Desemprego custa mais ao país que todas as obras previstas até 2020

Francisco Louçã, coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda apresentou no domingo o programa com que o partido se apresenta às próximas eleições e que tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego. O Bloco de Esquerda estima que o custo económico do desemprego será de 21 mil milhões de euros em 2009, "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2020". Do programa, que tem mais de uma centena e meia de páginas, Louçã destacou um conjunto de cinco medidas para combater a crise, e disse que o maior problema de governabilidade que o país atravessa chama-se "maioria absoluta, que levou o país ao desastre". Aceda aqui ao programa (em pdf). Francisco Louçã começou por destacar a forma como o programa foi elaborado, "um processo que fará história e criará tradição". Desde Fevereiro, o Bloco abriu um portal especificamente dedicado à discussão do programa, que contou com contribuições de especialistas e activistas que deram livremente os seus contributos e opiniões. O site foi também cenário de debates transmitidos online em vídeo. Findo este período, a Mesa Nacional aprovou um anteprojecto que foi de novo submetido ao debate, e finalmente transformado na actual versão final. Louçã destacou o contraste com os partidos do bloco central, "que parecem mais preocupados em atrair para o seu lado ex-ministros do outro partido", citando Augusto Mateus e Campos e Cunha que discutem com o PSD, e António Mexia com o PS. Antes de apresentar as principais medidas do programa, Louçã fez questão de sublinhar a amplitude do desastre económico e social que Portugal vive, mostrando que o impacto do caso BPN é três vezes superior ao escândalo Madoff nos EUA, comparando os valores envolvidos com o PIB per capita de cada país. Perante a crise, os partidos do bloco central entraram numa discussão infernal sobre os investimentos em grandes obras públicas, esquecendo-se que o desemprego representa para o país um custo de 21 mil milhões de euros, muito superior ao custo previsto de todas as obras públicas programadas até 2009. Ora o Bloco de Esquerda quer discutir as pessoas e os seus problemas em primeiro lugar, e por isso a prioridade não é se se constrói um novo aeroporto daqui a uns anos, mas sim como se combate o desemprego aqui e agora. O deputado bloquista passou então a enumerar um conjunto de cinco medidas prioritárias do programa nas áreas de: 1. Reabilitação urbana; 2. Sistema bancário e combate à corrupção; 3. Justiça e combate à corrupção; 4. Serviços públicos; 5. Reforma da Segurança Social para pagar a dívida interna do país. No primeiro grupo de medidas, Louçã destacou o aumento do IMI sobre as casas desocupadas (estimadas em 300 mil fora do mercado), para forçar os proprietários a alugar ou vender; o crédito bonificado aos senhorios para obras; e, no caso dos senhorios que nem assim podem fazer obras, o Estado assume os custos das obras e depois aluga por um período de cinco a dez anos, devolvendo passado esse tempo o imóvel ao proprietário. "Estas medidas dão emprego a operários e artífices, criam empregos concretos desde logo e não daqui alguns anos à Mota Engil", observou Louçã. Sobre o sistema bancário, Francisco Louçã defendeu que a Caixa Geral de Depósitos cobre juros não-especulativos, provocando assim a queda dos spreads com que os bancos estão a castigar as pessoas. Sobre a Justiça defendeu um novo regime de custas judiciárias, promovendo o acesso à Justiça a quem não pode pagar um advogado, criando também um defensor público, instituição nova. Para combater a corrupção, defendeu o fim do segredo bancário, o fim do offshore da Madeira e o controlo dos movimentos financeiros. Quanto aos serviços públicos, defendeu, entre outras medidas, a ampliação do Serviço Nacional de Saúde, incorporando a medicina dentária, e o estabelecimento de contratos de dez anos do SNS com os médicos em formação. Finalmente, quanto às reformas defendeu o aumento das pensões de forma a convergirem as mais baixas com o salário mínimo nacional, e apresentou novas formas de financiamento. A terminar, Louçã insistiu que o Bloco de Esquerda "está pronto a assumir a força que os eleitores lhe derem" com vista a uma "alternativa de esquerda de confiança, socialista", mas que nunca estará disponível a apoiar governos e medidas que levaram o país ao desastre.