para pagar a dívida interna do país. No primeiro grupo de medidas, Louçã destacou o aumento do IMI sobre as casas desocupadas (estimadas em 300 mil fora do mercado), para forçar os proprietários a alugar ou vender; o crédito bonificado aos senhorios para obras; e, no caso dos senhorios que nem assim podem fazer obras, o Estado assume os custos das obras e depois aluga por um período de cinco a dez anos, devolvendo passado esse tempo o imóvel ao proprietário. "Estas medidas dão emprego a operários e artífices, criam empregos concretos desde logo e não daqui alguns anos à Mota Engil", observou Louçã. Sobre o sistema bancário, Francisco Louçã defendeu que a Caixa Geral de Depósitos cobre juros não-especulativos, provocando assim a queda dos spreads com que os bancos estão a castigar as pessoas. Sobre a Justiça defendeu um novo regime de custas judiciárias, promovendo o acesso à Justiça a quem não pode pagar um advogado, criando também um defensor público, instituição nova. Para combater a corrupção, defendeu o fim do segredo bancário, o fim do offshore da Madeira e o controlo dos movimentos financeiros. Quanto aos serviços públicos, defendeu, entre outras medidas, a ampliação do Serviço Nacional de Saúde, incorporando a medicina dentária, e o estabelecimento de contratos de dez anos do SNS com os médicos em formação. Finalmente, quanto às reformas defendeu o aumento das pensões de forma a convergirem as mais baixas com o salário mínimo nacional, e apresentou novas formas de financiamento. A terminar, Louçã insistiu que o Bloco de Esquerda "está pronto a assumir a força que os eleitores lhe derem" com vista a uma "alternativa de esquerda de confiança, socialista", mas que nunca estará disponível a apoiar governos e medidas que levaram o país ao desastre. |
domingo, 5 de julho de 2009
Verticalidade e honestidade têm que ser “sinónimos” de Politica
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Combustiveis
A economia está um caos, o desemprego aumenta, a indústria automóvel está à beira do colapso, mas os lucros das Companhias Chevron e Shell são os mais elevados de sempre. Ainda assim, pelo mundo fora, desde a selva equatoriana ao delta do Níger, aos tribunais e às ruas de Nova York e San Ramon, Califórnia, as pessoas lutam contra os gigantes petrolíferos mundiais.
A Shell e a Chevron são o centro das atenções esta semana, com as assembleias-gerais de accionistas e um julgamento histórico que está a ter lugar.
No dia 13 de Maio, o exército militar nigeriano lançou um ataque a povoações no delta do Níger, uma zona do país rica em petróleo. Receia-se que centenas de civis tenham sido feridos nesta ofensiva. De acordo com a Amnistia Internacional, foi atacada uma festa na povoação de Oporoza, na área do delta. Uma testemunha relatou à organização: "Escutei o ruído de um avião; observei dois helicópteros militares disparando na direcção das casas, do palácio e contra nós. Tivemos de correr para um local seguro dentro da selva. No mato, ouvi adultos a chorar, muitas mães não conseguiam encontrar os seus filhos; toda a gente correu para salvar a sua vida."
A Shell enfrenta um processo no Tribunal Federal dos EUA, o caso Wiwa vs Shell, que tem como base a alegada colaboração da petrolífera com a ditadura nigeriana, nos anos 90, na violenta repressão do movimento de base do povo Ogoni do delta do Níger. A Shell explora as riquezas petrolíferas do delta do Níger, provocando a deslocação da sua gente, a poluição e a desflorestação. No processo, a acusação alega ainda que a Shell colaborou para a eliminação do Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni e do seu carismático líder, Ken Saro-Wima. Saro-Wima tinha sido o autor da mais popular novela na Nigéria, mas decidiu solidarizar-se com os Ogoni, cujo território junto ao delta do Níger é atravessado por oleodutos. As crianças dos Ogoni não conheciam uma noite escura, viviam debaixo de chamas de gás do tamanho de edifícios, dia e noite, e isto é ilegal nos Estados Unidos da América.
Em 1994 entrevistei Saro-Wiwa, que me disse: "As empresas petrolíferas gostam das ditaduras militares porque, basicamente, com a cobertura destas ditaduras podem corromper. As ditaduras são brutais para com as pessoas, podem negar os direitos humanos das pessoas e das comunidades com a maior das facilidades, sem escrúpulos." E acrescentou, "Sou um homem marcado". Saro-Wiwa regressou à Nigéria e foi detido pela Junta Militar. No dia 10 de Novembro de 1995, depois de um julgamento sumário, foi enforcado juntamente com outros oito activistas Ogoni.
Em 1998, viajei com o jornalista Jeremy Scahill ao delta do Niger. Um executivo da Chevron que ali se encontrava disse-nos que a empresa tinha levado tropas da Força Policial Móvel Nigeriana - conhecida pela sua péssima reputação, nomeadamente pela política de "matar e sair" - num helicóptero da companhia até uma plataforma petrolífera ocupada por pacifistas. Dois activistas foram assassinados e muitos outros foram detidos e torturados.
Oronto Douglas, um dos advogados de Saro-Wiwa, disse-nos: "Está claro que a Chevron, tal como a Shell, utiliza as Forças Armadas para proteger as suas actividades petrolíferas. Perfuram e matam."
A Chevron é a segunda maior accionista (depois da empresa petrolífera francesa Total) do projecto do campo de gás natural e gasoduto de Yadana, na Birmânia (que a Junta Militar renomeou por Myanmar). O gasoduto é a maior fonte de lucro da Junta Militar, que lhes rendeu cerca de mil milhões de dólares em 2007. A Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, que foi eleita pelo povo para líder da Birmânia em 1990, esteve detida em prisão domiciliária 14 dos últimos 20 anos e será novamente julgada esta semana (na terça-feira o governo disse que a prisão domiciliária dependia do resultado do julgamento). O Governo dos EUA proíbe desde 1997 que todas as empresas norte-americanas invistam na Birmânia, mas a Chevron tem uma cláusula de excepção desde que adquiriu a empresa petrolífera local, a Unocal.
A imensa lista de abusos semelhantes praticados pela Chevron, desde as Filipinas ao Cazaquistão, Chade, Camarões, Iraque, Equador e Angola, bem como nos EUA e no Canada, é detalhada num relatório anual alternativo, preparado por uma coligação de organizações não governamentais, que é distribuído aos accionistas da Chevron no encontro anual desta semana, e ao público em geral em TrueCostofChevron.com.
A Chevron está a ser investigada pelo Procurador-Geral de Nova York Andrew Cuomo no que respeita ao facto de a empresa ter sido "precisa e exaustiva" na descrição das suas responsabilidades legais. Sem dúvida que goza de uma larga tradição de contratar gente poderosa da política. Condoleezza Rice foi directora da empresa durante muito tempo (houve mesmo um petroleiro de carga baptizado com o seu nome), e recentemente contratou, na qualidade de assessor geral, nada menos que o advogado William J. Haynes, que desprestigiou o Pentágono e que defendeu as "técnicas duras de interrogatório", incluindo o afogamento simulado. O General James L. Jones, assessor do presidente Obama para a Segurança Nacional, integrou a direcção da Chevron durante grande parte do ano de 2008, até ter sido nomeado para este alto cargo na Casa Branca.
Saro-Wiwa disse antes de morrer: "Vamos exigir os nossos direitos de forma pacífica, sem violência e venceremos". Um movimento popular está a crescer para fazer isso mesmo.
26 de Maio de 2009
Denis Moynihan contribuiu com a sua pesquisa para este artigo.
Tradução: Cláudia Belchior
Amy Goodman é apresentadora de "Democracy Now!" um noticiário internacional diário, nos EUA, de uma hora de duração que emite para mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em 200 emissoras em Espanhol. Em 2008 foi distinguida com o "Right Livelihood Award" também conhecido como o "Premio Nobel Alternativo", outorgado no Parlamento Sueco em Dezembro.